Comunidades quilombolas do Amapá acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos, denunciando a falta de consulta prévia sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Elas pedem a suspensão do projeto da Petrobras, alertando para riscos à biodiversidade e à cultura local. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) também cobra respostas do governador do Amapá e dos senadores sobre o avanço da exploração.
Comunidades quilombolas do Amapá buscaram apoio internacional na Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, uma área rica em biodiversidade e cultura local. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou uma carta à Corte denunciando a ausência de consulta prévia sobre o projeto da Petrobras na região, alegando que essa falta de diálogo viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
No documento, os quilombolas expressam preocupações sobre os riscos irreversíveis que a exploração de petróleo pode trazer à biodiversidade, à cultura e à sobrevivência das comunidades locais. A Conaq enfatiza que a falta de consulta prévia não apenas ignora os direitos das comunidades, mas também coloca em risco a integridade ambiental da região, que é vital para a manutenção de suas tradições e modos de vida.
Além disso, a Conaq solicitou que a Corte recomende ao Estado brasileiro a suspensão das atividades da Petrobras até que a consulta legal seja devidamente realizada. Essa ação é vista como essencial para garantir que os direitos das comunidades quilombolas sejam respeitados e que suas vozes sejam ouvidas no processo de tomada de decisão que afeta diretamente suas vidas.
Na semana passada, a Conaq também cobrou um posicionamento do governador do Amapá, Clécio Luís, e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues sobre o avanço do processo de liberação de uma nova etapa da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A pressão sobre as autoridades locais reflete a urgência da situação e a necessidade de um diálogo aberto e transparente.
As comunidades quilombolas, que têm uma rica herança cultural e histórica, estão mobilizadas para proteger seus direitos e seu território. A exploração de petróleo na região não é apenas uma questão econômica, mas também um desafio à preservação de modos de vida que têm resistido ao longo dos séculos. A luta dessas comunidades é um exemplo de resistência e busca por justiça social.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a garantir seus direitos e preservar sua cultura. O apoio a iniciativas que promovam a defesa dos direitos humanos e a proteção ambiental é fundamental para que vozes como a das comunidades quilombolas sejam ouvidas e respeitadas.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
Mauro Lúcio, presidente da Acripará, destacou que a especulação imobiliária rural é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia, não a agropecuária. Ele defendeu a produção sustentável e criticou a falta de fiscalização na regularização fundiária.
Termo de compromisso entre ICMBio e comunidade guarani no Paraná permite permanência em terras sobrepostas a reserva biológica, gerando protestos de entidades conservacionistas. A gestão indígena é reconhecida como essencial para a conservação das florestas.
Inmet alerta para temporais no Brasil, com sete avisos de "grande perigo" e "perigo". Chuvas intensas e ventos fortes podem causar alagamentos e deslizamentos.
Sebastião Salgado, fotógrafo e ativista ambiental, faleceu aos 81 anos, deixando um legado de esperança e transformação por meio do Instituto Terra, que promove o reflorestamento da Mata Atlântica.
Mãe e filha, Edna e Gabrielly Dantas, construíram a Casa de Sal, uma residência sustentável na Ilha de Itamaracá, utilizando oito mil garrafas de vidro e madeira reaproveitada, refletindo resistência cultural e ambiental.
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