A aprovação do "PL da Devastação" pela Câmara gera forte reação de organizações ambientais, que pedem veto do presidente Lula, alertando para um retrocesso nas políticas de licenciamento ambiental. O projeto, que facilita o licenciamento para empreendimentos agropecuários e reduz a consulta a órgãos como Ibama, é considerado um golpe na proteção ambiental e na justiça climática.
Entidades internacionais manifestaram preocupação após a aprovação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, conhecido como "PL da Devastação". O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira, dia dezessete, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de quinze dias para decidir sobre o veto.
O Greenpeace classificou a proposta como o maior retrocesso em proteção ambiental das últimas quatro décadas. Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas da organização, afirmou que o projeto representa um "show de horrores" e alertou sobre a necessidade de renovar as bancadas mais retrógradas nas próximas eleições para evitar um "abismo profundo".
Entre as mudanças propostas, destaca-se a dispensa de licenciamento para empreendimentos agropecuários, a permissão para autolicenciamento e a emissão de licenças em uma única etapa. Além disso, o projeto retira a obrigatoriedade de consulta a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ActionAid também se posicionou contra o projeto, pedindo veto integral. Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática da organização, criticou a justificativa de promover segurança jurídica, afirmando que isso pode gerar caos e aumentar as judicializações. Ela destacou que apenas 0,4% dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram homologados, o que torna a liberação de licenciamento para empreendimentos agrícolas apenas com o CAR problemático.
Dari Santos, da iniciativa "Do Pasto ao Prato", ressaltou que o projeto enfraquece o combate ao desmatamento e desestimula a transparência. A Oxfam Brasil também se manifestou, afirmando que o Brasil envia um "sinal trágico ao mundo" às vésperas da Conferência das Partes (COP30), programada para 2025 no país. Mais de trezentas e cinquenta entidades da sociedade civil estão unidas em um apelo ao presidente para que vete a proposta.
O Ministério do Meio Ambiente já defendeu o veto ao projeto, mas o governo ainda não se comprometeu publicamente. Em um momento tão crítico, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a justiça climática, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
A COP30 em Belém enfrenta uma crise de hospedagem, com preços altos que ameaçam a participação de ONGs e movimentos sociais, enquanto o governo tenta soluções improvisadas. A expectativa é de grande mobilização popular.
Motorista é investigado por crime ambiental após manobras perigosas em duna de Canoa Quebrada. Valécio Nogueira Granjeiro foi multado em R$ 2.934,70 e teve o direito de dirigir suspenso. A prefeita de Aracati intensificará a fiscalização.
Disputas no Congresso sobre a área do Cristo Redentor envolvem a Igreja Católica e o governo federal, levantando preocupações sobre a preservação ambiental do Parque Nacional da Tijuca. Três projetos de lei buscam transferir a gestão da área para a Mitra Arquiepiscopal e a Prefeitura do Rio, o que pode comprometer a conservação do patrimônio ambiental e cultural.
Estudo revela evolução da poluição por metais no Lago das Garças, em São Paulo. Pesquisadores da Universidade Federal do ABC analisaram sedimentos e destacaram a queda do chumbo após 1986, evidenciando a importância de políticas ambientais.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO, destacando sua biodiversidade e importância cultural. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou a necessidade de preservar essa riqueza para o equilíbrio do planeta. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, ressaltou que a proteção do parque agora é uma responsabilidade global. Com essa nova inclusão, o Brasil passa a ter 25 Patrimônios Mundiais da UNESCO.
Um caminhão tombou em Jundiaí, derramando corante em um córrego e no lago do parque Jardim Botânico Tulipas, resultando em patos azuis. A prefeitura resgata os animais afetados e avalia os impactos ambientais.
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