A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a obsolescência programada, considerando-a abusiva no Código de Defesa do Consumidor. A medida, defendida por Kim Kataguiri, visa proteger consumidores e o meio ambiente. O texto seguirá para análise em outras comissões antes de possível votação no Senado.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a obsolescência programada, prática que envolve a introdução de recursos em produtos para reduzir sua vida útil. O projeto, relatado por Kim Kataguiri (União-SP), propõe a inclusão dessa prática no Código de Defesa do Consumidor, classificando-a como abusiva. O deputado destacou que essa questão é uma preocupação global, com muitos países buscando formas de combatê-la.
Kataguiri enfatizou que a obsolescência programada não apenas prejudica os consumidores, mas também compromete a confiança na indústria e causa danos ao meio ambiente. O texto agora seguirá para análise na Comissão de Defesa do Consumidor e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, não será necessário passar pelo plenário, a menos que um requerimento de pelo menos 52 deputados seja apresentado.
Se a Câmara aprovar a proposta, o projeto será enviado ao Senado para votação. Essa iniciativa é vista como um passo importante para proteger os direitos dos consumidores e promover práticas mais sustentáveis na indústria. A obsolescência programada tem sido amplamente criticada por incentivar o desperdício e a produção excessiva de resíduos eletrônicos.
Além de abordar a questão da durabilidade dos produtos, a proposta também visa aumentar a transparência nas informações fornecidas aos consumidores sobre a vida útil dos produtos. Isso permitirá que os consumidores façam escolhas mais informadas e sustentáveis ao adquirir bens de consumo.
A aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo na luta contra práticas prejudiciais ao consumidor e ao meio ambiente. A sociedade civil tem um papel fundamental em apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a responsabilidade social das empresas.
Nossa união pode ajudar a fortalecer projetos que visem a proteção do consumidor e a promoção de práticas empresariais mais éticas. Ao apoiar causas que buscam a sustentabilidade e a justiça no consumo, podemos contribuir para um futuro mais responsável e consciente.
A Ade Sampa oferece 900 vagas para o curso gratuito Fábrica de Negócios, com inscrições abertas de 22 de abril a 18 de maio, visando capacitar empreendedores em São Paulo. O curso inclui aulas práticas e uma masterclass para mulheres, promovendo o empreendedorismo feminino.
No dia 30, será inaugurado o Museu de Vassouras, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, destacando a história do Ciclo do Café e a figura de Marianna Crioula, líder de uma revolta pela liberdade.
A Classificação Internacional de Doenças (CID-11) será adotada no Brasil até janeiro de 2027, trazendo 17 mil códigos e novos capítulos sobre transtornos do sono e Medicina Tradicional. A implementação, coordenada pelo Ministério da Saúde, visa melhorar a gestão dos serviços de saúde e a qualidade de vida da população.
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Heitor, um bebê com cardiopatia, passou cinco meses na UTI Neonatal, e sua chegada motivou o avô Dico a enfrentar um câncer de próstata, aumentando suas chances de tratamento. A conexão entre eles é inspiradora.
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