A deputada Daiana Santos apresentou um projeto de lei para proteger mulheres vítimas de violência política de gênero, após ataques à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Senado. A proposta visa garantir direitos e segurança a defensoras de direitos humanos e líderes comunitárias, permitindo que solicitem proteção das autoridades competentes.
Em resposta aos ataques sofridos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Senado, a deputada Daiana Santos protocolou um projeto de lei que visa alterar o Código Eleitoral. A proposta inclui medidas de proteção para mulheres que enfrentam violência política de gênero, especialmente aquelas em posições de liderança e defesa de direitos humanos.
O projeto define como violência política de gênero qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento e exercício dos direitos políticos das mulheres, em razão do sexo. A proposta busca garantir que mulheres em cargos de gestão, liderança em empresas, e nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário recebam proteção especial.
Além disso, o texto destaca a necessidade de atenção especial para defensoras de direitos humanos e líderes comunitárias, que frequentemente são alvos de violência política. A proposta estabelece que essas mulheres poderão solicitar proteção das autoridades competentes, como a polícia e o Ministério Público, para assegurar sua integridade e condições seguras para o exercício de suas funções.
A iniciativa surge em um contexto de crescente violência política de gênero no Brasil, que tem afetado mulheres em posições de poder. O projeto de lei é uma resposta direta a essa realidade, buscando criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres envolvidas na política e em movimentos sociais.
Com a aprovação dessa proposta, espera-se que haja um fortalecimento das políticas de proteção às mulheres, promovendo um espaço mais seguro para a atuação política feminina. A mobilização em torno desse tema é fundamental para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e respeitadas.
Projetos que visam proteger e apoiar mulheres em situações de vulnerabilidade devem ser incentivados pela sociedade civil. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença na luta contra a violência política de gênero e na promoção de um ambiente mais justo e igualitário.
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