O Índice de Democracia Ambiental (IDA) revela que os nove estados da Amazônia Legal enfrentam sérias lacunas na proteção de defensores ambientais, com Roraima obtendo a pior classificação. A pesquisa destaca a urgência de reformas para garantir direitos e segurança.
Lançado recentemente pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transparência Internacional-Brasil, o Índice de Democracia Ambiental (IDA) aponta que os nove estados da Amazônia Legal enfrentam sérios problemas de proteção a defensores ambientais. Nenhum estado obteve classificação "boa", com Roraima registrando a pior nota geral, de 20,8 pontos. O estudo destaca a necessidade urgente de reformas para garantir a segurança e os direitos desses defensores.
O IDA revela que os níveis de proteção a defensores ambientais, acesso à Justiça, informação e participação são alarmantemente baixos. A nota mais alta entre os estados foi para o acesso à Justiça, com 53 pontos, enquanto a proteção dos defensores ambientais obteve apenas 11,8 pontos. A média geral na Amazônia Legal foi de 34,5 pontos, evidenciando a fragilidade das políticas ambientais na região.
Os estados foram classificados da seguinte forma: Roraima (20,8), Acre (26,5), Tocantins (30), Amapá (31), Rondônia (32,1), Amazonas (37,8), Maranhão (39,8), Pará (44,6) e Mato Grosso (48,3). Renato Morgado, gerente de programas da ONG, enfatiza que as lacunas nas normas e políticas ambientais são graves e que o avanço do crime organizado na Amazônia agrava a situação, tornando as reformas ainda mais urgentes.
O estudo também avaliou o desempenho do governo federal e outros órgãos da União, que apresentaram resultados superiores aos dos estados da Amazônia Legal. O acesso à Justiça obteve 81,9 pontos, enquanto a proteção aos defensores ambientais alcançou 58,7 pontos, resultando em uma média de 64,8 pontos, classificada como "boa". Essa diferença ressalta a necessidade de programas estaduais mais robustos para proteger os ambientalistas.
Além disso, a pesquisa aponta a quase total ausência de canais de denúncia para violações de direitos humanos e a falta de protocolos para a atuação policial em casos que envolvem defensores ambientais. O acesso à informação e à participação também foram avaliados, mostrando que a transparência e a inclusão social são essenciais para a governança ambiental na Amazônia.
Diante desse cenário crítico, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a proteção dos defensores ambientais e a promoção de políticas públicas eficazes. A união em torno de projetos sociais pode fazer a diferença na luta por direitos e na preservação da biodiversidade na Amazônia Legal.
A Natura participará da COP-30 em Belém, destacando a bioeconomia e suas metas de descarbonização. A empresa, com forte vínculo com comunidades amazônicas, busca promover a regeneração e a justiça social. Angela Pinhati, diretora de Sustentabilidade, enfatiza que a urgência climática exige ações além da sustentabilidade, como restaurar ecossistemas e reduzir desigualdades. A Natura se compromete a usar apenas embalagens sustentáveis até 2030 e a zerar suas emissões líquidas de carbono no mesmo ano. A participação na COP-30 visa amplificar a agenda socioambiental brasileira e mostrar que é possível unir conservação e lucratividade, destacando a Amazônia como um polo de prosperidade.
O comércio de couro de pirarucu, promovido como sustentável, gera lucros desiguais, com pescadores locais sem reconhecimento e enfrentando contrabando. A indústria da moda e autoridades apoiam, mas desafios persistem.
São Paulo registrou nesta quinta-feira (15) a menor temperatura de 2025, com 13,3 °C, e a Prefeitura ativou a Operação Baixas Temperaturas para proteger a população vulnerável. Dez tendas foram instaladas e 630 vagas extras foram disponibilizadas.
A Floresta Nacional de Caxiuanã, a mais antiga da Amazônia Legal, enfrenta grilagem e desmatamento, enquanto novas espécies são descobertas e projetos de manejo sustentável buscam reverter a pobreza local.
O Complexo Pequeno Príncipe se destaca como a primeira instituição de saúde do Brasil a adquirir créditos de biodiversidade, investindo US$ 15 mil em cinco mil unidades, em parceria com a SPVS. Essa ação pioneira visa integrar a conservação da natureza à gestão ambiental, promovendo a saúde integral e a responsabilidade socioambiental.
Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, enfatizou a urgência de priorizar a saúde nas políticas climáticas e garantir financiamento antes da COP30, diante do aumento de doenças e desastres naturais nas Américas.