A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a obsolescência programada, considerando-a abusiva no Código de Defesa do Consumidor. A medida, defendida por Kim Kataguiri, visa proteger consumidores e o meio ambiente. O texto seguirá para análise em outras comissões antes de possível votação no Senado.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a obsolescência programada, prática que envolve a introdução de recursos em produtos para reduzir sua vida útil. O projeto, relatado por Kim Kataguiri (União-SP), propõe a inclusão dessa prática no Código de Defesa do Consumidor, classificando-a como abusiva. O deputado destacou que essa questão é uma preocupação global, com muitos países buscando formas de combatê-la.
Kataguiri enfatizou que a obsolescência programada não apenas prejudica os consumidores, mas também compromete a confiança na indústria e causa danos ao meio ambiente. O texto agora seguirá para análise na Comissão de Defesa do Consumidor e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, não será necessário passar pelo plenário, a menos que um requerimento de pelo menos 52 deputados seja apresentado.
Se a Câmara aprovar a proposta, o projeto será enviado ao Senado para votação. Essa iniciativa é vista como um passo importante para proteger os direitos dos consumidores e promover práticas mais sustentáveis na indústria. A obsolescência programada tem sido amplamente criticada por incentivar o desperdício e a produção excessiva de resíduos eletrônicos.
Além de abordar a questão da durabilidade dos produtos, a proposta também visa aumentar a transparência nas informações fornecidas aos consumidores sobre a vida útil dos produtos. Isso permitirá que os consumidores façam escolhas mais informadas e sustentáveis ao adquirir bens de consumo.
A aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo na luta contra práticas prejudiciais ao consumidor e ao meio ambiente. A sociedade civil tem um papel fundamental em apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a responsabilidade social das empresas.
Nossa união pode ajudar a fortalecer projetos que visem a proteção do consumidor e a promoção de práticas empresariais mais éticas. Ao apoiar causas que buscam a sustentabilidade e a justiça no consumo, podemos contribuir para um futuro mais responsável e consciente.
A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou o reconhecimento do bairro Argentino, que pode melhorar o acesso a serviços públicos e fortalecer a identidade local. Moradores esperam mudanças significativas, apesar do ceticismo.
O projeto Aquarius retorna à Praça Mauá com grandes nomes da música brasileira, promovendo a democratização da música sinfônica e celebrando a diversidade cultural do país. O evento, que acontece no sábado, contará com artistas como Martinho da Vila, Iza, Roberta Miranda e Chico César, além de apresentações prévias de DJs e músicos variados.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciará que moradores da Favela do Moinho em São Paulo serão beneficiados pelo programa Compra Assistida, com imóveis de até R$ 250 mil. O evento ocorrerá no Armazém do MST, sem a presença do governador Tarcísio de Freitas, que não comparecerá devido a compromissos anteriores. As famílias poderão escolher imóveis e receberão aluguel social de R$ 1.200 até a formalização dos contratos.
Patricia Xavier lança "Céu azul é tempestade", um livro que discute a exploração da mão de obra negra e propõe reparações financeiras para reduzir desigualdades históricas. A obra fundamenta a luta por justiça social.
O Circo Vox reestreia gratuitamente o espetáculo "Curta a Temporada" de 26 de julho a 31 de agosto de 2025, celebrando 20 anos de sua criação e lançando o projeto social Anti-Curso para jovens. A nova montagem promete encantar com humor e acrobacias, enquanto amplia o acesso cultural na Vila Anastácio.
Estudo com 805 brasileiros de 50 anos revela que a perda auditiva acelera o declínio cognitivo, destacando a urgência de diagnósticos precoces para prevenir demências, como Alzheimer. A pesquisa, liderada por Claudia Suemoto da FM-USP, enfatiza a saúde auditiva como fator de risco modificável.
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