O Brasil avançou para 20,6% das matrículas em educação em tempo integral, mas cortes de R$ 4,8 bilhões pelo Congresso ameaçam a meta do Plano Nacional de Educação e a expansão de vagas.
O Brasil enfrenta desafios significativos na universalização da educação básica, com apenas 17,6% das matrículas em tempo integral em 2014. Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento para 20,6%, mas o Congresso Nacional cortou R$ 4,8 bilhões do programa, comprometendo a expansão e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A educação em tempo integral oferece benefícios essenciais, como o desenvolvimento integral do indivíduo e o acesso a cultura, esporte e lazer, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade. Apesar de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) priorizarem a educação básica desde a década de 1940, o Brasil só se aproximou da universalização do Ensino Fundamental em 2018, com 98% da população de 6 a 14 anos na escola.
Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 2022 mostraram um crescimento modesto, com 18,2% das matrículas em tempo integral. O crescimento de 2,4% em 2023, alcançando 20,6%, foi ofuscado pela decisão do Congresso de cortar recursos, o que coloca em risco a criação de 1,2 milhão de novas vagas e o alcance das metas do PNE.
O argumento para o corte foi que o financiamento da educação básica deve ser exclusivamente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, especialistas afirmam que os recursos do programa tinham a finalidade de expandir a jornada escolar com metas definidas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional permite que os recursos públicos venham de diversas fontes, não apenas do Fundeb.
A realidade da educação básica no Brasil é marcada por um subfinanciamento crônico. Para garantir a universalização da educação para alunos de 4 a 17 anos, seria necessário um investimento adicional de cerca de R$ 103,5 bilhões por ano, o que representa aproximadamente 1,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2022. O valor ideal de investimento em educação, segundo a legislação, é de 10% do PIB até 2024.
A decisão do Congresso de cortar os recursos revela uma desconexão com as necessidades da população. É fundamental refletir sobre que tipo de futuro estamos construindo ao negar oportunidades aos jovens mais vulneráveis. A união da sociedade civil pode ser um caminho para garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e a um futuro melhor.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 21,3% das pessoas com deficiência no Brasil são analfabetas, com taxas alarmantes no Nordeste. A análise destaca a necessidade urgente de políticas públicas interseccionais.
Em 2024, o acesso à creche no Brasil aumentou apenas entre famílias ricas, ampliando a desigualdade. O presidente Lula assinou um decreto para expandir vagas na educação infantil, visando mitigar essa disparidade.
O 3º Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil incentiva a literatura entre jovens de seis a dezessete anos, promovendo encontros com escritores e selecionando poemas para uma coletânea. A iniciativa, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, visa estimular a leitura e a criação poética nas escolas, com prêmios em dinheiro e acessibilidade garantida. A lista de finalistas será divulgada em quinze de outubro, e a premiação ocorrerá em sete de novembro.
O Brasil enfrenta um déficit de 235 mil professores até 2040, com apenas 3% dos jovens interessados na carreira docente, refletindo a desvalorização histórica da profissão. Especialistas alertam para a urgência de políticas que valorizem e atraiam novos educadores.
A FAPESP lançou a chamada "Futuros Cientistas – Prof. Sérgio Muniz Oliva Filho", oferecendo até 400 Bolsas de Iniciação Científica para alunos de ações afirmativas, visando reduzir a evasão no ensino superior. A iniciativa homenageia o professor Sérgio Muniz Oliva Filho e busca ampliar a permanência estudantil em áreas de exatas. As propostas podem ser submetidas até julho e agosto de 2025, com resultados divulgados em setembro e dezembro do mesmo ano.
São Paulo obteve avanços na alfabetização, mas ainda ficou abaixo da média nacional, com 48,25% das crianças alfabetizadas. O MEC divulgou os dados, revelando que a meta de 2024 não foi atingida.
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