A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência, garantindo direitos como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia o reconhecimento e os direitos das pessoas com essa síndrome em todo o país.
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como uma deficiência, conforme a Lei 15.176, de 2025. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2025, após ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. A aprovação ocorreu no Congresso Nacional em 2 de julho. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, beneficiando pessoas que sofrem com essa síndrome.
A fibromialgia é uma condição que causa dores musculares e articulares, além de fadiga, ansiedade e depressão. A origem da síndrome está relacionada à "sensibilização central", uma disfunção que torna os neurônios responsáveis pela dor excessivamente excitáveis. Com a nova legislação, os portadores de fibromialgia terão acesso a direitos como cotas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Para garantir esses direitos, uma equipe de saúde, composta por médicos e psicólogos, deverá atestar a limitação da pessoa para a participação em atividades em igualdade com os demais. No Distrito Federal, a fibromialgia já é considerada uma deficiência, mas agora a lei se estende a todo o Brasil, promovendo maior inclusão e reconhecimento das dificuldades enfrentadas por esses indivíduos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para aqueles que possuem a síndrome, mas a nova legislação pode facilitar ainda mais o acesso a serviços e benefícios. A inclusão da fibromialgia na lista de deficiências é um passo significativo para a valorização e o suporte a pessoas que lidam com essa condição diariamente.
Essa mudança legislativa representa uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em apoio a projetos que visem melhorar a qualidade de vida de pessoas com fibromialgia. Iniciativas que promovam a conscientização e o tratamento adequado são essenciais para garantir que esses indivíduos recebam o suporte necessário.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de quem enfrenta a fibromialgia. Projetos que busquem arrecadar fundos para tratamentos, apoio psicológico e campanhas de conscientização são fundamentais para transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para todos os afetados pela síndrome.
Neste domingo, 17 de agosto, inicia o projeto Ginga no Parque em São Caetano do Sul, com aulas gratuitas de capoeira no Bosque do Povo, promovendo cultura e convivência comunitária. A iniciativa, da Prefeitura, visa valorizar a capoeira como patrimônio cultural e estimular hábitos saudáveis.
Mais de 73% dos custos da demência no Brasil são suportados por pacientes e cuidadores informais, totalizando R$ 87,3 bilhões em 2019. Estudo destaca a urgência de políticas públicas para apoiar esses cuidadores.
O 1º trimestre de 2025 registrou 1.416 mortes no trânsito em São Paulo, o maior número em dez anos, apesar da redução nos acidentes. A Prefeitura intensifica ações de segurança viária, como a Faixa Azul.
Kylian Mbappé, estrela do futebol, investe na equipe francesa do SailGP, unindo esportes e ações sociais para jovens. A iniciativa visa inspirar e promover educação, refletindo seu legado além do futebol.
O festival Latinidades, que homenageia Lélia Gonzalez, ocorre até 31 de julho de 2025, com programação diversificada e apoio da Shell Brasil, destacando a força das mulheres negras na cultura. Com shows de artistas como Luedji Luna e Karol Conká, o evento se expande por Brasília, promovendo a inclusão e a valorização da cultura afro-latina.
A Benjamim Guimarães, única embarcação a vapor em operação no mundo, foi restaurada e entregue em Pirapora, Minas Gerais, com investimento de R$ 5,8 milhões, celebrando o aniversário da cidade. A revitalização, que incluiu a troca do casco e a revisão do maquinário, reforça o compromisso com a preservação do patrimônio histórico local. O retorno das viagens turísticas está previsto para o segundo semestre.
.png){kind=small}
