O governo Lula iniciará em 2 de fevereiro uma operação de 90 dias para expulsar garimpeiros da Terra Indígena Kayapó, em resposta a uma decisão do STF. A ação, que envolve 20 órgãos, visa combater a mineração ilegal e suas consequências ambientais e de saúde.

O governo Lula iniciará, a partir de 2 de fevereiro, uma operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, localizada no sul do estado do Pará. A ação, que terá duração de noventa dias, visa expulsar garimpeiros ilegais do território, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que já havia sido determinada durante a gestão anterior. O garimpo é considerado ilegal em áreas indígenas e a região enfrenta também problemas relacionados a grilagem de terras e extração ilegal de madeira.
A operação será coordenada pela Casa Civil da Presidência e pelo Ministério dos Povos Indígenas, com a participação de pelo menos vinte órgãos, incluindo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal. O governo está em contato com as comunidades indígenas para informar sobre as atividades que serão realizadas, que incluem fiscalização e destruição de máquinas utilizadas no garimpo.
Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação, destacou que bases permanentes serão estabelecidas para evitar o retorno dos garimpeiros após a expulsão. A operação não se limitará apenas ao território indígena, mas também abrangerá áreas adjacentes, visando combater atividades que sustentam o garimpo ilegal, como o transporte e a venda de combustível irregular.
A complexidade da operação é um dos fatores que atrasou seu início. Tubino afirmou que o garimpo na Terra Indígena Kayapó aumentou, superando a atividade na Terra Indígena Yanomami, com a presença de grandes garimpos que ocupam cerca de dezoito mil hectares. A situação é preocupante, pois há relatos de cerco a aldeias e cooptação de lideranças indígenas, além de conivência com escavadeiras que pagam taxas para operar no território.
Além dos danos ambientais, a saúde dos indígenas também está em risco. A contaminação por mercúrio, utilizado na mineração, tem causado doenças neurológicas em crianças e mulheres em outras terras indígenas, como a Mundurucu. A Terra Indígena Kayapó é a segunda mais afetada pela mineração ilegal, atrás apenas da Terra Indígena Sararé. A gestão atual não divulgou estimativas sobre o número de invasores ou de agentes envolvidos na operação, para não fornecer informações que possam ser úteis aos criminosos.
Desde o início de 2023, o governo Lula já realizou operações em várias terras indígenas, incluindo a Yanomami, onde a situação de saúde pública se agravou devido à presença de garimpeiros. A mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar as comunidades indígenas e promover ações que garantam a proteção de seus direitos e territórios. A união em torno dessa causa pode fazer a diferença na luta contra a exploração e em favor da preservação ambiental.

Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, enfatizou a urgência de priorizar a saúde nas políticas climáticas e garantir financiamento antes da COP30, diante do aumento de doenças e desastres naturais nas Américas.

Estudo da Repam-Brasil revela 309 casos de tráfico humano ligados ao garimpo ilegal na Amazônia, com 57% das vítimas sendo mulheres migrantes, destacando a violência e exploração no setor.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou uma oficina para o Programa Amazônia Azul, focando na economia sustentável das regiões costeiras do Brasil. O evento, que ocorre até quinta-feira, visa beneficiar comunidades vulneráveis e promover inclusão social, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa busca integrar ações de desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, priorizando áreas críticas e com potencial produtivo.

Moradores da comunidade ribeirinha Aterro do Binega enfrentam sérios problemas de saúde mental e física devido às queimadas no Pantanal, reivindicando uma unidade de saúde local. A situação se agrava com a dificuldade de acesso a tratamentos médicos em Corumbá.
A Câmara dos Deputados aprovou a "Lei do Mar", que estabelece diretrizes para a exploração sustentável dos oceanos e conservação dos ecossistemas marinhos, agora aguardando análise do Senado. Municípios costeiros terão quatro anos para adaptar seus planos diretores, incorporando práticas de turismo sustentável e conservação. O projeto, que tramita desde 2013, enfrenta resistência do partido Novo, que critica a ampliação da intervenção estatal. A nova política inclui o conceito de "poluidor-pagador" e incentivos para "protetores-recebedores".

Comunidades quilombolas no Tocantins enfrentam invasões e desmatamento, resultando em conflitos fundiários e impactos na produção agrícola. A luta pela titulação de terras continua sem avanços significativos.