O Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra. A decisão, proferida em segunda instância, refere-se a um incidente ocorrido em outubro de 2020, durante a gestão de João Doria, quando a Polícia Militar monitorou um grupo de 14 pessoas em uma caminhada turística que destacava a história da comunidade negra na cidade.

A "Caminhada São Paulo Negra", promovida pela empresa Black Bird Viagem, ocorre desde 2018 e inclui pontos históricos como a Igreja dos Enforcados e a Estátua Zumbi dos Palmares. Durante o evento, a Polícia Militar acompanhou o grupo por três horas, utilizando motocicletas e viaturas, o que gerou desconforto entre os participantes, que relataram um tratamento diferenciado em comparação a outros grupos que circulavam pela região.

Testemunhas afirmaram que a presença policial causou constrangimento e medo. Um dos participantes mencionou que os guias ficaram nervosos e inibidos, o que prejudicou a experiência do tour. O desembargador Paulo Galizia destacou que o grupo foi discriminado e tratado de forma desigual, sem justificativa razoável, caracterizando uma violação de direitos fundamentais.

Na defesa, o Estado argumentou que a atuação da Polícia Militar foi pautada pela necessidade de manter a ordem pública e que não houve discriminação. A gestão estadual afirmou que a presença dos policiais visava garantir a segurança dos participantes e o controle do tráfego, negando qualquer cerceamento de direitos.

A decisão judicial determina que o valor da indenização seja destinado a um fundo público para apoiar projetos culturais e artísticos voltados à população negra. Essa medida busca reparar os danos causados pelo tratamento desigual durante o evento, reconhecendo a importância da igualdade e do respeito aos direitos humanos.

Essa situação evidencia a necessidade de apoio a iniciativas que promovam a cultura e a história da população negra. Projetos que valorizem a diversidade e a inclusão devem ser incentivados pela sociedade civil, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e igualitário.