A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, com punições de três a seis anos e restrições a recursos públicos por cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia, visa combater o aumento alarmante de incêndios, que em 2024 atingiu o maior número desde 2010, principalmente por ações humanas. O texto, que segue para o Senado, prevê penas mais severas em casos de morte e impactos ambientais significativos, além de agravar punições para quem financiar tais crimes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de junho de 2025, um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, estabelecendo punições de três a seis anos de prisão, além de multas. Anteriormente, as penas variavam de dois a quatro anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) e relatada por Pedro Uczai (PT-SC), também determina que os condenados não poderão receber recursos ou incentivos do poder público por cinco anos após o trânsito em julgado do caso.
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de focos de incêndio desde 2010, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A maioria desses incêndios é atribuída a ações humanas, com indícios de crime intencional. O projeto, que agora segue para o Senado Federal, prevê que, se o incêndio resultar em morte ou causar danos ambientais significativos, a pena poderá ser dobrada.
Se o incêndio for considerado culposo, ou seja, sem intenção, a pena será reduzida para até dois anos. A proposta também inclui agravantes, como risco à vida e à saúde pública, exposição de populações e animais em extinção, e a prática do crime por mais de uma pessoa ou com objetivo de lucro. Além disso, a punição será aumentada para quem financiar ou organizar incêndios criminosos.
Durante a votação, a oposição ao presidente Lula (PT) introduziu uma emenda que excluiu o impacto sobre espécies raras de animais como agravante. Essa mudança gerou debates acalorados sobre a proteção da biodiversidade e a responsabilidade ambiental dos cidadãos.
As novas medidas visam não apenas punir os responsáveis, mas também prevenir futuros incêndios florestais, que têm consequências devastadoras para o meio ambiente e a saúde pública. A legislação reflete uma crescente preocupação com a preservação das florestas e a necessidade de responsabilização por ações que colocam em risco a natureza e a vida humana.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que visem a recuperação das áreas afetadas e a proteção do meio ambiente. Projetos que incentivem a conscientização e a educação ambiental são essenciais para garantir um futuro sustentável.
A prefeitura de Niterói finaliza o projeto do Parque Lagoa de Itaipu, com previsão de conclusão em dois anos, visando requalificação urbana e ambiental da região. O parque contará com ciclovias, jardins filtrantes e áreas de contemplação, promovendo infraestrutura verde e mobilidade ativa. A vice-prefeita Isabel Swan destaca que o projeto busca recuperar o ecossistema local e melhorar a qualidade de vida da população.
Um levantamento recente indica que 282 mil quilômetros quadrados no Brasil, principalmente na Bahia, Pernambuco, Paraíba e Piauí, enfrentam aridez permanente, exigindo ações imediatas contra a crise climática. Especialistas alertam que a mudança no clima afeta chuvas, acesso à água, produção de alimentos e geração de energia, com riscos crescentes de escassez. Medidas urgentes são necessárias para mitigar os impactos e restaurar áreas degradadas.
Em Alagoas, a reintrodução de 20 papagaios-chauá e do mutum-de-alagoas visa restaurar a fauna da Mata Atlântica, com a comunidade local atuando como guardiã da biodiversidade. O projeto, apoiado pela FAPESP, já protegeu mais de cinco mil hectares e promoveu a conscientização ambiental.
A exposição “Mata Atlântica: in-finitos encantos” no Museu do Jardim Botânico promove a conservação ambiental com a doação de mudas de jacarandá-da-bahia e agora permite que visitantes plantem sementes de papo-de-peru.
Compensar as emissões das 200 maiores empresas de combustíveis fósseis exigiria reflorestar uma área maior que a América do Norte, tornando essa solução inviável, segundo pesquisa recente. A análise revela que, para neutralizar as emissões até 2050, seria necessário um reflorestamento colossal, inviabilizando a compensação de carbono como única estratégia.
GDF investe R$ 240 milhões em drenagem urbana, com 32 das 40 lagoas concluídas e o lançamento do Drenar DF, visando prevenir alagamentos e erosões na cidade.
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