A aprovação do "PL da Devastação" pela Câmara gera forte reação de organizações ambientais, que pedem veto do presidente Lula, alertando para um retrocesso nas políticas de licenciamento ambiental. O projeto, que facilita o licenciamento para empreendimentos agropecuários e reduz a consulta a órgãos como Ibama, é considerado um golpe na proteção ambiental e na justiça climática.
Entidades internacionais manifestaram preocupação após a aprovação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, conhecido como "PL da Devastação". O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira, dia dezessete, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de quinze dias para decidir sobre o veto.
O Greenpeace classificou a proposta como o maior retrocesso em proteção ambiental das últimas quatro décadas. Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas da organização, afirmou que o projeto representa um "show de horrores" e alertou sobre a necessidade de renovar as bancadas mais retrógradas nas próximas eleições para evitar um "abismo profundo".
Entre as mudanças propostas, destaca-se a dispensa de licenciamento para empreendimentos agropecuários, a permissão para autolicenciamento e a emissão de licenças em uma única etapa. Além disso, o projeto retira a obrigatoriedade de consulta a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ActionAid também se posicionou contra o projeto, pedindo veto integral. Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática da organização, criticou a justificativa de promover segurança jurídica, afirmando que isso pode gerar caos e aumentar as judicializações. Ela destacou que apenas 0,4% dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram homologados, o que torna a liberação de licenciamento para empreendimentos agrícolas apenas com o CAR problemático.
Dari Santos, da iniciativa "Do Pasto ao Prato", ressaltou que o projeto enfraquece o combate ao desmatamento e desestimula a transparência. A Oxfam Brasil também se manifestou, afirmando que o Brasil envia um "sinal trágico ao mundo" às vésperas da Conferência das Partes (COP30), programada para 2025 no país. Mais de trezentas e cinquenta entidades da sociedade civil estão unidas em um apelo ao presidente para que vete a proposta.
O Ministério do Meio Ambiente já defendeu o veto ao projeto, mas o governo ainda não se comprometeu publicamente. Em um momento tão crítico, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a justiça climática, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, com punições de três a seis anos e restrições a recursos públicos por cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia, visa combater o aumento alarmante de incêndios, que em 2024 atingiu o maior número desde 2010, principalmente por ações humanas. O texto, que segue para o Senado, prevê penas mais severas em casos de morte e impactos ambientais significativos, além de agravar punições para quem financiar tais crimes.
Brasil deve reduzir em 10% as emissões de carbono da aviação até 2037, impulsionado pela Lei do Combustível do Futuro. Petrobras e Acelen investem bilhões na produção de SAF, mas desafios regulatórios e de infraestrutura persistem.
A América Latina encerrou todos os planos para novas usinas termelétricas a carvão, com o cancelamento de projetos no Brasil e Honduras, segundo a Global Energy Monitor. Essa mudança sinaliza um avanço em direção a fontes de energia mais limpas.
ONGs e líderes ambientais solicitaram ao governo brasileiro um pacto internacional que assegure US$ 7 bilhões anuais para a proteção da Amazônia, destacando a COP30 como uma oportunidade crucial. O documento entregue enfatiza a necessidade de mobilização de recursos para evitar a degradação irreversível da floresta, que já perdeu mais de 17% de sua área.
A Universidade de São Paulo (USP) iniciou a demolição do muro de alvenaria que separa a Cidade Universitária da Marginal Pinheiros para expandir um corredor verde. A intervenção, que visa beneficiar a fauna e melhorar o paisagismo, deve ser concluída até 13 de julho.
Pesquisadores japoneses criaram um plástico que se dissolve em água do mar em poucas horas, sem deixar resíduos, oferecendo uma solução inovadora para a poluição oceânica. O material, desenvolvido pelo Centro RIKEN e pela Universidade de Tóquio, é resistente e se decompõe naturalmente, evitando microplásticos.
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