A aprovação do "PL da Devastação" pela Câmara gera forte reação de organizações ambientais, que pedem veto do presidente Lula, alertando para um retrocesso nas políticas de licenciamento ambiental. O projeto, que facilita o licenciamento para empreendimentos agropecuários e reduz a consulta a órgãos como Ibama, é considerado um golpe na proteção ambiental e na justiça climática.
Entidades internacionais manifestaram preocupação após a aprovação do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, conhecido como "PL da Devastação". O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira, dia dezessete, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de quinze dias para decidir sobre o veto.
O Greenpeace classificou a proposta como o maior retrocesso em proteção ambiental das últimas quatro décadas. Gabriela Nepomuceno, especialista em Políticas Públicas da organização, afirmou que o projeto representa um "show de horrores" e alertou sobre a necessidade de renovar as bancadas mais retrógradas nas próximas eleições para evitar um "abismo profundo".
Entre as mudanças propostas, destaca-se a dispensa de licenciamento para empreendimentos agropecuários, a permissão para autolicenciamento e a emissão de licenças em uma única etapa. Além disso, o projeto retira a obrigatoriedade de consulta a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A ActionAid também se posicionou contra o projeto, pedindo veto integral. Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática da organização, criticou a justificativa de promover segurança jurídica, afirmando que isso pode gerar caos e aumentar as judicializações. Ela destacou que apenas 0,4% dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram homologados, o que torna a liberação de licenciamento para empreendimentos agrícolas apenas com o CAR problemático.
Dari Santos, da iniciativa "Do Pasto ao Prato", ressaltou que o projeto enfraquece o combate ao desmatamento e desestimula a transparência. A Oxfam Brasil também se manifestou, afirmando que o Brasil envia um "sinal trágico ao mundo" às vésperas da Conferência das Partes (COP30), programada para 2025 no país. Mais de trezentas e cinquenta entidades da sociedade civil estão unidas em um apelo ao presidente para que vete a proposta.
O Ministério do Meio Ambiente já defendeu o veto ao projeto, mas o governo ainda não se comprometeu publicamente. Em um momento tão crítico, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a justiça climática, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
Sete tartarugas marinhas da espécie Caretta foram encontradas mortas em uma rede de pesca na APA Baía das Tartarugas, em Vitória. A prefeitura investiga o caso e pede denúncias sobre práticas ilegais.
O nascimento de quatro capivaras na Lagoa Rodrigo de Freitas é um marco do "Projeto Manguezal da Lagoa", que visa restaurar a fauna local. O biólogo Mário Moscatelli celebra o sucesso da iniciativa e o aumento de espécies como os socozinhos.
A Motiva se junta à TNFD, focando na conservação ambiental e na redução de impactos de suas rodovias. A empresa finaliza um estudo para implementar ações de proteção da fauna e reflorestamento.
Iniciativa privada na Amazônia avança em práticas sustentáveis, destacando bioeconomia e tecnologias sociais, com apoio de líderes como Alex Dias de Carvalho e João Meirelles.
A Sotreq e a CBO lançam um projeto pioneiro para converter motores marítimos em um sistema dual-fuel com etanol e diesel, visando reduzir emissões de Gases de Efeito Estufa. Essa inovação pode posicionar o Brasil na liderança da descarbonização do setor marítimo, aproveitando o etanol da cana-de-açúcar, reconhecido por seu baixo impacto ambiental e viabilidade logística.
A Geomit, joint venture da Mitsui Gás e Energia do Brasil e da Geo biogas & carbon, firmou um memorando com a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool para construir uma planta de biogás em Uberaba (MG). O projeto utilizará resíduos da cana-de-açúcar, como vinhaça e bagaço, para produzir biometano, contribuindo para a sustentabilidade e o escoamento do gás renovável na região.
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