O Brasil avança na proteção de crianças e adolescentes na internet, mas especialistas alertam para a falta de regras concretas e regulação das plataformas digitais. Apesar das novas diretrizes, a implementação enfrenta desafios, como a ausência de fiscalização e a necessidade de leis complementares. A proteção dos menores no ambiente digital ainda é insuficiente.
Trinta e cinco anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil avança na elaboração de diretrizes para proteger menores na internet. A resolução mais recente, publicada em dezembro, aborda o uso saudável da tecnologia, a proteção de dados e a promoção da educação midiática. No entanto, especialistas apontam que as recomendações carecem de regras concretas e de uma regulação eficaz das plataformas digitais, além de investimentos em prevenção e fiscalização.
O ECA, criado em 1990, enfrenta o desafio de atualizar suas normas para a era digital. Dados da pesquisa Tic Kids Online Brasil revelam que noventa e três por cento da população entre nove e dezessete anos utiliza a internet, totalizando cerca de 25 milhões de crianças e adolescentes. Apesar de garantir proteção ampla, o ECA não abrange completamente o universo digital, necessitando de reformas que considerem as novas realidades.
A lei mais recente que alterou o ECA, a nº 14.811, de 2024, introduziu medidas mais rigorosas contra a violência sexual e crimes virtuais, incluindo aliciamento online e cyberbullying. Contudo, as regulações que visam proteger dados pessoais dependem do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que apresentam lacunas e não tratam adequadamente dos adolescentes, segundo a advogada Patrícia Sanches.
A LGPD, por exemplo, não especifica claramente a transição da infância para a adolescência, permitindo que adolescentes a partir de doze anos consintam o uso de seus dados sem supervisão. Isso gera riscos, especialmente pela falta de responsabilização das plataformas. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados já determinou que o TikTok adote medidas para regularizar suas práticas, após identificar descumprimentos da LGPD.
Além disso, o Marco Civil da Internet não aborda de forma eficaz a proteção de crianças e adolescentes. O artigo que permite a retirada de conteúdos prejudiciais depende da iniciativa da vítima, o que não é viável para menores. Apesar do aumento nas denúncias de violência contra crianças e adolescentes, a falta de suporte técnico e formação dos conselhos tutelares dificulta a resposta a esses desafios digitais.
Atualmente, trinta e seis projetos de lei relacionados à proteção de menores na internet estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Um deles, proposto pela deputada Duda Salabert, regulamenta a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais, estabelecendo limites de jornada e exigindo autorização judicial. A implementação de diretrizes eficazes requer a união de esforços entre Estado, sociedade civil e plataformas digitais. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem um ambiente digital mais seguro e saudável.
Parteiras tradicionais, como Clarice Andreozzi e Quênia Cristina Linhares, destacam a importância do apoio emocional no parto, enquanto novas casas de parto no DF visam expandir o atendimento humanizado.
Felca, influenciador digital, viralizou com o vídeo "Adultização", que alerta sobre a exposição de crianças nas redes sociais, gerando debates em Brasília sobre proteção infantil. O conteúdo, que já alcançou mais de 44 milhões de visualizações, destaca os riscos da captura de imagens de menores por algoritmos. A discussão resultou em propostas de lei para reforçar a segurança das crianças online.
O artista Diogo Nógue criticou o Instituto Inhotim por expor corpos negros de forma desumanizante em suas galerias, solicitando um posicionamento institucional. O museu respondeu com planos de atualização curatorial.
A prefeitura do Rio desapropriou o Hotel Ipanema Plaza, visando renovação urbana. O imóvel, avaliado em R$ 200 milhões, agora vale R$ 80 milhões e será leiloado após quase uma década de ociosidade.
Taís Araujo foi confirmada como protagonista da cinebiografia de Elza Soares, com gravações programadas para o segundo semestre de 2026. O projeto da O2 Filmes abordará a vida e os desafios da cantora.
O 19º Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, promovido pela SOBOPE, ocorrerá de 14 a 17 de maio em São Paulo, focando na equidade no tratamento oncológico para crianças e adolescentes. Especialistas discutirão avanços e desafios, visando melhorar a sobrevida e garantir acesso universal às tecnologias terapêuticas.