O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação para barrar leilão de petróleo da ANP, agendado para 17 de outubro, devido à ausência de estudos socioambientais adequados. O MPF exige avaliação de impacto climático e consulta a comunidades tradicionais.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará protocolou, na quinta-feira (12), uma ação na Justiça Federal para barrar o leilão de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agendado para o dia 17 de outubro. A ação busca impedir a oferta de 47 blocos na Bacia da Foz do Amazonas, alegando que a realização do leilão sem estudos socioambientais adequados viola direitos fundamentais e compromissos internacionais.
O MPF argumenta que a falta de estudos prévios representa uma grave infração à legislação ambiental brasileira. A ação inclui um pedido de liminar e solicita que a realização do leilão seja condicionada à execução de quatro medidas essenciais. Entre elas, destaca-se a necessidade de um estudo abrangente sobre o impacto climático da exploração de múltiplos blocos na região.
Além disso, o MPF requer a realização de uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que classifica a aptidão da Bacia da Foz do Amazonas para a concessão de blocos exploratórios. Também é solicitado um estudo sobre povos e comunidades tradicionais, levando em conta aspectos culturais e históricos, especialmente de grupos quilombolas e indígenas.
Outra demanda do MPF é a promoção de uma consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão considera que a expansão da exploração de petróleo na região é um "grave contrassenso" diante da emergência climática e dos compromissos do Brasil em fóruns internacionais, como o Acordo de Paris.
A ação do MPF é a terceira movida contra o leilão. O Instituto Arayara e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em conjunto com a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), também ingressaram com ações judiciais semelhantes. O leilão programado ofertará 172 blocos em cinco bacias hidrográficas: Parecis, Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas.
A modalidade de oferta permanente permite que as empresas adquiram blocos de petróleo sem esperar por rodadas tradicionais de leilões. Essa situação exige uma atenção especial da sociedade civil, que pode se mobilizar para apoiar iniciativas que garantam a proteção ambiental e os direitos das comunidades afetadas. A união em torno de causas como essa é fundamental para promover mudanças significativas e sustentáveis.
Anitta participou do ritual Kuarup no Alto Xingu, ao lado de Luciano Huck e Bob K, gerando repercussão nas redes sociais sobre a importância da cultura indígena e da preservação ambiental. A cerimônia, que celebra a libertação das almas, destaca o engajamento da artista em causas sociais.
Uma mãe compartilhou sua experiência ao levar os filhos para Novo Airão, na Amazônia, refletindo sobre o que significa ser uma "mãe corajosa" ao proporcionar vivências diretas com a natureza e a cultura local. Ela defende que essa escolha é uma forma de enriquecer a educação das crianças, permitindo que conheçam a floresta e suas narrativas autênticas, além de cultivar amor e senso de urgência pela preservação ambiental.
Foi criada a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, com 45.417 hectares, como parte do acordo judicial pós-rompimento da barragem de Fundão, beneficiando comunidades tradicionais e a biodiversidade local.
A família Faes-Brogni exemplifica a transição de garimpeiros para produtores de cacau na Amazônia, destacando a importância do conhecimento técnico e das condições de trabalho para a sustentabilidade. Essa mudança reflete uma busca por melhores condições de vida e preservação ambiental.
Uma operação do Ibama e Força Nacional apreendeu 202 kg de agrotóxicos contrabandeados na Terra Indígena Guyraroka, resultando em multas de R$ 875 mil e investigação criminal. A ação visa proteger os direitos indígenas e combater crimes ambientais na região.
Crianças da etnia Xucuru, como Isabella e Alice, aprendem sobre plantas medicinais e preservação ambiental, fortalecendo a conexão com suas raízes e promovendo a cultura ancestral. A iniciativa visa garantir a continuidade dos saberes tradicionais e a conservação da biodiversidade.
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