Impacto Social

Deputada propõe proteção a mulheres em cargos de poder contra violência política de gênero

A deputada Daiana Santos apresentou um projeto de lei para proteger mulheres vítimas de violência política de gênero, após ataques à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Senado. A proposta visa garantir direitos e segurança a defensoras de direitos humanos e líderes comunitárias, permitindo que solicitem proteção das autoridades competentes.

Atualizado em
May 30, 2025
Clock Icon
3
min
Marina Silva discute com o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (27/05/2025) (Geraldo Magela/Agência Senado)

Em resposta aos ataques sofridos pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Senado, a deputada Daiana Santos protocolou um projeto de lei que visa alterar o Código Eleitoral. A proposta inclui medidas de proteção para mulheres que enfrentam violência política de gênero, especialmente aquelas em posições de liderança e defesa de direitos humanos.

O projeto define como violência política de gênero qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento e exercício dos direitos políticos das mulheres, em razão do sexo. A proposta busca garantir que mulheres em cargos de gestão, liderança em empresas, e nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário recebam proteção especial.

Além disso, o texto destaca a necessidade de atenção especial para defensoras de direitos humanos e líderes comunitárias, que frequentemente são alvos de violência política. A proposta estabelece que essas mulheres poderão solicitar proteção das autoridades competentes, como a polícia e o Ministério Público, para assegurar sua integridade e condições seguras para o exercício de suas funções.

A iniciativa surge em um contexto de crescente violência política de gênero no Brasil, que tem afetado mulheres em posições de poder. O projeto de lei é uma resposta direta a essa realidade, buscando criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres envolvidas na política e em movimentos sociais.

Com a aprovação dessa proposta, espera-se que haja um fortalecimento das políticas de proteção às mulheres, promovendo um espaço mais seguro para a atuação política feminina. A mobilização em torno desse tema é fundamental para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e respeitadas.

Projetos que visam proteger e apoiar mulheres em situações de vulnerabilidade devem ser incentivados pela sociedade civil. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença na luta contra a violência política de gênero e na promoção de um ambiente mais justo e igualitário.

Leia mais

Ministério da Saúde lança programa inédito para atrair médicos especialistas ao SUS e reduzir filas de atendimento
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Ministério da Saúde lança programa inédito para atrair médicos especialistas ao SUS e reduzir filas de atendimento
News Card

O Ministério da Saúde lançou o programa Agora Tem Especialistas, com 1.700 vagas para médicos especialistas, visando reduzir a espera por atendimentos no SUS. As inscrições vão até 28 de julho.

Cidades brasileiras enfrentam graves desigualdades sociais, com Uiramutã liderando ranking negativo em 2024
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Cidades brasileiras enfrentam graves desigualdades sociais, com Uiramutã liderando ranking negativo em 2024
News Card

Em 2024, o relatório do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou Uiramutã, em Roraima, como a cidade com os piores indicadores sociais do Brasil, evidenciando a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura e serviços essenciais.

Câmara dos Deputados avança em proposta que garante acesso a UTIs para idosos em hospitais privados
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Câmara dos Deputados avança em proposta que garante acesso a UTIs para idosos em hospitais privados
News Card

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que obriga o poder público a buscar leitos de UTI em hospitais privados para pessoas com 80 anos ou mais quando não houver vagas em instituições públicas. A medida visa garantir acesso à saúde para idosos vulneráveis, mas levanta questões sobre a universalidade do atendimento. O projeto segue para análise em outras comissões antes de ser votado pela Câmara e Senado.

Governo federal lança programas para fortalecer agricultura familiar e garantir acesso à água em Macapá
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Governo federal lança programas para fortalecer agricultura familiar e garantir acesso à água em Macapá
News Card

Na próxima quarta-feira (30), em Macapá, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) assinarão programas para fortalecer a agricultura familiar e garantir segurança alimentar. As iniciativas incluem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite e PAA Indígena) e o Programa de Cisternas, além de um mutirão de microcrédito para agricultores. O evento ocorrerá às 10h no Salão de Eventos Macapá.

Prefeitura de São Paulo intensifica Operação Baixas Temperaturas com tendas e acolhimento para população em situação de rua
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Prefeitura de São Paulo intensifica Operação Baixas Temperaturas com tendas e acolhimento para população em situação de rua
News Card

A Prefeitura de São Paulo intensifica a Operação Baixas Temperaturas (OBT) com tendas em todas as regiões, oferecendo acolhimento e alimentos até 31 de outubro de 2025. Desde maio, foram mais de 400 mil atendimentos.

Médica cria roupas e caixões para dar dignidade a bebês natimortos e apoiar famílias em luto
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Médica cria roupas e caixões para dar dignidade a bebês natimortos e apoiar famílias em luto
News Card

A médica neonatologista Lilia Maria Caldas Embiruçu, com vasta experiência em cuidados paliativos, destaca a importância da nova lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, assegurando apoio a famílias em luto.