A Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a obsolescência programada, considerando-a abusiva no Código de Defesa do Consumidor. A medida, defendida por Kim Kataguiri, visa proteger consumidores e o meio ambiente. O texto seguirá para análise em outras comissões antes de possível votação no Senado.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir a obsolescência programada, prática que envolve a introdução de recursos em produtos para reduzir sua vida útil. O projeto, relatado por Kim Kataguiri (União-SP), propõe a inclusão dessa prática no Código de Defesa do Consumidor, classificando-a como abusiva. O deputado destacou que essa questão é uma preocupação global, com muitos países buscando formas de combatê-la.
Kataguiri enfatizou que a obsolescência programada não apenas prejudica os consumidores, mas também compromete a confiança na indústria e causa danos ao meio ambiente. O texto agora seguirá para análise na Comissão de Defesa do Consumidor e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça. Por tramitar em caráter conclusivo, não será necessário passar pelo plenário, a menos que um requerimento de pelo menos 52 deputados seja apresentado.
Se a Câmara aprovar a proposta, o projeto será enviado ao Senado para votação. Essa iniciativa é vista como um passo importante para proteger os direitos dos consumidores e promover práticas mais sustentáveis na indústria. A obsolescência programada tem sido amplamente criticada por incentivar o desperdício e a produção excessiva de resíduos eletrônicos.
Além de abordar a questão da durabilidade dos produtos, a proposta também visa aumentar a transparência nas informações fornecidas aos consumidores sobre a vida útil dos produtos. Isso permitirá que os consumidores façam escolhas mais informadas e sustentáveis ao adquirir bens de consumo.
A aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo na luta contra práticas prejudiciais ao consumidor e ao meio ambiente. A sociedade civil tem um papel fundamental em apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a responsabilidade social das empresas.
Nossa união pode ajudar a fortalecer projetos que visem a proteção do consumidor e a promoção de práticas empresariais mais éticas. Ao apoiar causas que buscam a sustentabilidade e a justiça no consumo, podemos contribuir para um futuro mais responsável e consciente.
O Ministério da Saúde lançou o programa Agora Tem Especialistas, com 1.700 vagas para médicos especialistas, visando reduzir a espera por atendimentos no SUS. As inscrições vão até 28 de julho.
A diretora Marianna Brennand receberá o prêmio Women In Motion Emerging Talent Award 2025 em Cannes, destacando seu filme "Manas", que aborda a vida de uma jovem em vulnerabilidade. A obra retrata a exploração e os abusos enfrentados por Tielle, uma garota de treze anos da Ilha do Marajó, no Pará. O elenco conta com Dira Paes, Rômulo Braga e Fátima Macedo.
A empresa X anunciou o lançamento de sua nova linha de produtos sustentáveis para o próximo mês, em parceria com ONGs, visando aumentar a conscientização ambiental e reduzir o impacto ecológico.
Alessandro Saade, CEO do Ensino Social Profissionalizante (Espro), destacou a importância de parcerias efetivas entre empresas e ONGs durante masterclass no Web Summit Rio 2025, criticando a superficialidade das agendas ESG. Ele defendeu uma abordagem integrada, enfatizando que a governança sólida e o impacto mensurável são essenciais para a transformação social.
A Cia Navega Jangada estreia "O Varal" em São Bernardo do Campo no dia 11 de junho, com apresentações gratuitas em São Paulo, explorando a maternidade de forma íntima e visceral. O espetáculo, dirigido por Talita Cabral, aborda os desafios e as belezas da maternidade real, com intérprete de Libras e audiodescrição em algumas sessões.
O Governo Federal lançará em agosto a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), visando organizar o uso do território e prevenir conflitos sociais e ambientais. A proposta, apresentada por João Mendes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, busca equilibrar desenvolvimento econômico e qualidade de vida, evitando os custos sociais de grandes obras, como a Usina de Belo Monte. A PNOT incluirá instrumentos de monitoramento e avaliação, servindo como referência para gestores públicos em todo o Brasil.
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