O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu, no dia trinta de julho, a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, uma iniciativa que visa promover a inclusão social e a conservação dos recursos marinhos e costeiros. Durante o encontro, foram estabelecidos os instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do programa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O Programa Amazônia Azul tem como foco a geração de emprego e renda, além da inclusão de populações vulneráveis, como comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres e jovens. Na reunião, também foram discutidos critérios de elegibilidade e priorização territorial, fundamentais para a governança do programa.

A próxima e última reunião do Grupo de Trabalho está agendada para treze de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formalizará o Programa Amazônia Azul. Este encontro também permitirá a coleta de comentários e a definição dos próximos passos da iniciativa, que busca consolidar ações estratégicas para o período de vigência do programa.

A Agenda Plurianual de Ações será o principal instrumento de planejamento, com validade inicial de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. A partir de dois mil e vinte e nove, a vigência passará a ser quadrienal. As ações serão pactuadas entre o MIDR e os municípios elegíveis, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.

O monitoramento e a avaliação do programa serão realizados pelo Núcleo de Inteligência Regional (NIR), que subsidiará a implementação e a revisão do Programa Amazônia Azul. O NIR será coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e contará com representantes de diversas secretarias do MIDR.

A priorização territorial levará em conta a tipologia dos municípios da zona costeira, considerando vulnerabilidade social e risco de desastres. O financiamento do programa será garantido por diversas fontes, incluindo o Orçamento Geral da União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se beneficiarem das ações propostas pelo programa.