ICMBio e Funai firmaram acordo permitindo a presença da comunidade Guarani Mbya na Reserva Biológica Bom Jesus, gerando protestos de 68 entidades e 48 personalidades contra a flexibilização de proteções ambientais.
A assinatura de um Termo de Compromisso entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) gerou polêmica ao permitir a presença da comunidade Guarani Mbya na Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná. O acordo, oficializado em fevereiro, estabelece regras para a convivência dos indígenas em uma área onde atividades humanas são geralmente proibidas. A medida visa resolver conflitos e insegurança jurídica, mas enfrenta forte oposição de ambientalistas.
Um manifesto assinado por sessenta e oito entidades e quarenta e oito personalidades, incluindo ambientalistas, critica o acordo, alegando que ele flexibiliza as proteções ambientais e cria precedentes perigosos. Os signatários questionam a legalidade da presença indígena na reserva, afirmando que os Guarani Mbya se mudaram para a área apenas dois meses antes da criação da reserva, em junho de 2012.
O ICMBio defende que a presença indígena é uma realidade há mais de doze anos e que o Termo de Compromisso estabelece limites para o uso dos recursos naturais, garantindo a conservação da biodiversidade. A reserva, que abrange seis mil setecentos e dezessete hectares, permitirá que a comunidade indígena utilize dezenove hectares para moradia e atividades agrícolas, enquanto o restante será destinado a um uso mais disperso.
Fabio Feldman, ex-deputado federal e um dos signatários do manifesto, expressou preocupação com a possibilidade de que atividades proibidas em Reservas Biológicas comprometam a preservação ambiental. Ele ressaltou que Terras Indígenas e áreas de conservação são categorias distintas, e a sobreposição entre elas pode prejudicar a conservação.
O ICMBio, por sua vez, afirmou que respeita o debate democrático e está aberto ao diálogo com as entidades que assinaram o manifesto. O instituto também destacou que a caça de animais silvestres, permitida pelo Termo de Compromisso, será rigorosamente monitorada e que não há indícios de impacto ambiental significativo na fauna da reserva desde a ocupação indígena.
As discussões sobre a presença indígena em áreas de conservação não se limitam à Reserva Biológica Bom Jesus. Há propostas semelhantes em outras áreas, como o Parque Nacional Iguaçu. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a conservação ambiental e os direitos dos povos indígenas, garantindo que ambos os interesses sejam respeitados.
A Geomit, joint venture da Mitsui Gás e Energia do Brasil e da Geo biogas & carbon, firmou um memorando com a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool para construir uma planta de biogás em Uberaba (MG). O projeto utilizará resíduos da cana-de-açúcar, como vinhaça e bagaço, para produzir biometano, contribuindo para a sustentabilidade e o escoamento do gás renovável na região.
Pesquisadores brasileiros desenvolveram uma argila cerâmica leve com sargaço, oferecendo uma solução sustentável para o acúmulo dessa alga nas praias e melhorando a eficiência energética na construção civil. A pesquisa, coordenada por João Adriano Rossignolo da Universidade de São Paulo (USP), demonstrou que a adição de sargaço reduz a densidade do material e melhora o desempenho ambiental, apresentando uma alternativa viável para mitigar os impactos negativos dessa biomassa.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que isenta de IPI carros sustentáveis a partir de 11 de novembro, visando descarbonização e acessibilidade. A medida faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que também ajusta alíquotas para veículos poluentes.
Aquecimento global aumenta toxicidade do arroz, elevando arsênio e riscos à saúde. Estudo de Lewis Ziska revela que temperaturas e CO2 elevados intensificam a absorção da toxina, afetando bilhões.
O Governo Federal investirá R$ 40 milhões em Minas Gerais para recuperar nascentes e áreas degradadas, beneficiando até 169 municípios com 200 Unidades Demonstrativas. A ação, promovida pela Eletrobras, visa restaurar a vegetação e gerar empregos verdes, alinhando-se ao Novo PAC e promovendo o desenvolvimento sustentável.
O sapo do deserto de Sonora enfrenta risco de extinção devido à captura excessiva por causa de suas secreções alucinógenas, alertam pesquisadores. A pressão sobre a espécie pode causar sérios problemas ecológicos.
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