Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra, após monitoramento da Polícia Militar em caminhada turística em 2020. A decisão destaca violação de direitos fundamentais.
O Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra. A decisão, proferida em segunda instância, refere-se a um incidente ocorrido em outubro de 2020, durante a gestão de João Doria, quando a Polícia Militar monitorou um grupo de 14 pessoas em uma caminhada turística que destacava a história da comunidade negra na cidade.
A "Caminhada São Paulo Negra", promovida pela empresa Black Bird Viagem, ocorre desde 2018 e inclui pontos históricos como a Igreja dos Enforcados e a Estátua Zumbi dos Palmares. Durante o evento, a Polícia Militar acompanhou o grupo por três horas, utilizando motocicletas e viaturas, o que gerou desconforto entre os participantes, que relataram um tratamento diferenciado em comparação a outros grupos que circulavam pela região.
Testemunhas afirmaram que a presença policial causou constrangimento e medo. Um dos participantes mencionou que os guias ficaram nervosos e inibidos, o que prejudicou a experiência do tour. O desembargador Paulo Galizia destacou que o grupo foi discriminado e tratado de forma desigual, sem justificativa razoável, caracterizando uma violação de direitos fundamentais.
Na defesa, o Estado argumentou que a atuação da Polícia Militar foi pautada pela necessidade de manter a ordem pública e que não houve discriminação. A gestão estadual afirmou que a presença dos policiais visava garantir a segurança dos participantes e o controle do tráfego, negando qualquer cerceamento de direitos.
A decisão judicial determina que o valor da indenização seja destinado a um fundo público para apoiar projetos culturais e artísticos voltados à população negra. Essa medida busca reparar os danos causados pelo tratamento desigual durante o evento, reconhecendo a importância da igualdade e do respeito aos direitos humanos.
Essa situação evidencia a necessidade de apoio a iniciativas que promovam a cultura e a história da população negra. Projetos que valorizem a diversidade e a inclusão devem ser incentivados pela sociedade civil, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e igualitário.
O MobiMovie DENSO chega a Manaus de 25 de abril a 2 de maio, oferecendo cinema gratuito em dois bairros, com capacidade para 77 pessoas e filmes acessíveis, promovendo inclusão cultural. A iniciativa, apoiada pela Lei Rouanet e DENSO, visa combater a desigualdade cultural na Amazônia, onde apenas 9% dos municípios têm salas de cinema.
Neste sábado (31), o Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes recebe "A Cultura do Vinil, o Puro Flash Back", evento beneficente com DJ Manu, que promete resgatar a nostalgia dos anos 1970 e 1980. A entrada é gratuita, mas a doação de alimentos não perecíveis é sugerida, beneficiando o Banco de Alimentos de Santo André. Além da discotecagem, haverá dança, feira de vinis e exposição de equipamentos vintage, criando uma experiência imersiva e solidária.
O Ministério das Mulheres, em colaboração com a Universidade de Brasília, lançou um curso online sobre o 'Protocolo Não é Não', visando capacitar estabelecimentos para proteger mulheres de assédio e violência. A iniciativa busca promover segurança em espaços de lazer, oferecendo treinamento e um selo de certificação. A professora Débora Diniz destaca a urgência do protocolo, dada a alarmante taxa de feminicídios e assédios no Brasil. A ministra Márcia Lopes enfatiza a importância de disseminar essa informação em todo o país.
Uma parceria entre a UFPB e a Embrapa resultou em um fermentado gaseificado de maracujá-da-caatinga, com potencial para o mercado e fortalecimento da agricultura familiar. A bebida, semelhante a um espumante, apresenta aroma exótico e sabor agridoce.
O Festival Negritudes Globo, inaugurado por Alcione e Mumuzinho, aborda preconceito e machismo, ressaltando a importância da representatividade e da memória de figuras negras. O evento promove debates enriquecedores sobre cultura e identidade.
Bella Campos, atriz do remake de "Vale Tudo", compartilha sua trajetória de superação, desde a infância difícil em Cuiabá até o reconhecimento na atuação, enfrentando críticas e desafios sociais.
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