O governo federal lançou um programa que permite a hospitais privados e filantrópicos trocar dívidas tributárias por atendimentos ao SUS, com um limite de R$ 2 bilhões anuais. A iniciativa visa reduzir filas e melhorar o acesso à saúde.
O governo federal anunciou, em 24 de junho de 2025, uma nova iniciativa que permitirá a hospitais privados e filantrópicos trocar dívidas tributárias por atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, parte da iniciativa Agora Tem Especialistas, foi apresentado em coletiva pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. A medida visa reduzir as filas de atendimento no SUS, oferecendo uma alternativa para instituições que enfrentam dificuldades financeiras.
As instituições que possuem dívidas com a União poderão utilizar esses débitos para oferecer serviços ao SUS, como consultas, exames e cirurgias. Aqueles que não têm dívidas também poderão participar, recebendo créditos tributários que poderão ser abatidos em impostos federais futuros. O valor máximo do programa é de R$ 2 bilhões por ano, um montante que representa uma oportunidade significativa para aumentar a capacidade de atendimento à população.
Os serviços devem ser oferecidos em pacotes, com valores mínimos de R$ 50 mil para cidades pequenas e R$ 100 mil para as demais. A tabela de remuneração, que ainda será divulgada, poderá oferecer valores de até 100% superiores aos praticados atualmente pelo SUS. Essa estratégia é comparada por Haddad ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao programa de renegociação de dívidas, o Desenrola, ambos voltados para a inclusão social.
Padilha destacou que a proposta utiliza recursos que, de outra forma, seriam difíceis de recuperar pela União, transformando dívidas em serviços essenciais para a população. A expectativa é que essa parceria entre o governo e instituições privadas e filantrópicas melhore a qualidade do atendimento no SUS, beneficiando milhões de brasileiros que aguardam por serviços de saúde.
As entidades interessadas em participar do programa devem se cadastrar em um sistema específico, onde poderão informar os serviços que estão dispostas a oferecer. Essa iniciativa é um passo importante para a colaboração entre o setor público e privado, visando a melhoria do sistema de saúde no país.
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