O Projeto de Lei 60/2025 em Belo Horizonte propõe a gratuidade do transporte público, financiada por multas, publicidade e contribuições empresariais, podendo arrecadar R$ 2 bilhões anuais. Essa iniciativa visa transformar o sistema e beneficiar a população, unindo vereadores de diferentes partidos em prol de um modelo sustentável.
A crise do transporte público no Brasil se intensifica, com o aumento das tarifas e cortes de linhas, resultando em insatisfação generalizada. A população enfrenta atrasos frequentes, ônibus lotados em horários de pico e escassez de transporte noturno. No entanto, as cidades que adotaram a tarifa zero apresentam resultados positivos, com um aumento significativo no uso do transporte público e benefícios para o comércio local e acesso a serviços essenciais.
O Projeto de Lei 60/2025, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, propõe a gratuidade do transporte público na cidade. A iniciativa será financiada por multas aplicadas às empresas de ônibus, publicidade, subsídios da prefeitura e uma nova contribuição das empresas, substituindo o vale-transporte. Essa mudança visa garantir que as empresas que se beneficiam do aumento nas vendas também contribuam para o sistema de transporte.
Estudos indicam que a gratuidade do transporte pode gerar impactos positivos significativos. Um levantamento da Fundação Getulio Vargas revelou que cidades com tarifa zero apresentam um aumento de 3,2% no número de empregos e 7,5% no surgimento de novas empresas. Além disso, as emissões de poluentes diminuíram em 4,1%. Esses dados demonstram a eficácia de políticas públicas que priorizam a gratuidade no transporte.
O financiamento do transporte público em cidades maiores, como Belo Horizonte, requer soluções inovadoras, uma vez que o custo percentual do transporte cresce exponencialmente. O Projeto de Lei 60/2025 é considerado constitucional por especialistas em Direito Tributário, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal que validaram a cobrança de taxas para financiamento de serviços públicos.
Com a implementação do projeto, a expectativa é que Belo Horizonte arrecade mais de R$ 2 bilhões anuais, superando a arrecadação atual em 20%. Isso permitiria não apenas zerar a tarifa para os usuários, mas também eliminar o subsídio municipal, que atualmente ultrapassa R$ 700 milhões. A contribuição das empresas, estimada em R$ 185 por funcionário por mês, teria um impacto mínimo na folha salarial.
O apoio ao Projeto de Lei 60/2025 é amplo, com a assinatura de 22 vereadores de diferentes partidos, refletindo um esforço conjunto em prol do transporte público na cidade. Essa iniciativa pode servir de modelo para outras localidades, mostrando que a união em torno de um objetivo comum pode transformar a realidade do transporte público no Brasil. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos e promover um transporte mais acessível e sustentável para todos.
Joyce Feitosa compartilha sua jornada com Doença Inflamatória Intestinal (DII), ressaltando a importância do apoio social e da adaptação alimentar. Ela inspira jovens com sua mensagem de superação e esperança.
Edital de licitação para a retomada da obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) foi publicado, com investimento de R$ 234 milhões e conclusão prevista em 36 meses. A reitora da UFJF, Girlene Alves, e o superintendente do HU, Dimas Araújo, destacaram a importância do novo hospital para o Sistema Único de Saúde (SUS), que contará com 377 leitos e serviços ampliados.
A I Jornada da Atenção Domiciliar, realizada pela Secretaria de Saúde do DF, promoveu debates sobre cuidados paliativos e desospitalização, reunindo profissionais e estudantes. O evento destacou a importância da assistência humanizada e a ampliação do acesso aos serviços do SUS.
A Prefeitura de São Paulo anunciou a construção de um conjunto habitacional na antiga Cracolândia, prevendo a demolição de um prédio deteriorado e a transferência de um teatro. O projeto inclui áreas de lazer e moradia popular.
O CNJ está prestes a aprovar um modelo unificado de avaliação biopsicossocial para concessão do BPC, visando reduzir a judicialização e padronizar critérios. A proposta, liderada por Luís Roberto Barroso, busca adequar a análise às necessidades das pessoas com deficiência.
Com o retorno de Donald Trump em 2025, políticas de diversidade enfrentam resistência, especialmente contra pessoas trans. No Brasil, empresas ainda veem a inclusão como uma estratégia valiosa e lucrativa.
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