O Índice de Democracia Ambiental (IDA) revela que os nove estados da Amazônia Legal enfrentam sérias lacunas na proteção de defensores ambientais, com Roraima obtendo a pior classificação. A pesquisa destaca a urgência de reformas para garantir direitos e segurança.
Lançado recentemente pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transparência Internacional-Brasil, o Índice de Democracia Ambiental (IDA) aponta que os nove estados da Amazônia Legal enfrentam sérios problemas de proteção a defensores ambientais. Nenhum estado obteve classificação "boa", com Roraima registrando a pior nota geral, de 20,8 pontos. O estudo destaca a necessidade urgente de reformas para garantir a segurança e os direitos desses defensores.
O IDA revela que os níveis de proteção a defensores ambientais, acesso à Justiça, informação e participação são alarmantemente baixos. A nota mais alta entre os estados foi para o acesso à Justiça, com 53 pontos, enquanto a proteção dos defensores ambientais obteve apenas 11,8 pontos. A média geral na Amazônia Legal foi de 34,5 pontos, evidenciando a fragilidade das políticas ambientais na região.
Os estados foram classificados da seguinte forma: Roraima (20,8), Acre (26,5), Tocantins (30), Amapá (31), Rondônia (32,1), Amazonas (37,8), Maranhão (39,8), Pará (44,6) e Mato Grosso (48,3). Renato Morgado, gerente de programas da ONG, enfatiza que as lacunas nas normas e políticas ambientais são graves e que o avanço do crime organizado na Amazônia agrava a situação, tornando as reformas ainda mais urgentes.
O estudo também avaliou o desempenho do governo federal e outros órgãos da União, que apresentaram resultados superiores aos dos estados da Amazônia Legal. O acesso à Justiça obteve 81,9 pontos, enquanto a proteção aos defensores ambientais alcançou 58,7 pontos, resultando em uma média de 64,8 pontos, classificada como "boa". Essa diferença ressalta a necessidade de programas estaduais mais robustos para proteger os ambientalistas.
Além disso, a pesquisa aponta a quase total ausência de canais de denúncia para violações de direitos humanos e a falta de protocolos para a atuação policial em casos que envolvem defensores ambientais. O acesso à informação e à participação também foram avaliados, mostrando que a transparência e a inclusão social são essenciais para a governança ambiental na Amazônia.
Diante desse cenário crítico, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a proteção dos defensores ambientais e a promoção de políticas públicas eficazes. A união em torno de projetos sociais pode fazer a diferença na luta por direitos e na preservação da biodiversidade na Amazônia Legal.
O Centro de Inovação do Cacau (CIC) lançou, em parceria com a Trace Tech, o Sistema Brasileiro de Rastreabilidade do Cacau, já adotado por 51 agricultores em Rondônia, promovendo a sustentabilidade na produção. A tecnologia garante transparência e atende à legislação da União Europeia, com potencial para expandir a 150 produtores na Bahia e outros estados.
Diego Ramos Lahóz, ambientalista e professor, lança campanha para arrecadar R$ 45 mil e publicar "O Sacy Verdejante", além de plantar 300 árvores nativas em São Paulo, incentivando a agroecologia.
Dona Nena, produtora de chocolate da Ilha do Combu, pleiteia uma mini-indústria para fortalecer a economia local e destaca a urgência da regularização fundiária para pequenos produtores na Amazônia. Ela representa a luta pela valorização do trabalho na floresta e a preservação ambiental na COP30.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação para anular contrato de R$ 1 bilhão do governo do Pará com a coalizão Leaf, alegando falta de consulta às comunidades tradicionais e venda antecipada de créditos de carbono.
O governo federal iniciará uma operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, em cumprimento a uma ordem do STF, para remover invasores e garimpos ilegais. A ação, que envolve vinte órgãos, visa proteger a saúde e os direitos dos povos indígenas.
Lideranças kayapós exigem alternativas de renda ao governo Lula durante operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó, marcada pela presença de garimpos ilegais e cooptação de indígenas. A ação visa restaurar a integridade territorial e promover desenvolvimento sustentável.
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