A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência, garantindo direitos como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia o reconhecimento e os direitos das pessoas com essa síndrome em todo o país.
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como uma deficiência, conforme a Lei 15.176, de 2025. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2025, após ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. A aprovação ocorreu no Congresso Nacional em 2 de julho. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, beneficiando pessoas que sofrem com essa síndrome.
A fibromialgia é uma condição que causa dores musculares e articulares, além de fadiga, ansiedade e depressão. A origem da síndrome está relacionada à "sensibilização central", uma disfunção que torna os neurônios responsáveis pela dor excessivamente excitáveis. Com a nova legislação, os portadores de fibromialgia terão acesso a direitos como cotas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Para garantir esses direitos, uma equipe de saúde, composta por médicos e psicólogos, deverá atestar a limitação da pessoa para a participação em atividades em igualdade com os demais. No Distrito Federal, a fibromialgia já é considerada uma deficiência, mas agora a lei se estende a todo o Brasil, promovendo maior inclusão e reconhecimento das dificuldades enfrentadas por esses indivíduos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para aqueles que possuem a síndrome, mas a nova legislação pode facilitar ainda mais o acesso a serviços e benefícios. A inclusão da fibromialgia na lista de deficiências é um passo significativo para a valorização e o suporte a pessoas que lidam com essa condição diariamente.
Essa mudança legislativa representa uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em apoio a projetos que visem melhorar a qualidade de vida de pessoas com fibromialgia. Iniciativas que promovam a conscientização e o tratamento adequado são essenciais para garantir que esses indivíduos recebam o suporte necessário.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de quem enfrenta a fibromialgia. Projetos que busquem arrecadar fundos para tratamentos, apoio psicológico e campanhas de conscientização são fundamentais para transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para todos os afetados pela síndrome.
O Brasil voltou a ser um dos 20 países com mais crianças não vacinadas, com 229 mil sem imunização em 2024, segundo dados da OMS e UNICEF. A cobertura vacinal não atingiu 90% para nenhuma das 17 vacinas monitoradas.
O Ministério da Saúde revisa a Portaria GM/MS nº 4.641, reunindo especialistas para aprimorar a Rede CIEVS, visando fortalecer a vigilância em saúde pública e a resposta a emergências. A proposta busca integrar ações em diferentes níveis de governo.
Um ano após as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, apenas 1.549 moradias foram entregues, enquanto 7.470 estão em construção, evidenciando a lentidão da recuperação. Famílias ainda enfrentam dificuldades e aguardam lares definitivos.
Léia Moura Oliveira Rocha, de 54 anos, superou limitações de pés tortos congênitos após tratamento inovador no HBDF, recuperando a autonomia e sonhando com novas atividades. O método adaptado para adultos, desenvolvido pelo ortopedista Davi Haje, transforma vidas sem cirurgias complexas.
Danni Suzuki participou do “Conecta Paris”, abordando liderança feminina e se destacou como a primeira brasileira de ascendência asiática a protagonizar um longa-metragem, "Segredos". A atriz continua ativa em projetos sociais, como o “Passaporte Digital”, que oferece aulas a refugiados.
A pandemia de COVID-19 evidenciou a importância das conexões comunitárias para a saúde mental e física, destacando ações de apoio coletivo e sugerindo formas de engajamento local. Estudos mostram que o pertencimento e a convivência ativa melhoram o bem-estar e a longevidade. A resiliência comunitária se fortaleceu durante a crise, com ações que perduram e promovem solidariedade.
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