O ministro Flávio Dino acatou pedido da AGU para que a União conceda R$ 50 mil e pensão vitalícia a vítimas do vírus Zika, apesar de questões fiscais levantadas. A decisão visa garantir apoio financeiro essencial.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) nesta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, para que a União conceda um auxílio financeiro de R$ 50 mil a vítimas do vírus Zika. A decisão foi tomada após a AGU, representada pelo advogado-geral Jorge Messias, solicitar ao STF a garantia do pagamento, autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida visa assegurar as condições jurídicas necessárias para o pagamento integral a todos os beneficiários da Lei 15.156/2025, que foi aprovada em julho deste ano. Além do auxílio único, a legislação também prevê uma pensão mensal vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de cerca de R$ 8.157.
Apesar da aprovação da lei no Congresso, a AGU levantou preocupações sobre a compatibilidade fiscal do projeto, alegando que isso poderia torná-lo inconstitucional. Por isso, a AGU pediu ao STF que autorizasse a União a realizar os pagamentos sem as definições legais, evitando assim prejuízos às vítimas do Zika.
O vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, já causou surtos significativos no Brasil, resultando em sérios problemas de saúde pública. A decisão do ministro Flávio Dino representa um passo importante para garantir apoio financeiro às vítimas, que enfrentam desafios significativos em suas recuperações.
Com a aprovação do auxílio e da pensão, espera-se que as vítimas do Zika possam ter um suporte financeiro mais robusto, ajudando a minimizar os impactos da doença em suas vidas. A ação do governo federal é um reconhecimento da necessidade de amparo a essas pessoas que sofrem com as consequências do vírus.
Nesta situação, a união da sociedade pode fazer a diferença na vida de quem precisa de apoio. Projetos que visam ajudar as vítimas do Zika devem ser incentivados, promovendo a solidariedade e a recuperação de quem foi afetado pela doença.
Neste sábado, 24 de maio, a Marcha para Jesus no Rio de Janeiro contará com um ponto de vacinação na Praça da Apoteose, oferecendo vacinas contra gripe e sarampo das 14h às 18h. A ação visa aumentar a imunização entre os participantes e será realizada em um evento que promete mais de oito horas de louvor, com a presença de artistas renomados da música gospel.
Ervas como sálvia, cúrcuma, ginkgo biloba, ginseng e erva-cidreira podem melhorar a função cognitiva e ajudar na prevenção de doenças neurodegenerativas, segundo pesquisas recentes.
A hipertensão arterial afeta dois em cada cinco brasileiros, mas apenas oito em cada cem conseguem controlá-la adequadamente. Estilo de vida saudável é essencial para prevenção e controle da doença.
Infectologista Henrique Valle Lacerda destaca a importância da vacinação contra a gripe comum para conter a circulação de vírus, especialmente diante da ameaça do H5N1. A vacinação em massa é essencial para evitar surtos e mutações perigosas.
Pesquisadores da USP descobriram nove microRNAs desregulados que ligam diabetes tipo 2 ao câncer de mama, abrindo novas possibilidades para terapias e biomarcadores em pacientes diabéticos. Essa conexão revela a importância dos microRNAs na regulação de processos biológicos e no prognóstico do câncer, destacando a necessidade de mais estudos para entender suas interações.
A menopausa, um processo natural em fases, pode ser amenizada com terapia hormonal com hormônios bioidênticos, melhorando a qualidade de vida das mulheres. Especialistas alertam para os riscos de saúde associados à menopausa, como perda óssea e problemas de sono.
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