A aprovação do "PL da Devastação" pela Câmara gera forte reação de organizações ambientais, que pedem veto do presidente Lula, alertando para um retrocesso nas políticas de licenciamento ambiental. O projeto, que facilita o licenciamento para empreendimentos agropecuários e reduz a consulta a órgãos como Ibama, é considerado um golpe na proteção ambiental e na justiça climática.
Entidades internacionais manifestaram preocupação após a aprovação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, conhecido como "PL da Devastação". O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira, dia dezessete, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de quinze dias para decidir sobre o veto.
O Greenpeace classificou a proposta como o maior retrocesso em proteção ambiental das últimas quatro décadas. Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas da organização, afirmou que o projeto representa um "show de horrores" e alertou sobre a necessidade de renovar as bancadas mais retrógradas nas próximas eleições para evitar um "abismo profundo".
Entre as mudanças propostas, destaca-se a dispensa de licenciamento para empreendimentos agropecuários, a permissão para autolicenciamento e a emissão de licenças em uma única etapa. Além disso, o projeto retira a obrigatoriedade de consulta a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ActionAid também se posicionou contra o projeto, pedindo veto integral. Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática da organização, criticou a justificativa de promover segurança jurídica, afirmando que isso pode gerar caos e aumentar as judicializações. Ela destacou que apenas 0,4% dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram homologados, o que torna a liberação de licenciamento para empreendimentos agrícolas apenas com o CAR problemático.
Dari Santos, da iniciativa "Do Pasto ao Prato", ressaltou que o projeto enfraquece o combate ao desmatamento e desestimula a transparência. A Oxfam Brasil também se manifestou, afirmando que o Brasil envia um "sinal trágico ao mundo" às vésperas da Conferência das Partes (COP30), programada para 2025 no país. Mais de trezentas e cinquenta entidades da sociedade civil estão unidas em um apelo ao presidente para que vete a proposta.
O Ministério do Meio Ambiente já defendeu o veto ao projeto, mas o governo ainda não se comprometeu publicamente. Em um momento tão crítico, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a justiça climática, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que o governo busca garantir hospedagens acessíveis para delegações de países vulneráveis na COP30, em Belém. Ela criticou a ausência dos EUA e defendeu os vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental, priorizando a proteção ambiental.
A turbulência severa na aviação deve aumentar de duas a três vezes nas próximas décadas, com ferimentos graves e até mortes já registradas. Especialistas alertam sobre os impactos das mudanças climáticas.
O Beto Carrero World anunciou o fechamento do zoológico "Mundo Animal", priorizando o bem-estar dos animais e alinhando-se a novas diretrizes de preservação. A decisão é celebrada por ativistas e reflete uma mudança significativa na relação do parque com a fauna.
Pesquisadores do Observatório da Torre Alta da Amazônia detectaram poeira do Saara na Amazônia, com concentrações de até 20 μg/m³, cinco vezes acima da média. O fenômeno pode impactar a fertilidade do solo e a formação de nuvens.
A Câmara aprovou o projeto de lei 2.159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo autodeclaração por empreendedores e gerando preocupações sobre impactos ambientais. Ambientalistas alertam para um retrocesso na proteção ambiental.
Estudo da EY-Parthenon aponta que o Brasil pode liderar a produção de hidrogênio verde, mas enfrenta desafios em planejamento energético, regulamentação e infraestrutura. O país precisa agir para não perder espaço no mercado global.
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