Investigação do TCE-SC revela que 858 alunos com patrimônio acima de R$ 1 milhão receberam bolsas indevidas do programa Universidade Gratuita, gerando um prejuízo de R$ 324 milhões aos cofres públicos. A apuração aponta fraudes e omissões de bens, com a participação de consultorias que orientam candidatos a burlar as regras. A Secretaria de Estado da Educação promete rigor na fiscalização e suspensão dos benefícios irregulares.
Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) revelou que oitocentos e cinquenta e oito alunos com patrimônio superior a R$ 1 milhão receberam bolsas indevidas do programa Universidade Gratuita. O total de prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 324 milhões. O programa, que visa promover a inclusão social no ensino superior, destina-se a estudantes em situação de vulnerabilidade econômica.
O TCE-SC identificou dezoito mil duzentas e oitenta e três inscrições com indícios de irregularidades. Entre os beneficiários, doze possuem patrimônio superior a R$ 10 milhões. A investigação aponta que muitos alunos, que deveriam estar em situação de dificuldade financeira, possuem bens como carros de luxo, barcos e imóveis de alto valor.
O relatório do TCE-SC destaca que esses alunos omitiram informações sobre bens familiares ao se inscreverem no programa. Além disso, foram identificados casos em que estudantes com rotinas de luxo alegavam não ter condições de arcar com as mensalidades. A situação levanta suspeitas sobre a atuação de consultorias que orientam candidatos a fraudar os requisitos do programa.
A investigação também se estende às universidades, com indícios de que funcionários possam ter ignorado as irregularidades na admissão de alunos. A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) irá apurar possíveis crimes de falsidade ideológica e obtenção de vantagens indevidas. Caso as fraudes sejam confirmadas, a Procuradoria-Geral do Estado buscará o ressarcimento dos valores pagos indevidamente.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) solicitou ao TCE um relatório detalhado sobre as inconsistências encontradas. A SED afirmou que, se as irregularidades forem confirmadas, os benefícios serão suspensos e o ressarcimento solicitado. O governo já anunciou melhorias no sistema de concessão de bolsas para evitar novos casos de fraudes.
Essa situação evidencia a necessidade de um controle mais rigoroso em programas de inclusão social. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que garantam a transparência e a justiça na distribuição de recursos públicos. Projetos que visem fortalecer a fiscalização e a inclusão de verdadeiros beneficiários devem ser incentivados.
Deputado Reimont solicita à PGR investigação sobre vídeos que sexualizam mulheres com síndrome de Down em redes sociais, visando a remoção dos conteúdos e responsabilização dos autores. A ação busca proteger a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
Tati Machado compartilha sua experiência de luto perinatal após a perda do filho Rael e destaca a importância da Lei nº 15.139/2025, que garante apoio psicológico a famílias enlutadas. A legislação, sancionada em maio, institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, promovendo um atendimento mais acolhedor e humano nas maternidades.
Usuários de drogas foram deslocados da Cracolândia para a Praça Marechal Deodoro, onde aumentaram as agressões e a presença da Guarda Civil Metropolitana é quase inexistente, gerando preocupações com a segurança.
O Conservatório de Tatuí, a maior escola de música e artes cênicas da América Latina, abre inscrições para cursos gratuitos presenciais, como 'Vocalidades Indígenas' e 'Cenografia'. As vagas são limitadas.
O armazenamento de energia elétrica no Brasil, antes visto como inviável, agora atrai investimentos bilionários, podendo movimentar até R$ 44 bilhões até 2030, dependendo de um marco legal. O Operador Nacional do Sistema (ONS) alerta para riscos de apagões e a necessidade de leilões de capacidade e armazenamento, que enfrentam atrasos.
Rebeca Bomani, jovem da Vila Cruzeiro, une sua paixão pelo futebol à carreira de modelo, inspirando jovens em vulnerabilidade através de um projeto social que promove inclusão e oportunidades.
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