O Brasil avançou para 20,6% das matrículas em educação em tempo integral, mas cortes de R$ 4,8 bilhões pelo Congresso ameaçam a meta do Plano Nacional de Educação e a expansão de vagas.
O Brasil enfrenta desafios significativos na universalização da educação básica, com apenas 17,6% das matrículas em tempo integral em 2014. Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento para 20,6%, mas o Congresso Nacional cortou R$ 4,8 bilhões do programa, comprometendo a expansão e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A educação em tempo integral oferece benefícios essenciais, como o desenvolvimento integral do indivíduo e o acesso a cultura, esporte e lazer, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade. Apesar de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) priorizarem a educação básica desde a década de 1940, o Brasil só se aproximou da universalização do Ensino Fundamental em 2018, com 98% da população de 6 a 14 anos na escola.
Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 2022 mostraram um crescimento modesto, com 18,2% das matrículas em tempo integral. O crescimento de 2,4% em 2023, alcançando 20,6%, foi ofuscado pela decisão do Congresso de cortar recursos, o que coloca em risco a criação de 1,2 milhão de novas vagas e o alcance das metas do PNE.
O argumento para o corte foi que o financiamento da educação básica deve ser exclusivamente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, especialistas afirmam que os recursos do programa tinham a finalidade de expandir a jornada escolar com metas definidas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional permite que os recursos públicos venham de diversas fontes, não apenas do Fundeb.
A realidade da educação básica no Brasil é marcada por um subfinanciamento crônico. Para garantir a universalização da educação para alunos de 4 a 17 anos, seria necessário um investimento adicional de cerca de R$ 103,5 bilhões por ano, o que representa aproximadamente 1,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2022. O valor ideal de investimento em educação, segundo a legislação, é de 10% do PIB até 2024.
A decisão do Congresso de cortar os recursos revela uma desconexão com as necessidades da população. É fundamental refletir sobre que tipo de futuro estamos construindo ao negar oportunidades aos jovens mais vulneráveis. A união da sociedade civil pode ser um caminho para garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e a um futuro melhor.
A FAPESP lançou a chamada "Futuros Cientistas – Prof. Sérgio Muniz Oliva Filho", oferecendo até 400 Bolsas de Iniciação Científica para alunos de ações afirmativas, visando reduzir a evasão no ensino superior. A iniciativa homenageia o professor Sérgio Muniz Oliva Filho e busca ampliar a permanência estudantil em áreas de exatas. As propostas podem ser submetidas até julho e agosto de 2025, com resultados divulgados em setembro e dezembro do mesmo ano.
O Distrito Federal registrou 632 colégios no Programa Saúde na Escola, beneficiando 365 mil alunos. Aumento de 25% em relação ao biênio anterior destaca a importância da saúde escolar. O Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, alcançou um número recorde de colégios inscritos no Distrito Federal, totalizando 632. Essa adesão, que representa um crescimento de 25% em comparação ao biênio anterior, beneficia mais de 365 mil estudantes. A iniciativa visa promover a saúde e facilitar o acesso a serviços essenciais, especialmente para alunos que enfrentam dificuldades em acessar unidades de saúde. Através de ações educativas, como campanhas de vacinação e palestras, o PSE busca integrar saúde e educação, impactando positivamente a comunidade escolar e suas famílias.
A Escola Indígena Chuí, em Maracanaú (CE), é a primeira em território indígena no Brasil a receber uma Sala Google, promovendo educação e cultura local. A parceria entre o Governo do Ceará e o Google traz recursos inovadores para 426 alunos do povo Pitaguary.
A Universidade de São Paulo (USP) investe R$ 230 milhões em melhorias no ensino de graduação, com destaque para a reinauguração do Laboratório de Saúde e a reestruturação de salas na Escola de Engenharia de São Carlos.
Hospital Alemão Oswaldo Cruz oferece cursos gratuitos online na área da saúde até 2025. A iniciativa visa democratizar a formação e aprimorar a prática profissional. Os cursos, em modalidade EaD, permitem flexibilidade de horários e abrangem diversas áreas do conhecimento. As inscrições estão abertas até dezembro de 2025, com certificação ao final.
O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) lançou três novos cursos online gratuitos, totalizando 41 opções disponíveis. As inscrições são até 18 de junho, com conclusão até 30 de junho.
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