Gastos com assistência social no governo Lula 3 aumentam, refletindo prioridade em políticas sociais. O governo federal destinou R$ 168,2 bilhões ao Bolsa Família e R$ 106,6 bilhões ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024, com previsão de gastos de R$ 158,6 bilhões e R$ 113,6 bilhões, respectivamente, para este ano. Essa ampliação, que representa 13% das despesas totais, é impulsionada por um aumento no número de beneficiários e reajustes acima da inflação, destacando a prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fortalecer a assistência social.
Os gastos do governo federal com assistência social aumentaram significativamente na primeira metade do governo Lula 3, representando em média 13% do total das despesas executadas. Esse crescimento é impulsionado principalmente pelo aumento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que juntos representam quase 96% dos gastos nessa área. Em 2024, o governo gastou R$ 168,2 bilhões com o Bolsa Família e R$ 106,6 bilhões com o BPC, com previsões de gastos de R$ 158,6 bilhões e R$ 113,6 bilhões, respectivamente, para este ano.
O Bolsa Família, reeditado em março de 2023, fixou o benefício mínimo em R$ 600, com adicionais para famílias com crianças e gestantes. O BPC, que já existe desde 1996, passou a ter um aumento significativo no número de beneficiários, com o governo mantendo o auxílio vinculado ao reajuste real do salário mínimo. Em 2023, o governo gastou R$ 285 bilhões em assistência social, o que equivale a 13,29% do total de despesas, ficando atrás apenas dos gastos com Previdência Social.
Os dados mostram que, enquanto a renda média dos brasileiros cresceu 11,28% em 2023, a renda dos beneficiários do BPC aumentou 22,25% e a do Bolsa Família, 44,05%. O índice de igualdade, que mede a capacidade das políticas sociais de alcançar os mais pobres, também teve um avanço, especialmente no Bolsa Família. Contudo, especialistas alertam que o aumento das transferências de renda pode impactar a inflação, uma vez que a demanda pode ultrapassar a capacidade de oferta da economia.
Em 2024, a renda do trabalho começou a puxar o crescimento, ao contrário do ano anterior, que foi impulsionado pelas transferências de renda. A regra de proteção do Bolsa Família, que permite que beneficiários mantenham o auxílio por até 24 meses após conseguir emprego, contribuiu para essa mudança. Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social indicam que 75,5% das novas vagas de emprego foram ocupadas por beneficiários do programa.
O governo enfrenta desafios para manter o crescimento da renda da população baseado no trabalho, sem implicações fiscais diretas. A revisão do cadastro do Bolsa Família e a avaliação das concessões do BPC são essenciais para garantir a eficácia das políticas sociais. Atualmente, o programa Bolsa Família atende cerca de 20,5 milhões de famílias, enquanto o BPC beneficia 6,2 milhões de pessoas, um aumento significativo em relação a anos anteriores.
Com o fortalecimento das políticas sociais, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados. Projetos que busquem auxiliar essas famílias podem fazer a diferença e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Neste sábado, 26 de abril, Claudia Jordão lança "Elas, meninas", um livro que reúne relatos de mais de 50 mulheres sobre violência sexual, com bate-papo na Livraria Alpharrabio. A obra visa dar voz a experiências dolorosas e promover a reflexão sobre o tema.
Os 18 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Distrito Federal lançarão o projeto Libertarte, com oficinas criativas em artesanato, música e pintura, promovendo inclusão social e geração de renda. A iniciativa, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), visa qualificar o atendimento e fortalecer a luta antimanicomial. As atividades ocorrerão de junho a outubro, com materiais fornecidos para garantir a continuidade das práticas.
Projeto de lei propõe centros de apoio 24 horas para mulheres vítimas de violência no DF. A iniciativa, do deputado Hermeto (MDB), visa oferecer atendimento especializado e acolhimento imediato, atendendo a uma demanda urgente na região. Os centros serão instalados em áreas com altos índices de violência, com equipes multidisciplinares disponíveis a qualquer hora.
A novela "Vale Tudo" gerou um aumento expressivo de acessos ao aplicativo da Defensoria Pública, com 270 mil mulheres buscando informações sobre pensão alimentícia após uma cena impactante. A personagem Lucimar, interpretada por Ingrid Gaigher, busca judicialmente esse direito, evidenciando a importância da ficção na conscientização social. A advogada de família Bárbara Heliodora destaca que muitas mulheres desconhecem a possibilidade de recorrer à Justiça gratuitamente, e a cena trouxe à tona a responsabilidade compartilhada entre pais e mães.
Aluno transexual da Polícia Militar de Goiás conquistou o direito de usar fardamento masculino após intervenção da Defensoria Pública, que garantiu respeito à sua identidade de gênero.
Associações de familiares de vítimas de tragédias no Brasil manifestaram repúdio a um processo criminal contra Alexandre Sampaio, acusado de calúnia por criticar o Ministério Público Federal. A ação é vista como uma intimidação à liberdade de expressão e à busca por justiça.