O Índice de Democracia Ambiental (IDA) revela que os nove estados da Amazônia Legal enfrentam sérias lacunas na proteção de defensores ambientais, com Roraima obtendo a pior classificação. A pesquisa destaca a urgência de reformas para garantir direitos e segurança.
Lançado recentemente pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transparência Internacional-Brasil, o Índice de Democracia Ambiental (IDA) aponta que os nove estados da Amazônia Legal enfrentam sérios problemas de proteção a defensores ambientais. Nenhum estado obteve classificação "boa", com Roraima registrando a pior nota geral, de 20,8 pontos. O estudo destaca a necessidade urgente de reformas para garantir a segurança e os direitos desses defensores.
O IDA revela que os níveis de proteção a defensores ambientais, acesso à Justiça, informação e participação são alarmantemente baixos. A nota mais alta entre os estados foi para o acesso à Justiça, com 53 pontos, enquanto a proteção dos defensores ambientais obteve apenas 11,8 pontos. A média geral na Amazônia Legal foi de 34,5 pontos, evidenciando a fragilidade das políticas ambientais na região.
Os estados foram classificados da seguinte forma: Roraima (20,8), Acre (26,5), Tocantins (30), Amapá (31), Rondônia (32,1), Amazonas (37,8), Maranhão (39,8), Pará (44,6) e Mato Grosso (48,3). Renato Morgado, gerente de programas da ONG, enfatiza que as lacunas nas normas e políticas ambientais são graves e que o avanço do crime organizado na Amazônia agrava a situação, tornando as reformas ainda mais urgentes.
O estudo também avaliou o desempenho do governo federal e outros órgãos da União, que apresentaram resultados superiores aos dos estados da Amazônia Legal. O acesso à Justiça obteve 81,9 pontos, enquanto a proteção aos defensores ambientais alcançou 58,7 pontos, resultando em uma média de 64,8 pontos, classificada como "boa". Essa diferença ressalta a necessidade de programas estaduais mais robustos para proteger os ambientalistas.
Além disso, a pesquisa aponta a quase total ausência de canais de denúncia para violações de direitos humanos e a falta de protocolos para a atuação policial em casos que envolvem defensores ambientais. O acesso à informação e à participação também foram avaliados, mostrando que a transparência e a inclusão social são essenciais para a governança ambiental na Amazônia.
Diante desse cenário crítico, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a proteção dos defensores ambientais e a promoção de políticas públicas eficazes. A união em torno de projetos sociais pode fazer a diferença na luta por direitos e na preservação da biodiversidade na Amazônia Legal.
O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para Agricultura Familiar (PRONISAF), visando aumentar a produtividade rural com financiamento para irrigação eficiente e energia renovável. O programa, parte do Plano Safra 2024/2025, integra esforços de diversos ministérios e destina R$ 14,8 bilhões ao fortalecimento da agricultura familiar, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A expectativa é que o PRONISAF promova inclusão social e segurança alimentar, enfrentando a crise climática.
A campanha Tampinha Solidária do MetrôRio, em seu primeiro ano, arrecadou 5,6 toneladas de tampinhas plásticas, resultando na doação de seis cadeiras de rodas ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) e apoiando projetos sociais. A iniciativa, em parceria com o Instituto Soul Ambiental, permite que passageiros contribuam nas estações e centros administrativos do metrô, promovendo ações sociais e ambientais.
Anitta participou do ritual Kuarup no Alto Xingu, ao lado de Luciano Huck e Bob K, gerando repercussão nas redes sociais sobre a importância da cultura indígena e da preservação ambiental. A cerimônia, que celebra a libertação das almas, destaca o engajamento da artista em causas sociais.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) criticou a sanção parcial do PL da Devastação, que flexibiliza licenças ambientais. Apesar de vetos, trechos que enfraquecem a regulação ambiental permanecem, gerando riscos à proteção de comunidades tradicionais.
A linha de trólebus 408A/10, conhecida como Machadão, em São Paulo, foi substituída por ônibus elétricos movidos a bateria, gerando descontentamento entre moradores e especialistas que defendem sua preservação.
Cerca de cinquenta organizações pedem que a Amazônia seja declarada livre de petróleo, visando proteger a biodiversidade e os direitos indígenas durante cúpula em Bogotá. A pressão ocorre após leilão de exploração na Bacia do Foz do Amazonas.
.png){kind=small}
