A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como deficiência, garantindo direitos como cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia o reconhecimento e os direitos das pessoas com essa síndrome em todo o país.
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será oficialmente reconhecida como uma deficiência, conforme a Lei 15.176, de 2025. A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2025, após ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. A aprovação ocorreu no Congresso Nacional em 2 de julho. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, beneficiando pessoas que sofrem com essa síndrome.
A fibromialgia é uma condição que causa dores musculares e articulares, além de fadiga, ansiedade e depressão. A origem da síndrome está relacionada à "sensibilização central", uma disfunção que torna os neurônios responsáveis pela dor excessivamente excitáveis. Com a nova legislação, os portadores de fibromialgia terão acesso a direitos como cotas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Para garantir esses direitos, uma equipe de saúde, composta por médicos e psicólogos, deverá atestar a limitação da pessoa para a participação em atividades em igualdade com os demais. No Distrito Federal, a fibromialgia já é considerada uma deficiência, mas agora a lei se estende a todo o Brasil, promovendo maior inclusão e reconhecimento das dificuldades enfrentadas por esses indivíduos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para aqueles que possuem a síndrome, mas a nova legislação pode facilitar ainda mais o acesso a serviços e benefícios. A inclusão da fibromialgia na lista de deficiências é um passo significativo para a valorização e o suporte a pessoas que lidam com essa condição diariamente.
Essa mudança legislativa representa uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em apoio a projetos que visem melhorar a qualidade de vida de pessoas com fibromialgia. Iniciativas que promovam a conscientização e o tratamento adequado são essenciais para garantir que esses indivíduos recebam o suporte necessário.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de quem enfrenta a fibromialgia. Projetos que busquem arrecadar fundos para tratamentos, apoio psicológico e campanhas de conscientização são fundamentais para transformar essa realidade e proporcionar um futuro melhor para todos os afetados pela síndrome.
Zezé Motta, ícone da cultura e luta antirracista, celebra a eleição de Ana Maria Gonçalves para a Academia Brasileira de Letras, enquanto se destaca em novos projetos artísticos e um especial sobre mulheres negras.
Estudo da UFSCar revela que 86% dos profissionais da saúde no Brasil sofrem de Burnout, evidenciando a urgência de estratégias para ambientes de trabalho mais saudáveis e sustentáveis. A gestão de riscos psicossociais será obrigatória a partir de maio de 2026.
O Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) recebeu mil mantas e 200 lençóis da Fábrica Social, parte da Campanha do Agasalho Solidário 2025, promovendo conforto aos pacientes. A doação, coordenada pela primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, visa substituir itens antigos do enxoval hospitalar, refletindo um gesto de cuidado e acolhimento, segundo a diretora geral, Marina da Silveira.
A Cisco e o Senac-PA oferecem quinhentas vagas para cursos gratuitos em TI, visando atender à demanda da COP 30 em Belém. As aulas começam em julho, promovendo a empregabilidade na Amazônia.
O governo federal sancionou alterações na Lei Maria da Penha, incluindo monitoramento de agressores por tornozeleiras eletrônicas e aumento de penas para violência psicológica. Essas medidas visam fortalecer os direitos das mulheres.
O massacre da Candelária, que resultou na morte de oito jovens em situação de rua há 30 anos, será relembrado na mostra “Memória em Julgamento” no Supremo Tribunal Federal. O evento, que ocorrerá em 11 de julho, também marcará o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil e reunirá processos judiciais que moldaram a história do país.
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