A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegura o direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, mas muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para matricular seus filhos em escolas. Recentemente, relatos de recusa de matrícula em instituições públicas e privadas têm surgido, levando o Ministério Público a investigar essas práticas. Malu, mãe de um menino com síndrome genética, tentou matricular seu filho em diversas escolas no Rio de Janeiro, mas encontrou barreiras em todas as tentativas.

Na escola pública, Malu foi informada sobre a falta de recursos e funcionários, enquanto em uma escola particular, a pedagoga alegou que já havia um limite de crianças com deficiência por turma. Essa recusa é considerada ilegal, uma vez que a LBI proíbe a recusa de matrícula para alunos com deficiência. Apesar do aumento de matrículas de crianças com deficiência nas escolas regulares, a aplicação da lei ainda enfrenta desafios significativos.

O Ministério da Educação (MEC) aponta que o número de matrículas de crianças autistas ou com deficiência saltou de 145 mil em dois mil e três para 1,7 milhão em dois mil e vinte e três. Contudo, muitas famílias relatam que, ao informar sobre o diagnóstico de seus filhos, as escolas devolvem a matrícula ou alegam falta de recursos. Juliana, mãe de um menino autista, denunciou a recusa ao Ministério Público de São Paulo após ser informada de que não havia vaga para seu filho em uma escola particular.

O diretor da escola Mackenzie afirmou que a instituição não recusa alunos com deficiência, mas o caso de Juliana foi um dos vários relatos que levaram o Ministério Público a instaurar um procedimento para fiscalizar a inclusão nas escolas privadas. A promotoria identificou que as medidas para atender alunos com deficiência são insuficientes e que as escolas cometem erros na compreensão das necessidades desses estudantes.

Além das recusas, as escolas frequentemente apresentam justificativas variadas para não aceitarem crianças com deficiência. Especialistas em inclusão escolar ressaltam a importância de um diálogo aberto entre instituições de ensino e famílias. A falta de formação adequada para professores e a necessidade de investimentos em infraestrutura acessível são apontadas como barreiras à inclusão efetiva.

Com o aumento do número de alunos com deficiência nas escolas, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a inclusão. Projetos que visam melhorar a formação de professores e a infraestrutura das escolas podem fazer a diferença na vida de muitas crianças e suas famílias, garantindo que todos tenham acesso a uma educação de qualidade.