Despesas do Ministério da Saúde com medicamentos por ordens judiciais atingem R$ 2,73 bilhões em 2024, com preocupações sobre novos tratamentos, como o Elevidys, e a judicialização crescente. O governo busca alternativas para controlar gastos, mas enfrenta desafios com a judicialização e a necessidade de acesso a terapias caras e experimentais.
As despesas do Ministério da Saúde com medicamentos fornecidos por ordens judiciais atingiram R$ 2,73 bilhões em 2024, refletindo um aumento contínuo desde 2022. O governo Lula expressa preocupação com o crescimento exponencial dos gastos, especialmente com a introdução de novas terapias. Em 2022, o ministério desembolsou R$ 1,8 bilhão, cifra que subiu para R$ 2,24 bilhões em 2023, representando um aumento de 50% entre 2022 e 2024.
Um dos medicamentos que mais preocupa é o Elevidys, uma terapia genética para distrofia muscular de Duchenne, que custa R$ 14,6 milhões. Apesar da suspensão do registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devido a incertezas sobre sua segurança, o ministério é obrigado a adquiri-lo por decisões judiciais. Estima-se que o custo para atender todos os pacientes com ações na Justiça chegue a R$ 3 bilhões.
Antoine Daher, presidente da Febrararas (Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras), aponta que a judicialização ocorre devido à demora do ministério em fornecer medicamentos já aprovados. Ele destaca que os pacientes buscam alternativas no SUS (Sistema Único de Saúde) e, ao não encontrarem, recorrem à Justiça. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, reconhece que a chegada de terapias de alto custo torna o impacto orçamentário imprevisível.
O ministério também firmou acordos de compartilhamento de risco para medicamentos caros, como o Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Esses contratos condicionam o pagamento ao resultado da terapia, permitindo negociações de preços e coleta de dados sobre os tratamentos. Contudo, Daher ressalta que a falta de centros especializados ainda é um obstáculo significativo.
Recentemente, o ministério rejeitou um pedido da farmacêutica Roche para fornecer o Elevidys regularmente no SUS, citando incertezas sobre sua eficácia e segurança. O relatório da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) indicou que os benefícios clínicos não superam os do tratamento convencional, além de prever um impacto financeiro de R$ 9,3 bilhões em cinco anos caso o pedido fosse aceito.
Neste cenário, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem pacientes a obter acesso a tratamentos essenciais. Projetos que visem arrecadar fundos para essas causas podem fazer a diferença na vida de muitos que dependem de medicamentos ainda não disponíveis na rede pública.
A deficiência de vitamina A pode causar cegueira noturna e complicações graves, como infecções e problemas de pele. A dieta rica em cenoura e espinafre é essencial para a prevenção.
A Fundação Hemocentro de Brasília enfrenta uma queda alarmante nas doações de sangue, com média de 121 diárias, 33% abaixo do necessário. Coleta externa em 14 de agosto visa reverter a situação crítica.
O prazo para adesão ao edital do Mais Médicos Especialistas foi estendido até 11 de julho, visando diminuir a espera por atendimentos no SUS. Serão disponibilizadas 500 bolsas para médicos em áreas prioritárias.
Colchões e roupas de cama infantis liberam substâncias químicas nocivas, alertam estudos. Pesquisadores da Universidade de Toronto identificaram ftalatos e retardantes de chama que prejudicam o desenvolvimento infantil. Os estudos revelam que esses produtos químicos estão presentes em colchões de marcas conhecidas e de baixo custo, aumentando a exposição das crianças a riscos de saúde. A pesquisa destaca que o calor e o peso das crianças durante o sono intensificam a liberação dessas substâncias. Especialistas pedem padrões mais rigorosos para garantir a segurança dos produtos infantis.
O Ministério da Saúde deu início à pesquisa Vigitel em 24 de junho, coletando dados sobre hábitos de saúde da população brasileira, incluindo consumo de álcool e tabagismo. A pesquisa, que abrange capitais e municípios do interior, visa identificar problemas de saúde e orientar políticas públicas.
Grupo Florescer, do Hospital Regional de Taguatinga, acolhe mais de 50 mulheres em tratamento oncológico, promovendo saúde mental e ressignificação das experiências. A iniciativa melhora desfechos clínicos e fortalece vínculos.
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