Lideranças Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a mineração da Potássio do Brasil em suas terras, criticando uma consulta manipulada e prometendo resistência. O TRF-1 favoreceu a empresa, mas uma desembargadora pediu vista de parte dos recursos.
Lideranças do povo Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a atuação da mineradora Potássio do Brasil, vinculada ao grupo canadense Forbes & Manhattan, em suas terras. Os indígenas elaboraram uma carta onde criticam a "tentativa de legalizar uma consulta forjada". No documento, afirmam que não aceitam a mineração em seu território e prometem resistir a qualquer tentativa de invasão que ameace seu modo de vida.
Os Mura planejam mobilizar a participação de pelo menos 100 lideranças na COP30 para expor as intimidações e investidas da mineradora. Essa mobilização ocorre após decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que favoreceram a empresa, mantendo suspensa uma decisão da Justiça Federal de Manaus que atribuía ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a competência pelo licenciamento do projeto de exploração de silvinita em Autazes, no Amazonas.
A área em questão sobrepõe-se à Terra Indígena Soares/Urucurituba, que é ocupada tradicionalmente pelos Mura há mais de dois séculos. O processo de demarcação do território foi iniciado em 2003, cinco anos antes da chegada da Potássio do Brasil à região. O TRF-1 também reconheceu que a consulta realizada foi marcada por coação e exclusão de lideranças representativas, conforme apontado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Recentemente, o tribunal retomou o julgamento de dezenove recursos relacionados ao caso, avançando em quatro deles. A maioria dos desembargadores confirmou a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para o licenciamento do projeto, derrubando decisões anteriores que atribuíram essa responsabilidade ao Ibama. Contudo, a desembargadora Kátia Balbino, que destacou violações aos direitos indígenas e ambientais, pediu vista de parte dos recursos, o que indica que uma nova sessão será necessária.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União (AGU) já haviam alertado sobre os riscos associados ao empreendimento. O MPF, ao defender a federalização do licenciamento, apresentou documentos que comprovam o impacto sobre pelo menos três territórios Mura, incluindo terras já reconhecidas e em processo de regularização.
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar os Mura em sua luta pela preservação de suas terras e modo de vida. Projetos que visem a proteção dos direitos indígenas e a preservação ambiental devem ser incentivados, contribuindo para a resistência contra a exploração de seus territórios.
Artistas e ambientalistas promovem a valorização da natureza como colaboradora na música, com iniciativas como Future Sound of Nature e Sounds Right, que destinam parte dos lucros para conservação.
Agricultores em Parelheiros e jovens da Bahia se adaptam às mudanças climáticas, enquanto o "déficit de natureza" afeta a saúde de crianças e idosos. A luta por direitos e novas práticas agrícolas se intensifica.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou investimentos de R$ 491,3 milhões para a transposição do rio São Francisco em Pernambuco e criticou o governo anterior por paralisias em obras. Durante visitas ao Nordeste, Lula enfatizou a importância de garantir que a água chegue às casas e prometeu não permitir retrocessos. Ele destacou que a transposição é uma "redenção de um povo" e que a obra deve ser concluída até 2028.
No Dia Mundial do Chocolate, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a operação de três polos da Rota do Cacau, promovendo desenvolvimento sustentável e valorização do chocolate de origem. Os polos, localizados no Pará, Rondônia e Bahia, visam fortalecer a produção cacaueira e a inclusão social, destacando o cacau como um pilar econômico e cultural essencial.
Lula destaca a importância do respeito aos direitos indígenas em visita ao Parque Nacional do Xingu, onde cacique Raoni alerta sobre os riscos da exploração de petróleo na Amazônia.
Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, enfatizou a urgência de priorizar a saúde nas políticas climáticas e garantir financiamento antes da COP30, diante do aumento de doenças e desastres naturais nas Américas.