Durante a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o secretário executivo João Paulo Capobianco debateram a tramitação do projeto de lei sobre licenciamento ambiental, criticando sua aceleração no Senado. Capobianco alertou que a versão aprovada compromete a estrutura do sistema de licenciamento, retrocedendo em termos de prevenção de impactos ambientais. O governo busca agora um consenso que preserve os avanços ambientais.
Durante a cerimônia do Dia Mundial do Meio Ambiente, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, discutiram a tramitação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Alckmin enfatizou a importância do diálogo para construir uma legislação que equilibre desenvolvimento e proteção ambiental, afirmando que o governo buscará aprimorar o projeto em discussão.
Capobianco destacou as dificuldades enfrentadas na tramitação do projeto de lei, que avançou rapidamente no Senado. Ele explicou que o governo se esforçou para modificar o texto, buscando um relatório que atendesse tanto à agilidade de projetos de baixo impacto quanto à análise de empreendimentos maiores. O secretário ressaltou que a colaboração com o relator foi crucial para alcançar um resultado considerado razoável.
O secretário executivo criticou a aceleração do processo legislativo, que resultou na apresentação de um relatório lido pela primeira vez no dia da votação na Comissão de Meio Ambiente. Em um período de apenas duas semanas, o texto foi aprovado sem tempo suficiente para negociação. Capobianco afirmou que não é justo responsabilizar o governo pela falta de tempo para discutir o projeto, já que houve um esforço significativo para buscar entendimento.
Capobianco também alertou que a versão aprovada no Senado compromete a estrutura do sistema de licenciamento ambiental, retrocedendo em termos de prevenção de impactos sociais. Ele afirmou que essa mudança coloca o Brasil em uma posição desfavorável em relação à proteção ambiental, comparando-a a práticas do século passado.
O governo agora se concentra em uma nova fase de discussões com o parlamento, visando encontrar um consenso que preserve os avanços ambientais. A intenção é garantir que as necessidades de desenvolvimento não comprometam a proteção do meio ambiente, promovendo um diálogo contínuo entre as partes envolvidas.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. Projetos que visem a preservação do meio ambiente e a conscientização sobre a importância do licenciamento ambiental merecem ser incentivados e apoiados por todos nós.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu um seminário em Porto Alegre para discutir a Agenda Referencial para o Ordenamento Territorial do Rio Grande do Sul, abordando desafios climáticos e desigualdades sociais. O evento, que contou com a participação de diversos setores, é o primeiro de três encontros programados, visando construir uma política pública que promova ações sustentáveis e integradas no estado.
Manguezais da Reserva Biológica de Guaratiba, no Rio de Janeiro, estão se deslocando 300 metros para o interior devido à elevação do nível do mar, conforme pesquisa do NEMA/Uerj. Essa mudança gera preocupações sobre a perda de serviços ecossistêmicos essenciais, como a proteção contra inundações e a regulação do clima.
Em maio de 2025, o Brasil enfrentou chuvas dentro da média no Norte e Nordeste, mas registrou secas extremas no Centro-Oeste e Sudeste, com temperaturas mínimas abaixo de 1°C e até neve no Sul. Eventos climáticos severos impactam a agricultura e a população.
Alertas de desmatamento na Amazônia cresceram 55% em abril, totalizando 270 km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação preocupa o governo e ambientalistas, que pedem ações mais eficazes.
A Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental no Brasil, gerando riscos diplomáticos e comprometendo compromissos internacionais. Ambientalistas e empresários alertam sobre os impactos negativos da proposta, que pode prejudicar a imagem do país em eventos globais e afetar a proteção ambiental.
O Papa Leão XIV se reuniu com representantes do Celam para discutir um documento que critica soluções inadequadas à crise climática e pede ações das nações ricas. A pesquisa revela que 71% dos brasileiros desconhecem a COP30.
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