Em 2024, a violência contra indígenas no Brasil aumentou, com mais de 211 assassinatos, incluindo a líder Maria de Fátima Muniz, e um crescimento de 15,5% nos suicídios entre jovens. O contexto de insegurança e desumanização se agrava com a nova Lei do Marco Temporal.
Em janeiro de 2024, a líder indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, foi assassinada durante um ataque de fazendeiros em Potiraguá, na Bahia. Este trágico evento é parte de um contexto alarmante, onde mais de 211 indígenas foram mortos ao longo do ano, conforme o relatório "Violência contra povos indígenas no Brasil", divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O documento revela um aumento de 3,1% nos casos de violência contra indígenas, que passaram de 411 para 424.
A nova Lei do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas, é apontada como um fator que intensificou a insegurança e os conflitos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou que a aplicação da lei está sendo analisada caso a caso, mas não suspendeu processos de demarcação. Entretanto, a realidade mostra que os assassinatos estão concentrados em estados como Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas, refletindo uma crise de direitos territoriais.
Além dos assassinatos, o relatório destaca um aumento de 15,5% nos suicídios entre indígenas, com 208 casos registrados em 2024. A maioria das vítimas está na faixa etária de até 29 anos. Especialistas, como Roberto Liebgott, afirmam que a falta de perspectivas e o aumento da violência e do racismo contribuem para essa tragédia. A urbanização também impacta negativamente a identidade e o modo de vida dos povos indígenas.
A tese do marco temporal, que limita o reconhecimento de terras indígenas, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Contudo, o Congresso Nacional rapidamente aprovou a lei, que foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas teve o veto derrubado. O Cimi considera essa ação uma ofensiva contra os direitos indígenas, que resultou em um aumento da violência e das tensões territoriais.
O relatório também aponta que cerca de dois terços das terras indígenas em conflito ainda não estão regularizadas. Mesmo áreas formalmente reconhecidas enfrentam invasões e exploração ilegal de recursos. A violência patrimonial, embora tenha caído 2,7% em relação a 2023, ainda totaliza 1.241 casos. As comunidades indígenas, em busca de garantir seus direitos, enfrentam ataques violentos de fazendeiros e jagunços, frequentemente com a conivência de forças policiais.
Além disso, a crise climática agrava a situação das comunidades indígenas, que já enfrentam vulnerabilidade. As enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas na Amazônia e no Pantanal evidenciam a falta de proteção estatal. Em um cenário tão crítico, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção e a valorização dos direitos dos povos indígenas, promovendo a esperança e a dignidade em suas comunidades.
Pescadores de Magé revitalizaram a Baía de Guanabara ao replantar manguezais, criando o Parque Natural Municipal Barão de Mauá, um exemplo de recuperação ambiental e educação. Após o desastre de 2000, a comunidade se uniu para restaurar o ecossistema, promovendo biodiversidade e renda local. O parque, com 113,7 hectares, agora abriga mais de cem espécies e é um modelo de resistência.
Estudo do World Resources Institute revela que a bioeconomia na Amazônia pode adicionar R$ 45 bilhões ao PIB do Brasil e gerar 830 mil empregos até 2050, destacando a importância da biodiversidade e do conhecimento local.
Comunidades quilombolas no Tocantins enfrentam invasões e desmatamento, resultando em conflitos fundiários e impactos na produção agrícola. A luta pela titulação de terras continua sem avanços significativos.
A Army Help The Planet, formada por fãs do BTS, mobiliza-se contra o PL da Devastação, promovendo campanhas de conscientização e inclusão social. O grupo destaca a urgência de proteger o meio ambiente.
Estudo revela que 57,6% dos estudantes do ensino médio no Brasil estão em escolas vulneráveis a enchentes e 33,8% a secas, evidenciando a urgência na gestão de riscos hídricos. A pesquisa, apresentada na 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, destaca o impacto de eventos climáticos extremos na educação, com mais de 1 milhão de alunos perdendo aulas em 2022.
A Justiça Federal confirmou a legitimidade do território quilombola de Mesquita, em Goiás, e ordenou ao Incra a demarcação em 12 meses, após redução em 2018 que favoreceu interesses privados.