O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, definindo planejamento e critérios de priorização. O programa visa inclusão social e conservação marinha, com foco em comunidades vulneráveis. A próxima reunião ocorrerá em 13 de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formaliza a iniciativa.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu, no dia trinta de julho, a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, uma iniciativa que visa promover a inclusão social e a conservação dos recursos marinhos e costeiros. Durante o encontro, foram estabelecidos os instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do programa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O Programa Amazônia Azul tem como foco a geração de emprego e renda, além da inclusão de populações vulneráveis, como comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres e jovens. Na reunião, também foram discutidos critérios de elegibilidade e priorização territorial, fundamentais para a governança do programa.
A próxima e última reunião do Grupo de Trabalho está agendada para treze de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formalizará o Programa Amazônia Azul. Este encontro também permitirá a coleta de comentários e a definição dos próximos passos da iniciativa, que busca consolidar ações estratégicas para o período de vigência do programa.
A Agenda Plurianual de Ações será o principal instrumento de planejamento, com validade inicial de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. A partir de dois mil e vinte e nove, a vigência passará a ser quadrienal. As ações serão pactuadas entre o MIDR e os municípios elegíveis, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.
O monitoramento e a avaliação do programa serão realizados pelo Núcleo de Inteligência Regional (NIR), que subsidiará a implementação e a revisão do Programa Amazônia Azul. O NIR será coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e contará com representantes de diversas secretarias do MIDR.
A priorização territorial levará em conta a tipologia dos municípios da zona costeira, considerando vulnerabilidade social e risco de desastres. O financiamento do programa será garantido por diversas fontes, incluindo o Orçamento Geral da União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se beneficiarem das ações propostas pelo programa.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que permite o uso opcional de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em atendimentos de saúde. A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), visa facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em instituições de saúde. A medida ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votada na Câmara e no Senado.
Escolas particulares estão integrando questões sociais em suas propostas pedagógicas, promovendo projetos que desenvolvem competências socioemocionais e consciência social entre os alunos. Iniciativas como a construção de casas em favelas e eventos de empreendedorismo social têm ampliado a visão dos estudantes sobre desigualdades, estimulando reflexões e ações concretas.
A Caixa Econômica Federal inicia, em 23 de outubro, o pagamento da nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia, beneficiando 3,2 milhões de estudantes com depósitos em contas Poupança Caixa Tem. O programa visa incentivar a permanência escolar e reduzir desigualdades sociais, oferecendo valores mensais e bônus por desempenho.
O Distrito Federal superou a média nacional no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família, atingindo 82,85% entre janeiro e junho de 2025, com mais de 260,7 mil beneficiários. O coordenador Fernando Erick Damasceno elogia o empenho das equipes de saúde, que garantem acesso a cuidados essenciais e promovem a inclusão social.
O atelier do Museu Antonio Parreiras, em Niterói, será restaurado com investimento de R$ 5 milhões, com conclusão prevista em 180 dias, sob a gestão da EMOP, preservando a memória do artista.
O Instituto Pretos Novos lançará o circuito “Mercado a Mercado” em 26 de julho, conectando os mercados de escravizados da Rua Direita e do Valongo, promovendo uma reflexão sobre a história da escravidão no Rio de Janeiro.
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