A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a obsolescência programada, considerando-a abusiva no Código de Defesa do Consumidor. A medida, defendida por Kim Kataguiri, visa proteger consumidores e o meio ambiente. O texto seguirá para análise em outras comissões antes de possível votação no Senado.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a obsolescência programada, prática que envolve a introdução de recursos em produtos para reduzir sua vida útil. O projeto, relatado por Kim Kataguiri (União-SP), propõe a inclusão dessa prática no Código de Defesa do Consumidor, classificando-a como abusiva. O deputado destacou que essa questão é uma preocupação global, com muitos países buscando formas de combatê-la.
Kataguiri enfatizou que a obsolescência programada não apenas prejudica os consumidores, mas também compromete a confiança na indústria e causa danos ao meio ambiente. O texto agora seguirá para análise na Comissão de Defesa do Consumidor e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, não será necessário passar pelo plenário, a menos que um requerimento de pelo menos 52 deputados seja apresentado.
Se a Câmara aprovar a proposta, o projeto será enviado ao Senado para votação. Essa iniciativa é vista como um passo importante para proteger os direitos dos consumidores e promover práticas mais sustentáveis na indústria. A obsolescência programada tem sido amplamente criticada por incentivar o desperdício e a produção excessiva de resíduos eletrônicos.
Além de abordar a questão da durabilidade dos produtos, a proposta também visa aumentar a transparência nas informações fornecidas aos consumidores sobre a vida útil dos produtos. Isso permitirá que os consumidores façam escolhas mais informadas e sustentáveis ao adquirir bens de consumo.
A aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo na luta contra práticas prejudiciais ao consumidor e ao meio ambiente. A sociedade civil tem um papel fundamental em apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a responsabilidade social das empresas.
Nossa união pode ajudar a fortalecer projetos que visem a proteção do consumidor e a promoção de práticas empresariais mais éticas. Ao apoiar causas que buscam a sustentabilidade e a justiça no consumo, podemos contribuir para um futuro mais responsável e consciente.
Marlene Zeni, após 35 anos de relacionamento abusivo, se tornou escritora e palestrante, promovendo a autonomia feminina. O programa Movimente, criado em 2024, apoia mulheres em vulnerabilidade no DF com capacitação e acesso a serviços.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta penas para aliciamento de menores na internet, com reclusão de um a três anos e multas. A proposta visa proteger crianças após denúncias de exploração nas redes sociais.
Meninos da geração Alfa enfrentam crescente exposição a conteúdos misóginos nas redes sociais, resultando em uma escalada de ódio contra meninas e uma crise na masculinidade. Especialistas alertam para a necessidade de uma mudança coletiva nas relações de gênero e na educação emocional.
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula garante acompanhamento nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa melhorar a saúde e a qualidade de vida de aproximadamente 2 milhões de brasileiros com TEA, que frequentemente enfrentam seletividade alimentar.
A Corrida Tá no Sangue, promovida pelo Grupo Band e a Fundação Hemocentro de Brasília, ocorrerá em 21 de junho, com percursos de 5 km e 10 km, visando incentivar a doação de sangue. As inscrições custam R$ 79,90 e incluem coleta de sangue na entrega dos kits.
Squel Jorgea, porta-bandeira com 30 anos de carreira, lança o projeto "Squel — Oficinas de bailado de porta-bandeira", oferecendo aulas gratuitas para mulheres a partir dos 14 anos em diversas cidades do Rio. As oficinas visam promover a cultura do carnaval e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco na dança e na história do carnaval. As inscrições estão abertas e as aulas ocorrerão em locais como Japeri, Mesquita e Madureira.
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