Ministro Jader Filho anuncia aumento do auxílio aluguel e "compra assistida" para famílias da Favela do Moinho, visando uma desocupação pacífica e sem uso de força policial. A medida busca mitigar tensões na área.
Após dias de tensão na Favela do Moinho, em São Paulo, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou um acordo para a desocupação da área, em reunião com secretários do governador Tarcísio de Freitas. O auxílio aluguel para as famílias removidas aumentará de R$ 800 para R$ 1.200. Além disso, será introduzida a modalidade de "compra assistida" de imóveis, onde o governo federal financiará R$ 170 mil e o estado R$ 70 mil para a aquisição de novas moradias, sem custos adicionais para os moradores.
A compra assistida, uma iniciativa do programa Minha Casa Minha Vida, foi utilizada pela primeira vez no Rio Grande do Sul para ajudar famílias afetadas por enchentes. As famílias poderão escolher imóveis disponíveis no município, desde que tenham renda domiciliar de até R$ 4.700. Moradores que já haviam acertado a saída terão seus acordos atualizados, conforme informado por Jader.
O ministro destacou que a destinação futura do terreno foi "definitivamente pactuada", com a área sendo cedida ao estado. Ele enfatizou que o processo de desocupação deve ocorrer sem o uso da força policial, afirmando que "qualquer tipo de violência deixa esse acordo completamente inviabilizado". O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Branco, justificou a atuação policial, alegando que representantes do crime organizado estavam coagindo moradores a desistir da desocupação.
A remoção das famílias, que ocupam o terreno há mais de trinta anos, faz parte de um projeto de revitalização do centro de São Paulo, que inclui a transferência da sede do governo e a transformação da estação Júlio Prestes em um museu. O projeto só será concluído após a cessão do terreno, atualmente sob posse da União, para o Estado de São Paulo.
O governo federal havia solicitado inicialmente apenas a "descaracterização" dos imóveis deixados voluntariamente, para evitar impactos nas estruturas vizinhas. A retirada de portas e janelas é uma das medidas adotadas para prevenir novas ocupações. Apesar de a gestão estadual afirmar que 88% das famílias aceitaram deixar o Moinho, a demolição de imóveis e a presença da polícia geraram revoltas, incluindo uma manifestação dispersada com gás de efeito moral.
As contrapartidas oferecidas pelo estado incluíam uma carta de crédito de até R$ 250 mil ou um apartamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com pagamento mensal de 20% da renda por trinta anos. Muitos moradores, que dependem de empregos informais, resistem à desocupação, temendo a perda de suas fontes de renda. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que garantam moradia e dignidade a essas famílias.
Homicídios de crianças até 4 anos aumentaram 15,6% em 2023, totalizando 170 casos, segundo o Atlas da Violência. A violência doméstica é a principal causa, exigindo políticas públicas urgentes.
A passeata 'Lei do Pai Presente' mobilizou milhares na Avenida Paulista, em São Paulo, clamando pela ampliação da licença-paternidade para 30 dias. O projeto de lei, que já tramita há 17 anos, recebeu urgência na Câmara dos Deputados.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal promoveu um encontro intersetorial sobre o programa Bolsa Família, destacando que 82,85% dos beneficiários cumpriram as condicionalidades em saúde, superando a média nacional. A articulação entre Saúde, Educação e Assistência Social visa reduzir a mortalidade infantil e a evasão escolar, com ações integradas para garantir o acompanhamento das famílias.
O governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, planeja um programa de financiamento para motos de entregadores de aplicativos, visando melhorar suas condições de trabalho. A proposta, que ainda não tem data definida, busca garantir infraestrutura básica para esses profissionais. Lula se reuniu com presidentes de bancos públicos para discutir a criação de linhas de crédito, enquanto o Ministério do Trabalho enfrenta desafios na regulamentação do setor.
Exposição no Instituto Moreira Salles revela a resistência cultural dos paiter-suruí por meio da fotografia, destacando sua vida cotidiana e história familiar. A mostra será levada às aldeias após o encerramento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas se enfrentaram em eventos paralelos sobre moradia em São Paulo, destacando a desocupação da Favela do Moinho. Lula criticou a gestão estadual, temendo que a remoção das famílias ocorra sem assistência adequada, enquanto Tarcísio entregou moradias em São Bernardo do Campo. A disputa de narrativas entre os governos federal e estadual se intensifica, refletindo a complexidade da situação habitacional na região.
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