O Governo Federal alterou a Regra de Proteção do Bolsa Família, reduzindo o período de permanência de 24 para 12 meses para famílias com aumento de renda. A mudança visa garantir suporte durante a recuperação econômica.
O Governo Federal anunciou, em 15 de maio, alterações na Regra de Proteção do Bolsa Família, que afeta famílias que tiveram aumento de renda. A partir de junho, o período de permanência no programa para essas famílias será reduzido de 24 para 12 meses. Essa mudança será aplicada na folha de pagamentos de julho e visa garantir uma transição mais rápida para as famílias que superaram os limites de renda.
Atualmente, o Bolsa Família estabelece um limite de R$ 218,00 mensais por pessoa. Quando uma família experimenta um aumento na renda, como a inclusão de um novo emprego, é necessário recalcular a elegibilidade para o benefício. A Regra de Proteção permite que essas famílias continuem recebendo metade do valor anterior durante o novo período de um ano, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
A decisão do governo de modificar a regra foi motivada pela recuperação econômica e pelo crescimento do mercado de trabalho formal. Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destacou que a nova regra oferece um tempo adequado para que as famílias acessem benefícios como o seguro-desemprego, evitando que fiquem desprotegidas.
As famílias que já estavam sob a Regra de Proteção até junho, ou seja, aquelas que tiveram aumento de renda em meses anteriores, não serão impactadas pela nova norma. Elas continuarão a receber o benefício até completar os 24 meses de transição, conforme a regra anterior.
Essas mudanças refletem um esforço do governo para alinhar o programa às condições econômicas atuais e à linha de pobreza internacional, que considera a distribuição de renda em diferentes países. A expectativa é que essa medida ajude a manter a proteção social para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Neste contexto, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a inclusão e o fortalecimento das famílias beneficiadas. A união em torno de projetos sociais pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas que dependem de assistência para superar desafios econômicos.
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