Governo e Justiça intensificam ações de memória sobre a ditadura militar no Brasil, com mapeamento de locais de repressão e renomeação de ruas. Especialistas destacam a importância dessas iniciativas para a sociedade.
Nos últimos meses, o Governo, o Judiciário e o Ministério Público têm intensificado ações de reconhecimento e memória relacionadas a locais marcados pela repressão durante a ditadura militar no Brasil. Especialistas afirmam que essas iniciativas ganharam maior aceitação na sociedade e nas instituições após os eventos de 8 de janeiro e o sucesso do filme "Ainda Estou Aqui", que retrata a luta por justiça e memória.
Em abril, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou um mapeamento que identificou 49 locais históricos de repressão e resistência em diversas regiões do país. Recentemente, a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura elabore um cronograma para renomear onze ruas e espaços públicos que homenageiam figuras do regime militar. No Rio de Janeiro, a Justiça estadual decidiu que a Casa da Morte, um centro clandestino de tortura, seja transformada em um memorial público.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que um imóvel do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) no centro do Rio seja revertido ao governo federal para a criação de um centro de memória. Essa recomendação é resultado de um inquérito civil público iniciado em março de 2024, a partir de uma representação do coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação. O MPF também pediu prioridade ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o tombamento de um prédio que abrigou o Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), local de tortura durante a ditadura.
A presidente da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, destacou que atos de memória são fundamentais para mostrar à sociedade as violações cometidas e os locais onde ocorreram. Ela ressaltou que a reflexão sobre o passado é essencial para evitar a repetição de erros históricos, especialmente diante de declarações que relativizam a gravidade do regime militar, como as do governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
A procuradora da República Eugênia Gonzaga lamentou a negação da história por autoridades públicas e enfatizou a necessidade de criar mais espaços de memória no Brasil. Ela observou que, embora as ações de memória tenham ganhado força, ainda são insuficientes em comparação com países vizinhos. Gonzaga também mencionou que o apoio do Executivo e do Legislativo tem aumentado, com mais emendas parlamentares direcionadas a esses temas.
Essas iniciativas de memória e reconhecimento são vitais para a construção de uma sociedade mais justa e consciente de seu passado. A união da sociedade civil pode ser um motor para apoiar projetos que promovam a memória e a reparação, ajudando a garantir que as vozes das vítimas sejam ouvidas e que a história não seja esquecida.
A Câmara dos Deputados aprovou a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados, com expectativa de gerar até R$ 20 bilhões para moradias populares e combate às mudanças climáticas. A proposta destina recursos do Fundo Social para reduzir desigualdades regionais, priorizando o Nordeste e o Norte.
O projeto Bienal nas Escolas promove encontros entre escritores e alunos de 10 a 15 anos, doando 100 livros a cada escola visitada. O tema deste ano é "Um Rio de Histórias", preparando o caminho para a Capital Mundial do Livro em 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar até 31 de julho o PL n° 3.062 de 2022, que proíbe testes de cosméticos em animais e estabelece multas para empresas que utilizem esses métodos, mesmo no exterior. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 9 de julho, visa preencher uma lacuna deixada por uma resolução anterior que não previa penalidades.
Marcella Eni Garcia Corrêa, empresária de 29 anos, superou a leucemia após transfusões de sangue e agora conscientiza sobre a importância da doação. Sua história destaca como um gesto anônimo pode salvar vidas.
O Greysteel Strength and Conditioning, fundado por Jonathon Sullivan, promove levantamento de peso para idosos, melhorando saúde e criando comunidade. Membros relatam ganhos significativos e qualidade de vida.
Governo e Justiça intensificam ações de memória sobre a ditadura militar no Brasil, com mapeamento de locais de repressão e renomeação de ruas. Especialistas destacam a importância dessas iniciativas para a sociedade.