A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, com punições de três a seis anos e restrições a recursos públicos por cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia, visa combater o aumento alarmante de incêndios, que em 2024 atingiu o maior número desde 2010, principalmente por ações humanas. O texto, que segue para o Senado, prevê penas mais severas em casos de morte e impactos ambientais significativos, além de agravar punições para quem financiar tais crimes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de junho de 2025, um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, estabelecendo punições de três a seis anos de prisão, além de multas. Anteriormente, as penas variavam de dois a quatro anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) e relatada por Pedro Uczai (PT-SC), também determina que os condenados não poderão receber recursos ou incentivos do poder público por cinco anos após o trânsito em julgado do caso.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de focos de incêndio desde 2010, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A maioria desses incêndios é atribuída a ações humanas, com indícios de crime intencional. O projeto, que agora segue para o Senado Federal, prevê que, se o incêndio resultar em morte ou causar danos ambientais significativos, a pena poderá ser dobrada.
Se o incêndio for considerado culposo, ou seja, sem intenção, a pena será reduzida para até dois anos. A proposta também inclui agravantes, como risco à vida e à saúde pública, exposição de populações e animais em extinção, e a prática do crime por mais de uma pessoa ou com objetivo de lucro. Além disso, a punição será aumentada para quem financiar ou organizar incêndios criminosos.
Durante a votação, a oposição ao presidente Lula (PT) introduziu uma emenda que excluiu o impacto sobre espécies raras de animais como agravante. Essa mudança gerou debates acalorados sobre a proteção da biodiversidade e a responsabilidade ambiental dos cidadãos.
As novas medidas visam não apenas punir os responsáveis, mas também prevenir futuros incêndios florestais, que têm consequências devastadoras para o meio ambiente e a saúde pública. A legislação reflete uma crescente preocupação com a preservação das florestas e a necessidade de responsabilização por ações que colocam em risco a natureza e a vida humana.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que visem a recuperação das áreas afetadas e a proteção do meio ambiente. Projetos que incentivem a conscientização e a educação ambiental são essenciais para garantir um futuro sustentável.
Estudo sueco revela que ansiolíticos, como clobazam, alteram comportamento de salmões-atlânticos, acelerando migração e aumentando vulnerabilidade a predadores. Urgente reduzir contaminação das águas.
Governo de São Paulo implementará barreira flutuante no Rio Tietê para conter aguapés e criará grupo de fiscalização para combater poluição. A Cetesb interditou praia devido a algas tóxicas.
Estudo global revela que 69% da população está disposta a contribuir financeiramente para ações climáticas. Pesquisadores da Alemanha e Dinamarca destacam a necessidade de conscientização sobre o apoio à ação climática, que é maior do que se imagina.
Entre 12 e 17 de maio de 2025, o Ibama conduziu uma queima prescrita no Território Kalunga, em Goiás, utilizando tecnologia aérea para mitigar incêndios e preservar ecossistemas. A operação, em parceria com o Prevfogo e a Coaer, visou áreas de difícil acesso e promete reduzir riscos de grandes incêndios na próxima estiagem.
O escritório Gávea, liderado pelos arquitetos Alziro Carvalho Neto e Felipe Rio Branco, projetou cabanas autônomas em Areal, RJ, para retiros espirituais, priorizando sustentabilidade e uso de materiais locais. As construções, com 26 m², utilizam técnicas ecológicas e oferecem conforto, promovendo a conexão com a natureza.
O BNDES lançou um edital de R$ 10 bilhões para projetos de energias renováveis no Nordeste, com propostas aceitas até 15 de setembro. A iniciativa visa impulsionar a transição energética e a descarbonização no Brasil.
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