Na manhã de quinze de agosto, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, se reuniu com representantes do governo, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para discutir atualizações no protocolo de investigação de feminicídios. O encontro teve como foco a melhoria das políticas públicas de proteção às mulheres que não denunciam casos de violência, além de aprimorar as investigações de desaparecimentos e mortes suspeitas.

A primeira medida proposta na reunião inclui a atualização do protocolo de investigação de feminicídios, com maior atenção a casos de feminicídio tentado, suicídio, mortes aparentemente naturais e desaparecimentos de mulheres, incluindo vítimas transgênero. Essa atualização será realizada por meio de uma câmara técnica permanente, composta por membros da Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio do MPDFT e da Corregedoria da PCDF.

A segunda ação envolve a regulamentação da Lei Federal nº 13.931/2019, que trata da notificação compulsória de casos de suspeita de violência contra a mulher. Essa medida visa garantir que hospitais públicos e privados forneçam prontuários das vítimas, permitindo que a polícia avance nas investigações. A vice-governadora destacou que, em muitos casos, a falta de acesso a esses prontuários impede a polícia de formalizar denúncias.

Outra proposta é a criação de um Sistema Único Integrado da Rede de Proteção à Mulher, em formato de Business Intelligence (BI). Esse sistema será responsável por coletar e organizar informações sobre casos de violência contra a mulher, facilitando a tomada de decisões. Em 2023, o Distrito Federal registrou trinta e cinco assassinatos de mulheres, um aumento significativo em relação ao ano anterior, o que gerou preocupação entre as autoridades.

Além disso, a reunião abordou a importância do rompimento do ciclo de violência, priorizando o atendimento psiquiátrico e psicológico às vítimas na rede pública de saúde do DF. O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, ressaltou que as mulheres que aderem a medidas protetivas têm uma chance muito baixa de serem assassinadas, e enfatizou a necessidade de encorajar as mulheres a denunciarem casos de violência.

Essas iniciativas são fundamentais para enfrentar o crescente problema do feminicídio no Brasil. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visem a proteção e o acolhimento das vítimas, garantindo que elas recebam a assistência necessária e possam reconstruir suas vidas com dignidade.