Lideranças Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a mineração da Potássio do Brasil em suas terras, criticando uma consulta manipulada e prometendo resistência. O TRF-1 favoreceu a empresa, mas uma desembargadora pediu vista de parte dos recursos.
Lideranças do povo Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a atuação da mineradora Potássio do Brasil, vinculada ao grupo canadense Forbes & Manhattan, em suas terras. Os indígenas elaboraram uma carta onde criticam a "tentativa de legalizar uma consulta forjada". No documento, afirmam que não aceitam a mineração em seu território e prometem resistir a qualquer tentativa de invasão que ameace seu modo de vida.
Os Mura planejam mobilizar a participação de pelo menos 100 lideranças na COP30 para expor as intimidações e investidas da mineradora. Essa mobilização ocorre após decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que favoreceram a empresa, mantendo suspensa uma decisão da Justiça Federal de Manaus que atribuía ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a competência pelo licenciamento do projeto de exploração de silvinita em Autazes, no Amazonas.
A área em questão sobrepõe-se à Terra Indígena Soares/Urucurituba, que é ocupada tradicionalmente pelos Mura há mais de dois séculos. O processo de demarcação do território foi iniciado em 2003, cinco anos antes da chegada da Potássio do Brasil à região. O TRF-1 também reconheceu que a consulta realizada foi marcada por coação e exclusão de lideranças representativas, conforme apontado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Recentemente, o tribunal retomou o julgamento de dezenove recursos relacionados ao caso, avançando em quatro deles. A maioria dos desembargadores confirmou a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para o licenciamento do projeto, derrubando decisões anteriores que atribuíram essa responsabilidade ao Ibama. Contudo, a desembargadora Kátia Balbino, que destacou violações aos direitos indígenas e ambientais, pediu vista de parte dos recursos, o que indica que uma nova sessão será necessária.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União (AGU) já haviam alertado sobre os riscos associados ao empreendimento. O MPF, ao defender a federalização do licenciamento, apresentou documentos que comprovam o impacto sobre pelo menos três territórios Mura, incluindo terras já reconhecidas e em processo de regularização.
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar os Mura em sua luta pela preservação de suas terras e modo de vida. Projetos que visem a proteção dos direitos indígenas e a preservação ambiental devem ser incentivados, contribuindo para a resistência contra a exploração de seus territórios.
A cooperativa Manejaí superou barreiras burocráticas e acessou créditos do Pronaf, beneficiando 386 famílias de extrativistas do açaí, enquanto comunidades quilombolas e pescadores ainda enfrentam dificuldades.
Irmã Eva, de 21 anos, ex-modelo e miss, compartilha que recebe cantadas e pedidos de casamento nas redes sociais, mas se mantém firme em sua vocação religiosa, realizando trabalhos sociais em comunidades vulneráveis.
O documentário ‘Mãe Terra’, de Betse de Paula, destaca a luta de lideranças indígenas por direitos territoriais e preservação ambiental, com estreia prevista para o segundo semestre de 2024. A produção, que conta com mais de 50 horas de gravação, inclui entrevistas com Sonia Guajajara e Joenia Wapichana, além de retratar a história de figuras como Tuíre Kaiapó. A obra é um chamado urgente para reconhecer a importância das vozes femininas indígenas na proteção da floresta e da humanidade.
Cerca de 25 voluntários participaram de uma ação de limpeza no Rio Cabelo, em João Pessoa, recolhendo quase 500 quilos de lixo para preservar as águas e evitar que resíduos cheguem ao mar. A iniciativa do Movimento Esgotei visa conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação ambiental.
São Paulo lança o Programa de Conservação da Araucária (Pró-Araucária) para proteger a Araucaria angustifolia e promover o desenvolvimento sustentável, beneficiando comunidades locais e a economia regional. A iniciativa integra conservação ecológica, restauração e valorização cultural, permitindo a extração sustentável do pinhão fora do período tradicional.
O projeto "Ressignifica" da Universidade Federal Fluminense (UFF) já removeu mais de quatro toneladas de lixo do Rio João Mendes, transformando resíduos em biocarvão e adubo. A iniciativa, coordenada pela professora Dirlane de Fátima do Carmo, visa promover educação ambiental e engajamento da comunidade local, oferecendo alternativas sustentáveis para o reaproveitamento de materiais.