A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, com punições de três a seis anos e restrições a recursos públicos por cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia, visa combater o aumento alarmante de incêndios, que em 2024 atingiu o maior número desde 2010, principalmente por ações humanas. O texto, que segue para o Senado, prevê penas mais severas em casos de morte e impactos ambientais significativos, além de agravar punições para quem financiar tais crimes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de junho de 2025, um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, estabelecendo punições de três a seis anos de prisão, além de multas. Anteriormente, as penas variavam de dois a quatro anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) e relatada por Pedro Uczai (PT-SC), também determina que os condenados não poderão receber recursos ou incentivos do poder público por cinco anos após o trânsito em julgado do caso.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de focos de incêndio desde 2010, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A maioria desses incêndios é atribuída a ações humanas, com indícios de crime intencional. O projeto, que agora segue para o Senado Federal, prevê que, se o incêndio resultar em morte ou causar danos ambientais significativos, a pena poderá ser dobrada.
Se o incêndio for considerado culposo, ou seja, sem intenção, a pena será reduzida para até dois anos. A proposta também inclui agravantes, como risco à vida e à saúde pública, exposição de populações e animais em extinção, e a prática do crime por mais de uma pessoa ou com objetivo de lucro. Além disso, a punição será aumentada para quem financiar ou organizar incêndios criminosos.
Durante a votação, a oposição ao presidente Lula (PT) introduziu uma emenda que excluiu o impacto sobre espécies raras de animais como agravante. Essa mudança gerou debates acalorados sobre a proteção da biodiversidade e a responsabilidade ambiental dos cidadãos.
As novas medidas visam não apenas punir os responsáveis, mas também prevenir futuros incêndios florestais, que têm consequências devastadoras para o meio ambiente e a saúde pública. A legislação reflete uma crescente preocupação com a preservação das florestas e a necessidade de responsabilização por ações que colocam em risco a natureza e a vida humana.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que visem a recuperação das áreas afetadas e a proteção do meio ambiente. Projetos que incentivem a conscientização e a educação ambiental são essenciais para garantir um futuro sustentável.
Calor extremo se aproxima do Brasil, aumentando o risco de incêndios na Amazônia e no Pantanal. O governo cria sala de crise para monitorar queimadas e reforçar punições a crimes ambientais.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir sobre a legalidade de licenças para desmatamento no Pantanal, com um caso envolvendo 20,5 mil hectares pronto para julgamento. A nova lei estadual exige licenças mais rigorosas.
A produção de concreto no Brasil gera 6,4% das emissões de gases do efeito estufa, e a falta de separação de resíduos da construção civil limita a reciclagem a apenas 30%. Jundiaí é um exemplo positivo de gestão.
A casca do abacate, frequentemente descartada, pode ser reutilizada como fertilizante, esfoliante e tratamento capilar, promovendo sustentabilidade e autocuidado. Essa prática simples e econômica transforma resíduos em aliados para a beleza e o cultivo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência hídrica em 126 cidades do Piauí, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil. A situação crítica da seca afeta a população local.
Tapetes de Corpus Christi no Santuário Cristo Redentor foram feitos com tampinhas de garrafa trituradas, promovendo sustentabilidade e celebrando a década da Carta Encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco. A iniciativa, liderada pelo Consórcio Cristo Sustentável, envolveu cerca de 400 quilos de tampinhas coletadas por voluntários, unindo fé, arte e consciência ambiental.
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