A aprovação do "PL da Devastação" pela Câmara gera forte reação de organizações ambientais, que pedem veto do presidente Lula, alertando para um retrocesso nas políticas de licenciamento ambiental. O projeto, que facilita o licenciamento para empreendimentos agropecuários e reduz a consulta a órgãos como Ibama, é considerado um golpe na proteção ambiental e na justiça climática.
Entidades internacionais manifestaram preocupação após a aprovação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, conhecido como "PL da Devastação". O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira, dia dezessete, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de quinze dias para decidir sobre o veto.
O Greenpeace classificou a proposta como o maior retrocesso em proteção ambiental das últimas quatro décadas. Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas da organização, afirmou que o projeto representa um "show de horrores" e alertou sobre a necessidade de renovar as bancadas mais retrógradas nas próximas eleições para evitar um "abismo profundo".
Entre as mudanças propostas, destaca-se a dispensa de licenciamento para empreendimentos agropecuários, a permissão para autolicenciamento e a emissão de licenças em uma única etapa. Além disso, o projeto retira a obrigatoriedade de consulta a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ActionAid também se posicionou contra o projeto, pedindo veto integral. Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática da organização, criticou a justificativa de promover segurança jurídica, afirmando que isso pode gerar caos e aumentar as judicializações. Ela destacou que apenas 0,4% dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram homologados, o que torna a liberação de licenciamento para empreendimentos agrícolas apenas com o CAR problemático.
Dari Santos, da iniciativa "Do Pasto ao Prato", ressaltou que o projeto enfraquece o combate ao desmatamento e desestimula a transparência. A Oxfam Brasil também se manifestou, afirmando que o Brasil envia um "sinal trágico ao mundo" às vésperas da Conferência das Partes (COP30), programada para 2025 no país. Mais de trezentas e cinquenta entidades da sociedade civil estão unidas em um apelo ao presidente para que vete a proposta.
O Ministério do Meio Ambiente já defendeu o veto ao projeto, mas o governo ainda não se comprometeu publicamente. Em um momento tão crítico, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a justiça climática, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
Ministério Público do Ceará suspendeu contrato de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara por falta de estudos ambientais, enquanto ICMBio defende que não são necessárias licenças para as obras. A decisão visa evitar danos ao meio ambiente e responde a preocupações da comunidade local sobre os impactos da exploração turística. A concessionária, Urbia Cataratas Jericoacoara S.A., argumenta que as intervenções são autorizadas, mas a situação permanece indefinida até que as licenças sejam obtidas.
A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas, mas exigiu a presença da Funai nas comunicações com comunidades indígenas.
A Natura Ventures, sob gestão da VOX Capital, incorpora a Mango Materials em seu portfólio, reforçando sua estratégia de sustentabilidade e inovação com biopolímeros. A parceria visa substituir plásticos convencionais e criar um futuro regenerativo.
Durante a palestra no Rio Innovation Week, Nathalie Kelley criticou a influência de corporações nas conferências climáticas, destacando que a COP30 em Belém deve abordar a globalização como causa das mudanças climáticas.
Representantes de 184 países não conseguiram um consenso sobre o tratado de poluição plástica em Genebra, refletindo a divisão entre nações produtoras de petróleo e aquelas que buscam restrições. Após 11 dias de negociações, o impasse foi considerado um revés, mas alguns países veem isso como um novo começo. A proposta de limitar a produção de plásticos e controlar produtos químicos tóxicos foi rejeitada por nações que defendem apenas regras de reciclagem. A crise da poluição plástica continua a exigir uma resposta global coordenada.
Motéis de Belém se adaptam para receber visitantes da COP30, removendo elementos eróticos e enfrentando desafios com preços altos e resistência de embaixadas. A cidade busca atender à demanda crescente por hospedagem.
.png){kind=small}
