Impacto Social

Governo Lula propõe nova política de saúde mental, mas especialistas apontam falhas na assistência psiquiátrica

Governo Lula implementa nova política de saúde mental, encerrando manicômios, mas enfrenta críticas pela falta de estrutura e vagas no SUS. Especialistas alertam para a inadequação do atendimento em hospitais gerais.

Atualizado em
April 28, 2025
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Interior de Caps; modelo que é alternativa a hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas — Foto: Karolini Bandeira

O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma nova política de atendimento a pacientes psiquiátricos, visando a proibição de manicômios e a promoção de um tratamento humanizado. Essa mudança se opõe às práticas de internação que prevaleceram por décadas, reconhecendo as violações de direitos humanos associadas a esses centros. No entanto, especialistas e gestores alertam que as diretrizes do Ministério da Saúde não atendem à demanda por cuidados especializados, destacando a escassez de vagas e a falta de infraestrutura no Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova política, chamada Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), inclui a ampliação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que oferecem atendimento multidisciplinar sem o isolamento dos pacientes. Além disso, determina que internações sejam realizadas em hospitais gerais, onde pacientes são tratados por clínicos. Contudo, essa abordagem tem gerado críticas, especialmente para casos mais graves, como enfatiza a médica psiquiátrica Maria Dilma Alves Teodoro, que questiona a eficácia do atendimento em leitos não especializados.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui apenas dois mil leitos psiquiátricos disponíveis pelo SUS, uma queda significativa em relação aos trinta e três mil leitos registrados em dois mil e treze. Essa redução é considerada insuficiente para atender à demanda crescente por internações. A especialista sugere que a reestruturação dos hospitais psiquiátricos poderia melhorar a assistência, oferecendo um modelo mais adequado para o tratamento de pacientes com condições complexas.

José Alves Ribeiro, um paciente com múltiplos diagnósticos psiquiátricos, expressa sua insatisfação com o modelo atual, afirmando que, apesar de rejeitar os manicômios, o sistema atual não oferece a qualidade de tratamento necessária. Ele alerta para o risco de que os CAPS se tornem "mini manicômios", enfatizando a falta de um atendimento adequado em saúde mental no Brasil.

O Ministério da Saúde, por sua vez, defende que investiu na criação de novos CAPS, com três mil e dezenove centros habilitados em dois mil e vinte e quatro, superando as metas estabelecidas. O governo também anunciou um investimento de R$ 4,7 bilhões em saúde mental. Entretanto, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aponta que as redes estão sobrecarregadas e que o financiamento é desproporcional ao desafio enfrentado.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) reconhece a necessidade de aprimorar a rede de CAPS e o atendimento em hospitais gerais. Ela defende a formação de equipes multidisciplinares que integrem relações familiares e comunitárias, visando um tratamento mais humano. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que melhorem a saúde mental e a reintegração social de pacientes, promovendo um futuro mais digno e saudável para todos.

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