Comunidades quilombolas do Amapá acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos, denunciando a falta de consulta prévia sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Elas pedem a suspensão do projeto da Petrobras, alertando para riscos à biodiversidade e à cultura local. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) também cobra respostas do governador do Amapá e dos senadores sobre o avanço da exploração.
Comunidades quilombolas do Amapá buscaram apoio internacional na Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, uma área rica em biodiversidade e cultura local. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou uma carta à Corte denunciando a ausência de consulta prévia sobre o projeto da Petrobras na região, alegando que essa falta de diálogo viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
No documento, os quilombolas expressam preocupações sobre os riscos irreversíveis que a exploração de petróleo pode trazer à biodiversidade, à cultura e à sobrevivência das comunidades locais. A Conaq enfatiza que a falta de consulta prévia não apenas ignora os direitos das comunidades, mas também coloca em risco a integridade ambiental da região, que é vital para a manutenção de suas tradições e modos de vida.
Além disso, a Conaq solicitou que a Corte recomende ao Estado brasileiro a suspensão das atividades da Petrobras até que a consulta legal seja devidamente realizada. Essa ação é vista como essencial para garantir que os direitos das comunidades quilombolas sejam respeitados e que suas vozes sejam ouvidas no processo de tomada de decisão que afeta diretamente suas vidas.
Na semana passada, a Conaq também cobrou um posicionamento do governador do Amapá, Clécio Luís, e dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues sobre o avanço do processo de liberação de uma nova etapa da exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A pressão sobre as autoridades locais reflete a urgência da situação e a necessidade de um diálogo aberto e transparente.
As comunidades quilombolas, que têm uma rica herança cultural e histórica, estão mobilizadas para proteger seus direitos e seu território. A exploração de petróleo na região não é apenas uma questão econômica, mas também um desafio à preservação de modos de vida que têm resistido ao longo dos séculos. A luta dessas comunidades é um exemplo de resistência e busca por justiça social.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a garantir seus direitos e preservar sua cultura. O apoio a iniciativas que promovam a defesa dos direitos humanos e a proteção ambiental é fundamental para que vozes como a das comunidades quilombolas sejam ouvidas e respeitadas.
O comércio de couro de pirarucu, promovido como sustentável, gera lucros desiguais, com pescadores locais sem reconhecimento e enfrentando contrabando. A indústria da moda e autoridades apoiam, mas desafios persistem.
A 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas em Brasília reuniu cinco mil participantes, que denunciaram a contaminação de rios e pediram proteção para suas culturas e ambientes. Líderes indígenas, como Pangroti Kayapó, destacaram os impactos do garimpo ilegal em suas terras.
A FedEx reciclou mais de 13 mil uniformes na 10ª edição do Programa de Reciclagem, gerando 5.650 cobertores para pessoas e animais em vulnerabilidade. A iniciativa promove sustentabilidade e responsabilidade social.
O governo do Pará inicia consultas com comunidades tradicionais para decidir sobre investimentos de quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono, promovendo a participação ativa de povos indígenas e quilombolas.
A LATAM Airlines foi reconhecida como a companhia aérea mais sustentável da América e a quinta do mundo, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e a redução de emissões de carbono. A empresa implementa programas inovadores, como "1+1 Compensar para Conservar" e "Avião Solidário", que promovem ações sociais e ambientais significativas.
Entre janeiro e abril de 2024, 47 famílias no Distrito Federal foram beneficiadas pelo Auxílio por Morte, que oferece apoio financeiro e serviços funerários a famílias de baixa renda. O programa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, visa amenizar as dificuldades financeiras após a perda de um ente querido.
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