Educação

Governo de São Paulo pode fechar metade dos cursos da Univesp devido a novas regras do MEC para EAD

O governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, considera fechar metade dos cursos da Univesp devido à incapacidade de atender às novas exigências do MEC, afetando mais de 51 mil alunos. A Univesp não consegue garantir a carga horária presencial exigida, o que pode tornar o acesso ao ensino superior mais elitista.

Atualizado em
July 1, 2025
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Estudante usa computador durante aula em colégio de SP; decreto do governo federal endurece regras para graduações a distância - Jardiel Carvalho - 15.ago.23 /Folhapress

O governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas, está considerando o fechamento de metade dos cursos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) devido à incapacidade de atender às novas exigências do Ministério da Educação (MEC) para o ensino a distância. A Univesp oferece nove cursos de graduação a distância, dos quais cinco precisarão ser adaptados para um modelo semipresencial, que exige ao menos trinta por cento da carga horária em atividades presenciais.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, afirmou que a Univesp não consegue aumentar o número de polos necessários para cumprir essa nova exigência. Os cursos que correm risco de fechamento incluem pedagogia, matemática, letras e engenharias de produção e computação, que juntos atendem mais de cinquenta e um mil alunos, representando sessenta e dois por cento do total de graduandos da instituição.

Atualmente, a Univesp possui quatrocentos e quarenta polos em trezentas e oitenta e duas cidades de São Paulo, a maioria deles localizados em escolas públicas, utilizados apenas para a aplicação de provas. Agopyan destacou que, embora haja polos espalhados pelo estado, não é viável oferecer atividades presenciais em todos eles, considerando a disponibilidade de tempo e recursos dos alunos. Ele enfatizou que a Univesp, como universidade pública, não pode fingir que está cumprindo a lei.

As universidades estaduais de São Paulo, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), ofereceram suas instalações para ajudar a Univesp a realizar as atividades presenciais. No entanto, Agopyan afirmou que essa colaboração não resolve a situação, pois não é possível ampliar o número de polos além do que já existe.

O orçamento da Univesp é de R$ 160 milhões, e Agopyan admitiu que não foi realizado um estudo sobre o valor necessário para adequar a instituição às novas regras. Ele expressou preocupação de que as novas exigências possam tornar o acesso ao ensino superior mais elitista, apesar da intenção do MEC de melhorar a qualidade do ensino. Agopyan também manifestou esperança de que uma negociação com o MEC permita que os cursos com boa avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) possam continuar sendo oferecidos na modalidade a distância.

O MEC, por sua vez, esclareceu que a Univesp, sendo uma instituição estadual, é regulada pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo e não precisa seguir as novas regras para o ensino a distância. Contudo, todas as instituições de ensino devem respeitar as Diretrizes Curriculares Nacionais, que exigem que ao menos cinquenta por cento da carga horária dos cursos de licenciatura seja presencial. Em tempos de mudanças significativas na educação, a união da sociedade pode ser crucial para garantir que todos tenham acesso a uma formação de qualidade.

Folha de São Paulo
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