O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação para barrar leilão de petróleo da ANP, agendado para 17 de outubro, devido à ausência de estudos socioambientais adequados. O MPF exige avaliação de impacto climático e consulta a comunidades tradicionais.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará protocolou, na quinta-feira (12), uma ação na Justiça Federal para barrar o leilão de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), agendado para o dia 17 de outubro. A ação busca impedir a oferta de 47 blocos na Bacia da Foz do Amazonas, alegando que a realização do leilão sem estudos socioambientais adequados viola direitos fundamentais e compromissos internacionais.
O MPF argumenta que a falta de estudos prévios representa uma grave infração à legislação ambiental brasileira. A ação inclui um pedido de liminar e solicita que a realização do leilão seja condicionada à execução de quatro medidas essenciais. Entre elas, destaca-se a necessidade de um estudo abrangente sobre o impacto climático da exploração de múltiplos blocos na região.
Além disso, o MPF requer a realização de uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que classifica a aptidão da Bacia da Foz do Amazonas para a concessão de blocos exploratórios. Também é solicitado um estudo sobre povos e comunidades tradicionais, levando em conta aspectos culturais e históricos, especialmente de grupos quilombolas e indígenas.
Outra demanda do MPF é a promoção de uma consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas, conforme estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão considera que a expansão da exploração de petróleo na região é um "grave contrassenso" diante da emergência climática e dos compromissos do Brasil em fóruns internacionais, como o Acordo de Paris.
A ação do MPF é a terceira movida contra o leilão. O Instituto Arayara e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em conjunto com a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), também ingressaram com ações judiciais semelhantes. O leilão programado ofertará 172 blocos em cinco bacias hidrográficas: Parecis, Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas.
A modalidade de oferta permanente permite que as empresas adquiram blocos de petróleo sem esperar por rodadas tradicionais de leilões. Essa situação exige uma atenção especial da sociedade civil, que pode se mobilizar para apoiar iniciativas que garantam a proteção ambiental e os direitos das comunidades afetadas. A união em torno de causas como essa é fundamental para promover mudanças significativas e sustentáveis.
A IV Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília reúne mais de sete mil participantes para reivindicar direitos e proteção ambiental, destacando a luta contra a violência e a exploração. O evento, promovido por organizações indígenas, busca fortalecer a voz feminina na defesa dos territórios e na resistência às mudanças climáticas. A mobilização culminará em uma marcha até o Congresso Nacional, enfatizando a urgência de ações contra a devastação e a violência nos territórios indígenas.
Em agosto, a ONG Climate Reality Project promoverá um evento gratuito para formar lideranças climáticas, preparando para a COP-30 em novembro. Al Gore e especialistas discutirão soluções para comunidades vulneráveis.
Mauro Lúcio, presidente da Acripará, destacou que a especulação imobiliária rural é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia, não a agropecuária. Ele defendeu a produção sustentável e criticou a falta de fiscalização na regularização fundiária.
Em agosto de 2024, a onça-pintada Miranda foi resgatada após três dias em uma manilha durante incêndios no Pantanal, apresentando queimaduras graves. Após 43 dias de tratamento, ela foi reintegrada à natureza e meses depois deu à luz seu primeiro filhote, sendo monitorada pela ONG Onçafari. A equipe de resgate homenageou a onça com o nome da cidade onde foi encontrada, e a recuperação dela simboliza esperança para a fauna local.
O Brasil sediará a COP 30 em Belém, em novembro de 2023, em meio a uma crise climática e social, enfrentando desafios para garantir um financiamento climático justo. A meta global de US$ 300 bilhões até 2035 é insuficiente frente à necessidade de US$ 1,3 trilhão dos países do Sul Global.
A Aldeia Afukuri, do povo Kuikuro, lança em outubro uma nova rota de turismo sustentável com a Vivalá, promovendo vivências culturais e geração de renda para a comunidade. A iniciativa visa fortalecer a identidade e compartilhar saberes ancestrais.
.png){kind=small}
