O ministro Flávio Dino acatou pedido da AGU para que a União conceda R$ 50 mil e pensão vitalícia a vítimas do vírus Zika, apesar de questões fiscais levantadas. A decisão visa garantir apoio financeiro essencial.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) nesta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, para que a União conceda um auxílio financeiro de R$ 50 mil a vítimas do vírus Zika. A decisão foi tomada após a AGU, representada pelo advogado-geral Jorge Messias, solicitar ao STF a garantia do pagamento, autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida visa assegurar as condições jurídicas necessárias para o pagamento integral a todos os beneficiários da Lei 15.156/2025, que foi aprovada em julho deste ano. Além do auxílio único, a legislação também prevê uma pensão mensal vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de cerca de R$ 8.157.
Apesar da aprovação da lei no Congresso, a AGU levantou preocupações sobre a compatibilidade fiscal do projeto, alegando que isso poderia torná-lo inconstitucional. Por isso, a AGU pediu ao STF que autorizasse a União a realizar os pagamentos sem as definições legais, evitando assim prejuízos às vítimas do Zika.
O vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, já causou surtos significativos no Brasil, resultando em sérios problemas de saúde pública. A decisão do ministro Flávio Dino representa um passo importante para garantir apoio financeiro às vítimas, que enfrentam desafios significativos em suas recuperações.
Com a aprovação do auxílio e da pensão, espera-se que as vítimas do Zika possam ter um suporte financeiro mais robusto, ajudando a minimizar os impactos da doença em suas vidas. A ação do governo federal é um reconhecimento da necessidade de amparo a essas pessoas que sofrem com as consequências do vírus.
Nesta situação, a união da sociedade pode fazer a diferença na vida de quem precisa de apoio. Projetos que visam ajudar as vítimas do Zika devem ser incentivados, promovendo a solidariedade e a recuperação de quem foi afetado pela doença.
O cardiologista Álvaro Avezum revela que apenas 10% dos hipertensos no Brasil controlam a pressão arterial, destacando a necessidade urgente de implementar conhecimento científico em saúde cardiovascular.
Em janeiro de 2025, 52,2 milhões de brasileiros tinham planos de saúde, mas há um Vazio Assistencial de 68% em Transição de Cuidados. A ANS reporta que São Paulo lidera com 18,3 milhões de beneficiários, enquanto o Brasil enfrenta escassez de leitos, com apenas 2.573 disponíveis. A crescente demanda por cuidados prolongados e reabilitação destaca a necessidade urgente de investimentos e integração no setor.
O FDA aprovou o exame de sangue Lumipulse G pTau217/ß-Amyloid 1-42 para diagnóstico precoce da doença de Alzheimer, oferecendo uma alternativa menos invasiva e mais acessível. O teste, destinado a adultos com 55 anos ou mais, mede proteínas que indicam a presença de placas amiloides no cérebro, com mais de 90% de precisão em comparação a métodos tradicionais. Essa inovação pode facilitar intervenções terapêuticas e promover cuidados preventivos, embora não substitua exames como PET scan e punção lombar.
O hospital Mont Serrat, em Salvador, é o primeiro do SUS voltado a cuidados paliativos, oferecendo conforto e humanização a pacientes com doenças graves. Relatos de pacientes destacam a qualidade do atendimento e a importância do ambiente familiar.
O Ministério da Saúde realizou a primeira cirurgia cardíaca pediátrica com teleorientação em Pernambuco, com suporte do Hcor de São Paulo, ampliando o Proadi-SUS na região. A iniciativa visa melhorar o atendimento e formar especialistas locais.
Mudanças simples no estilo de vida, como atividade física e controle do estresse, podem reduzir o risco de Acidente Vascular Cerebral (AVC), que afeta milhões anualmente. A hipertensão, diabetes e colesterol alto são fatores de risco significativos.
.png){kind=small}
