Gastos com assistência social no governo Lula 3 aumentam, refletindo prioridade em políticas sociais. O governo federal destinou R$ 168,2 bilhões ao Bolsa Família e R$ 106,6 bilhões ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024, com previsão de gastos de R$ 158,6 bilhões e R$ 113,6 bilhões, respectivamente, para este ano. Essa ampliação, que representa 13% das despesas totais, é impulsionada por um aumento no número de beneficiários e reajustes acima da inflação, destacando a prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fortalecer a assistência social.
Os gastos do governo federal com assistência social aumentaram significativamente na primeira metade do governo Lula 3, representando em média 13% do total das despesas executadas. Esse crescimento é impulsionado principalmente pelo aumento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que juntos representam quase 96% dos gastos nessa área. Em 2024, o governo gastou R$ 168,2 bilhões com o Bolsa Família e R$ 106,6 bilhões com o BPC, com previsões de gastos de R$ 158,6 bilhões e R$ 113,6 bilhões, respectivamente, para este ano.
O Bolsa Família, reeditado em março de 2023, fixou o benefício mínimo em R$ 600, com adicionais para famílias com crianças e gestantes. O BPC, que já existe desde 1996, passou a ter um aumento significativo no número de beneficiários, com o governo mantendo o auxílio vinculado ao reajuste real do salário mínimo. Em 2023, o governo gastou R$ 285 bilhões em assistência social, o que equivale a 13,29% do total de despesas, ficando atrás apenas dos gastos com Previdência Social.
Os dados mostram que, enquanto a renda média dos brasileiros cresceu 11,28% em 2023, a renda dos beneficiários do BPC aumentou 22,25% e a do Bolsa Família, 44,05%. O índice de igualdade, que mede a capacidade das políticas sociais de alcançar os mais pobres, também teve um avanço, especialmente no Bolsa Família. Contudo, especialistas alertam que o aumento das transferências de renda pode impactar a inflação, uma vez que a demanda pode ultrapassar a capacidade de oferta da economia.
Em 2024, a renda do trabalho começou a puxar o crescimento, ao contrário do ano anterior, que foi impulsionado pelas transferências de renda. A regra de proteção do Bolsa Família, que permite que beneficiários mantenham o auxílio por até 24 meses após conseguir emprego, contribuiu para essa mudança. Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social indicam que 75,5% das novas vagas de emprego foram ocupadas por beneficiários do programa.
O governo enfrenta desafios para manter o crescimento da renda da população baseado no trabalho, sem implicações fiscais diretas. A revisão do cadastro do Bolsa Família e a avaliação das concessões do BPC são essenciais para garantir a eficácia das políticas sociais. Atualmente, o programa Bolsa Família atende cerca de 20,5 milhões de famílias, enquanto o BPC beneficia 6,2 milhões de pessoas, um aumento significativo em relação a anos anteriores.
Com o fortalecimento das políticas sociais, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados. Projetos que busquem auxiliar essas famílias podem fazer a diferença e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um programa de saúde que garantirá acesso a exames médicos de alta complexidade para a população de baixa renda, equiparando-os aos serviços presidenciais. Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o objetivo é assegurar que todos tenham direito a cuidados médicos adequados, como ressonâncias magnéticas e PET scans, combatendo a desigualdade no acesso à saúde. Além disso, mencionou a cooperação entre Brasil e Angola na formação de profissionais de saúde.
Crianças em países de baixa renda enfrentam mortalidade infantil 13 vezes maior que as de países ricos, segundo relatório da OMS. A desigualdade social pode ser combatida com ações coletivas e investimentos em saúde.
Durante o Agosto Lilás, a cidade intensifica ações contra a violência de gênero com a reabertura do Ceam Neuza Santos e a inauguração do Nuam, promovendo apoio e conscientização social. A programação inclui rodas de conversa, distribuição de itens de higiene e suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Bienal do Livro Rio promove o painel “Potência Criativa” com artistas que abordam arte como resistência e identidade, mediado por Michele Miranda. O evento ocorrerá no dia 19 de junho, às 19h, no Riocentro. Além disso, o Crematório e Cemitério da Penitência inicia a Campanha do Agasalho para ajudar pessoas em vulnerabilidade. No último congresso Paulista de Neurologia, foi lançado o livro "Neuronopatias motoras", reunindo especialistas da área.
O Banco do Brasil deve entregar até 30 de junho um relatório ao Ministério Público Federal sobre 114 iniciativas de reparação histórica e igualdade racial, incluindo a linha de crédito FCO Quilombo. A reunião recente destacou avanços e a necessidade de maior reconhecimento do papel do banco na escravidão, com novas discussões programadas para aprofundar ações concretas e comunicação transparente.
O Ministério da Saúde lançou a Portaria GM/MS nº 7.061, reconhecendo urgência em saúde pública e implementando o programa "Agora Tem Especialistas" para acelerar atendimentos no SUS. A medida visa reduzir filas e melhorar diagnósticos, especialmente em oncologia, com foco em regiões críticas. O programa inclui credenciamento de clínicas e mutirões, além de aumentar a capacidade de atendimento e aquisição de equipamentos.
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