A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um programa de saúde mental direcionado à população idosa. A proposta, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), agora segue para o Senado. O Projeto de Lei 127/24, relatado pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), modifica o Estatuto da Pessoa Idosa e designa ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela implementação do programa, priorizando ações para idosos em situação de vulnerabilidade.

O programa de saúde mental também se estenderá aos cuidadores, incluindo campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, assistência social e familiares. O objetivo é melhorar o acolhimento e o cuidado de idosos que enfrentam transtornos mentais. Além disso, será exigido um relatório anual sobre as atividades do programa, que deverá ser elaborado por todas as esferas de governo, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Durante o debate em Plenário, o relator Eriberto Medeiros destacou que muitos idosos enfrentam isolamento e depressão. Ele afirmou que “o programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida”. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) enfatizou que a iniciativa proporcionará maior autonomia e cidadania à população idosa, especialmente aos mais empobrecidos, garantindo um envelhecimento ativo e saudável.

O deputado Eli Borges (PL-TO) também ressaltou a importância da política de apoio aos idosos, afirmando que o projeto amplia o suporte aos cuidadores. Atualmente, o Brasil conta com aproximadamente 33 milhões de idosos, representando cerca de 15% da população, conforme dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Essa aprovação representa um avanço significativo nas políticas de saúde voltadas para a população idosa, que frequentemente enfrenta desafios como a solidão e a falta de suporte adequado. A criação desse programa pode ser um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos idosos e de seus cuidadores, promovendo um ambiente mais acolhedor e inclusivo.

Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitos idosos e cuidadores que precisam de apoio. Projetos como esse devem ser estimulados pela sociedade civil, e a mobilização em torno dessa causa pode trazer melhorias significativas para a saúde mental da população idosa.