O Governo Federal alterou a Regra de Proteção do Bolsa Família, reduzindo o período de permanência de 24 para 12 meses para famílias com aumento de renda. A mudança visa garantir suporte durante a recuperação econômica.
O Governo Federal anunciou, em 15 de maio, alterações na Regra de Proteção do Bolsa Família, que afeta famílias que tiveram aumento de renda. A partir de junho, o período de permanência no programa para essas famílias será reduzido de 24 para 12 meses. Essa mudança será aplicada na folha de pagamentos de julho e visa garantir uma transição mais rápida para as famílias que superaram os limites de renda.
Atualmente, o Bolsa Família estabelece um limite de R$ 218,00 mensais por pessoa. Quando uma família experimenta um aumento na renda, como a inclusão de um novo emprego, é necessário recalcular a elegibilidade para o benefício. A Regra de Proteção permite que essas famílias continuem recebendo metade do valor anterior durante o novo período de um ano, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
A decisão do governo de modificar a regra foi motivada pela recuperação econômica e pelo crescimento do mercado de trabalho formal. Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou que a nova regra oferece um tempo adequado para que as famílias acessem benefícios como o seguro-desemprego, evitando que fiquem desprotegidas.
As famílias que já estavam sob a Regra de Proteção até junho, ou seja, aquelas que tiveram aumento de renda em meses anteriores, não serão impactadas pela nova norma. Elas continuarão a receber o benefício até completar os 24 meses de transição, conforme a regra anterior.
Essas mudanças refletem um esforço do governo para alinhar o programa às condições econômicas atuais e à linha de pobreza internacional, que considera a distribuição de renda em diferentes países. A expectativa é que essa medida ajude a manter a proteção social para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a inclusão e o fortalecimento das famílias beneficiadas. A união em torno de projetos sociais pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que dependem de assistência para superar desafios econômicos.
Reunião pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) reuniu comunidade e autoridades para consolidar pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com expectativa de aprovação em julho. O secretário Marcelo Vaz destacou a importância da participação popular e a finalização do processo iniciado em 2019, enquanto a deputada Paula Belmonte defendeu o direito à moradia digna.
Cacique Raoni Metuktire recebe a Ordem Nacional do Mérito em cerimônia na Aldeia Piaraçu, destacando sua luta pelos direitos indígenas e pelo meio ambiente. A honraria foi concedida pelo presidente Lula.
O Governo Federal alterou a Regra de Proteção do Bolsa Família, reduzindo o período de permanência de 24 para 12 meses para famílias com aumento de renda. A mudança visa garantir suporte durante a recuperação econômica.
O MPRJ conseguiu na Justiça a suspensão da obrigatoriedade do cartão Jaé para idosos, permitindo o uso do Riocard até que todos tenham o novo cartão. A decisão responde a falhas no processo de transição.
Idosos com renda de até dois salários mínimos têm direito a passagens interestaduais gratuitas ou com 50% de desconto, conforme a Lei nº 10.741/2003. É essencial planejar a viagem e apresentar documentos.
Vereadores de Belém, Lulu das Comunidades e André Martha, trocaram debates por um combate de boxe no The King Fight, com Lulu vencendo e André doando 50 cestas básicas à comunidade do vencedor.
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