Lideranças Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a mineração da Potássio do Brasil em suas terras, criticando uma consulta manipulada e prometendo resistência. O TRF-1 favoreceu a empresa, mas uma desembargadora pediu vista de parte dos recursos.
Lideranças do povo Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a atuação da mineradora Potássio do Brasil, vinculada ao grupo canadense Forbes & Manhattan, em suas terras. Os indígenas elaboraram uma carta onde criticam a "tentativa de legalizar uma consulta forjada". No documento, afirmam que não aceitam a mineração em seu território e prometem resistir a qualquer tentativa de invasão que ameace seu modo de vida.
Os Mura planejam mobilizar a participação de pelo menos 100 lideranças na COP30 para expor as intimidações e investidas da mineradora. Essa mobilização ocorre após decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que favoreceram a empresa, mantendo suspensa uma decisão da Justiça Federal de Manaus que atribuía ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a competência pelo licenciamento do projeto de exploração de silvinita em Autazes, no Amazonas.
A área em questão sobrepõe-se à Terra Indígena Soares/Urucurituba, que é ocupada tradicionalmente pelos Mura há mais de dois séculos. O processo de demarcação do território foi iniciado em 2003, cinco anos antes da chegada da Potássio do Brasil à região. O TRF-1 também reconheceu que a consulta realizada foi marcada por coação e exclusão de lideranças representativas, conforme apontado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Recentemente, o tribunal retomou o julgamento de dezenove recursos relacionados ao caso, avançando em quatro deles. A maioria dos desembargadores confirmou a competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para o licenciamento do projeto, derrubando decisões anteriores que atribuíram essa responsabilidade ao Ibama. Contudo, a desembargadora Kátia Balbino, que destacou violações aos direitos indígenas e ambientais, pediu vista de parte dos recursos, o que indica que uma nova sessão será necessária.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Advocacia Geral da União (AGU) já haviam alertado sobre os riscos associados ao empreendimento. O MPF, ao defender a federalização do licenciamento, apresentou documentos que comprovam o impacto sobre pelo menos três territórios Mura, incluindo terras já reconhecidas e em processo de regularização.
Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar os Mura em sua luta pela preservação de suas terras e modo de vida. Projetos que visem a proteção dos direitos indígenas e a preservação ambiental devem ser incentivados, contribuindo para a resistência contra a exploração de seus territórios.
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