A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, com punições de três a seis anos e restrições a recursos públicos por cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia, visa combater o aumento alarmante de incêndios, que em 2024 atingiu o maior número desde 2010, principalmente por ações humanas. O texto, que segue para o Senado, prevê penas mais severas em casos de morte e impactos ambientais significativos, além de agravar punições para quem financiar tais crimes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de junho de 2025, um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, estabelecendo punições de três a seis anos de prisão, além de multas. Anteriormente, as penas variavam de dois a quatro anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) e relatada por Pedro Uczai (PT-SC), também determina que os condenados não poderão receber recursos ou incentivos do poder público por cinco anos após o trânsito em julgado do caso.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de focos de incêndio desde 2010, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A maioria desses incêndios é atribuída a ações humanas, com indícios de crime intencional. O projeto, que agora segue para o Senado Federal, prevê que, se o incêndio resultar em morte ou causar danos ambientais significativos, a pena poderá ser dobrada.
Se o incêndio for considerado culposo, ou seja, sem intenção, a pena será reduzida para até dois anos. A proposta também inclui agravantes, como risco à vida e à saúde pública, exposição de populações e animais em extinção, e a prática do crime por mais de uma pessoa ou com objetivo de lucro. Além disso, a punição será aumentada para quem financiar ou organizar incêndios criminosos.
Durante a votação, a oposição ao presidente Lula (PT) introduziu uma emenda que excluiu o impacto sobre espécies raras de animais como agravante. Essa mudança gerou debates acalorados sobre a proteção da biodiversidade e a responsabilidade ambiental dos cidadãos.
As novas medidas visam não apenas punir os responsáveis, mas também prevenir futuros incêndios florestais, que têm consequências devastadoras para o meio ambiente e a saúde pública. A legislação reflete uma crescente preocupação com a preservação das florestas e a necessidade de responsabilização por ações que colocam em risco a natureza e a vida humana.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que visem a recuperação das áreas afetadas e a proteção do meio ambiente. Projetos que incentivem a conscientização e a educação ambiental são essenciais para garantir um futuro sustentável.
O projeto RESTORE, que envolve Brasil, França e Alemanha, utiliza nanopartículas e microrganismos para aumentar o crescimento de plantas e resistência à seca, promovendo soluções inovadoras para desafios ambientais.
Produtores de cacau na Amazônia enfrentam seca extrema em 2024, com escassez hídrica nos rios Xingu e Iriri, forçando adaptações nas práticas agrícolas e diversificação de culturas. A situação ameaça a produção e a qualidade do cacau, essencial para a economia local.
Uma nova tecnologia cerâmica, desenvolvida pela UFMG e INT, captura até 17,2% do CO2 de caminhões, com meta de 30%. O projeto visa reduzir emissões e promover economia circular com CO2 reutilizado.
Espuma tóxica cobre o Rio Tietê em Salto, afastando turistas e evidenciando a poluição crônica. Sabesp e governo paulista prometem investimentos de R$ 90 bilhões até 2029 para despoluição e saneamento.
O Programa de Conservação do Mico-leão-preto, liderado pelo IPÊ, recebeu US$ 50 mil do Fundo de Reintrodução de Espécies, permitindo novas translocações e um censo populacional na Fazenda Mosquito. A iniciativa visa fortalecer a população da espécie ameaçada e restaurar a biodiversidade da Mata Atlântica.
Karenna Gore, filha de Al Gore, foi nomeada coordenadora para a América do Norte do Balanço Ético Global da COP30 e participará de uma celebração inter-religiosa no Brasil, enfatizando a ética na crise climática.
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