O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou mudanças no Proagro, aumentando a cobertura máxima para 95% e reduzindo custos, visando beneficiar a agricultura familiar. As alterações, que entram em vigor na safra 2025/2026, buscam atender mais produtores e ajustar o orçamento do programa, que teve gastos elevados nos últimos anos.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas mudanças no Proagro, um seguro rural subsidiado pelo governo, visando aumentar a cobertura e beneficiar a agricultura familiar. As alterações, que entrarão em vigor na safra 2025/2026, incluem um aumento na cobertura máxima de indenização para noventa e cinco por cento, além de uma redução no custo de adesão ao programa. O Banco Central destacou que essas medidas têm como objetivo atender a um número maior de produtores e facilitar o acesso ao seguro.
Em 2022, o CMN já havia reduzido o limite de enquadramento para R$ 335 mil, o que gerou críticas entre os agricultores. Apesar das mudanças anteriores, o orçamento do Proagro não será impactado, permitindo que o governo implemente as novas alterações. A nova metodologia proposta pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) considera o risco individual de cada produtor, em vez de se basear apenas na localização geográfica.
Uma das principais inovações é a possibilidade de deduzir a alíquota de adesão em até cinquenta por cento para empreendimentos considerados de baixo risco. Além disso, a nova norma reduz o número de acionamentos permitidos de cinco para três em um período de cinco anos, levando em conta a severidade das perdas e o volume de indenizações já concedidas. Essas mudanças visam tornar o Proagro mais eficiente e acessível.
Nos últimos anos, o custo do Proagro aumentou significativamente. Em 2020, o governo previu um gasto de R$ 400 milhões, mas o desembolso final foi de R$ 1,941 bilhão. Em 2023, o valor chegou a R$ 9,4 bilhões, e em 2024, R$ 5,441 bilhões, com uma previsão similar para 2025, de R$ 5,784 bilhões. Esse aumento de custos levou o governo a revisar as regras do programa para garantir sua sustentabilidade.
As mudanças no Proagro foram bem recebidas por muitos agricultores, que esperam que as novas regras ajudem a mitigar os impactos das perdas nas safras. O MDA acredita que a proposta de considerar o risco individual dos produtores é um passo importante para melhorar a resiliência da agricultura familiar. A expectativa é que essas alterações incentivem mais agricultores a se inscreverem no programa.
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