Gilberto Waller Júnior, novo presidente do INSS, se reúne com a AGU para definir o ressarcimento de até R$ 6,3 bilhões a 4 milhões de aposentados vítimas de fraudes. O governo promete devolver os valores, mas ainda discute o modelo de devolução.
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, se reuniu nesta sexta-feira, 2 de maio, com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para discutir o ressarcimento das vítimas de fraudes bilionárias. Estima-se que cerca de quatro milhões de aposentados e pensionistas tenham sido prejudicados por descontos indevidos em seus contracheques, totalizando um prejuízo que pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Uma pesquisa preliminar revelou que 97,6% dos beneficiários com contratos ativos nas entidades investigadas não autorizaram os descontos. As fraudes foram realizadas por associações que firmaram acordos com o INSS, cadastrando pessoas sem consentimento e, em muitos casos, utilizando assinaturas falsas. Muitos idosos sequer tinham conhecimento de que estavam “associados” a essas entidades.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu em pronunciamento que os lesados serão ressarcidos. Ele afirmou: “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas.” O novo presidente do INSS recebeu carta branca para implementar reformas no órgão e tomar as medidas necessárias.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou, afirmando que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, embora ainda não tenha definido o modelo de devolução. Ele destacou que “essas pessoas foram lesadas” e que o governo busca um caminho para a reparação. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) devem orientar os próximos passos.
O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para realizar os pagamentos, mas, se necessário, a questão poderá ser levada à Junta Orçamentária para buscar alternativas no orçamento. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que não vê nada atípico na situação e que ela é endereçável.
O INSS já iniciou uma revisão nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar contratos fraudulentos e facilitar os pagamentos. Essa revisão pode liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que apoiem as vítimas e garantam que não sejam esquecidas em meio a esse escândalo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que garante 30% das vagas em conselhos de empresas estatais para mulheres, com foco em diversidade. A medida, proposta pela deputada Tabata Amaral, inclui um terço das vagas para mulheres negras ou com deficiência e será implementada gradualmente. A lei também exige que relatórios de administração abordem a igualdade salarial entre gêneros, promovendo maior transparência e inclusão no setor público.
No dia 23 de novembro, a Defensoria Pública de São Paulo lança o mutirão "Direito às Origens", em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas, para auxiliar adotivos na busca por informações sobre sua origem biológica. A ação, que ocorre no auditório da Defensoria, reforça o direito ao acesso a informações garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa conscientizar sobre esse direito ainda pouco conhecido.
Uma executiva da área de educação reflete sobre a diferença entre ter "poder de lápis" e "poder de caneta", destacando a luta por autonomia nas decisões e a necessidade de validação por superiores. Essa dinâmica evidencia a persistente desigualdade de gênero e raça em posições de liderança.
Especialistas alertam sobre a falta de preparo dos pais para a adolescência, fase marcada por transformações intensas. Livros e projetos como "Adolescência Simples" buscam preencher essa lacuna de conhecimento.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto, convoca as igrejas evangélicas a refletirem sobre a inclusão real, além da presença física, de fiéis com deficiência. A falta de diálogo e o capacitismo ainda excluem esses indivíduos, que possuem dons e habilidades valiosas.
O município de Soure, no Marajó (PA), recebeu ações do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar e promover inclusão bancária, com a assinatura de microcréditos e a inauguração da primeira agência da Caixa. O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou a importância do microcrédito para a autonomia dos pequenos produtores, enquanto a nova agência facilitará o acesso a serviços financeiros essenciais.
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