A aprovação do "PL da Devastação" pela Câmara gera forte reação de organizações ambientais, que pedem veto do presidente Lula, alertando para um retrocesso nas políticas de licenciamento ambiental. O projeto, que facilita o licenciamento para empreendimentos agropecuários e reduz a consulta a órgãos como Ibama, é considerado um golpe na proteção ambiental e na justiça climática.
Entidades internacionais manifestaram preocupação após a aprovação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, conhecido como "PL da Devastação". O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira, dia dezessete, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de quinze dias para decidir sobre o veto.
O Greenpeace classificou a proposta como o maior retrocesso em proteção ambiental das últimas quatro décadas. Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas da organização, afirmou que o projeto representa um "show de horrores" e alertou sobre a necessidade de renovar as bancadas mais retrógradas nas próximas eleições para evitar um "abismo profundo".
Entre as mudanças propostas, destaca-se a dispensa de licenciamento para empreendimentos agropecuários, a permissão para autolicenciamento e a emissão de licenças em uma única etapa. Além disso, o projeto retira a obrigatoriedade de consulta a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ActionAid também se posicionou contra o projeto, pedindo veto integral. Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática da organização, criticou a justificativa de promover segurança jurídica, afirmando que isso pode gerar caos e aumentar as judicializações. Ela destacou que apenas 0,4% dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram homologados, o que torna a liberação de licenciamento para empreendimentos agrícolas apenas com o CAR problemático.
Dari Santos, da iniciativa "Do Pasto ao Prato", ressaltou que o projeto enfraquece o combate ao desmatamento e desestimula a transparência. A Oxfam Brasil também se manifestou, afirmando que o Brasil envia um "sinal trágico ao mundo" às vésperas da Conferência das Partes (COP30), programada para 2025 no país. Mais de trezentas e cinquenta entidades da sociedade civil estão unidas em um apelo ao presidente para que vete a proposta.
O Ministério do Meio Ambiente já defendeu o veto ao projeto, mas o governo ainda não se comprometeu publicamente. Em um momento tão crítico, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a justiça climática, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
Maragogi, no litoral de Alagoas, enfrenta o desafio do turismo em massa que ameaça seus corais. A prefeitura investe em preservação, mas o aquecimento global continua a ser uma preocupação.
O Pará se prepara para a COP30 com novas regras para o Fundo Estadual de Meio Ambiente, prevendo R$ 1 bilhão a mais para ações sustentáveis, destacando a responsabilidade ambiental e a transparência nas políticas públicas.
Iniciou a liberação das águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o Rio Grande do Norte, marcando um momento histórico para a segurança hídrica da região. A expectativa é que a água chegue até a terceira semana de agosto, beneficiando milhares de famílias no semiárido.
Estudo revela que a crise climática pode reduzir a recarga dos aquíferos no Brasil, afetando a água subterrânea, especialmente nas regiões Sudeste e Sul, com consequências alarmantes para a população. Cientistas do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais alertam que a recarga pode diminuir até 666 milímetros por ano, impactando a oferta de água para 112 milhões de brasileiros.
O governo federal sancionou uma nova legislação para fortalecer a resposta a incêndios florestais no Brasil, permitindo transferências diretas de recursos e uso de aeronaves estrangeiras em emergências. A medida busca agilidade e eficácia no combate a incêndios, especialmente em São Paulo, onde a situação é crítica.
A bióloga Yara Barros, coordenadora do projeto Onças do Iguaçu, foi premiada com o Whitley Award, recebendo £ 50 mil para expandir suas iniciativas de conservação da onça-pintada no Paraná. O prêmio aumenta a visibilidade do projeto e possibilita a compra de equipamentos e treinamento, visando a preservação dessa espécie ameaçada.
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