O Ministério das Mulheres, em colaboração com a Universidade de Brasília, lançou um curso online sobre o 'Protocolo Não é Não', visando capacitar estabelecimentos para proteger mulheres de assédio e violência. A iniciativa busca promover segurança em espaços de lazer, oferecendo treinamento e um selo de certificação. A professora Débora Diniz destaca a urgência do protocolo, dada a alarmante taxa de feminicídios e assédios no Brasil. A ministra Márcia Lopes enfatiza a importância de disseminar essa informação em todo o país.

O Ministério das Mulheres, em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB), lançou um curso de capacitação sobre o 'Protocolo Não é Não' no dia 16 de maio de 2025. Esta iniciativa, resultante de uma lei sancionada em 2023, tem como objetivo proteger mulheres de assédio e violência em locais de entretenimento, como boates e casas noturnas. O protocolo assegura que as vítimas recebam apoio e possam denunciar agressões, além de exigir que os estabelecimentos tenham pessoal treinado para lidar com essas situações.
O curso, que será ministrado pela professora Débora Diniz, será online, gratuito e de curta duração, com a intenção de alcançar um público amplo em todo o país. Os estabelecimentos que participarem receberão um selo 'Não é Não - Mulheres Seguras' e certificação ao final do curso. A professora Diniz enfatiza a importância do protocolo para garantir não apenas a segurança das mulheres, mas também para proporcionar um ambiente de lazer livre de medo e intimidação.
Dados do Fórum de Segurança Pública revelam que, no Brasil, dez mulheres são vítimas de feminicídio diariamente, e mais da metade das mulheres já enfrentou algum tipo de assédio. Diniz destaca que o protocolo é uma resposta a essa realidade, permitindo que as mulheres desfrutem de momentos de lazer sem receios. A capacitação visa transformar a cultura de atendimento em espaços de entretenimento, promovendo um convívio mais igualitário e pacífico.
A ministra da Mulher, Márcia Lopes, participou do evento e expressou seu entusiasmo em contribuir para a construção de um ambiente mais seguro para as mulheres. Ela ressaltou a necessidade de disseminar informações e cuidados sobre o protocolo em todo o Brasil. A reitora da UnB, Rozana Naves, também comentou sobre a relevância do curso, que busca irradiar a mensagem de equidade e justiça social em diversas regiões do país.
O curso e o protocolo representam um passo significativo na luta contra a violência de gênero, promovendo a conscientização e a capacitação de profissionais que atuam em ambientes de lazer. As inscrições e materiais de apoio estão disponíveis no site circuitos.org.br, incentivando a participação de estabelecimentos e profissionais interessados em fazer a diferença.
Iniciativas como essa são fundamentais para transformar a realidade das mulheres no Brasil. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visem a segurança e o bem-estar das mulheres, contribuindo para um futuro mais igualitário e seguro.
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