O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, definindo planejamento e critérios de priorização. O programa visa inclusão social e conservação marinha, com foco em comunidades vulneráveis. A próxima reunião ocorrerá em 13 de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formaliza a iniciativa.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu, no dia trinta de julho, a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, uma iniciativa que visa promover a inclusão social e a conservação dos recursos marinhos e costeiros. Durante o encontro, foram estabelecidos os instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do programa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O Programa Amazônia Azul tem como foco a geração de emprego e renda, além da inclusão de populações vulneráveis, como comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres e jovens. Na reunião, também foram discutidos critérios de elegibilidade e priorização territorial, fundamentais para a governança do programa.
A próxima e última reunião do Grupo de Trabalho está agendada para treze de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formalizará o Programa Amazônia Azul. Este encontro também permitirá a coleta de comentários e a definição dos próximos passos da iniciativa, que busca consolidar ações estratégicas para o período de vigência do programa.
A Agenda Plurianual de Ações será o principal instrumento de planejamento, com validade inicial de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. A partir de dois mil e vinte e nove, a vigência passará a ser quadrienal. As ações serão pactuadas entre o MIDR e os municípios elegíveis, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.
O monitoramento e a avaliação do programa serão realizados pelo Núcleo de Inteligência Regional (NIR), que subsidiará a implementação e a revisão do Programa Amazônia Azul. O NIR será coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e contará com representantes de diversas secretarias do MIDR.
A priorização territorial levará em conta a tipologia dos municípios da zona costeira, considerando vulnerabilidade social e risco de desastres. O financiamento do programa será garantido por diversas fontes, incluindo o Orçamento Geral da União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se beneficiarem das ações propostas pelo programa.
O projeto Reviver Cultural revitaliza o Centro do Rio de Janeiro, inaugurando 43 espaços que atraem visitantes com arte, feiras e eventos, promovendo um renascimento cultural na área. A iniciativa visa recuperar imóveis degradados e reocupar espaços históricos, trazendo de volta a vitalidade ao coração da cidade.
O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) propôs um projeto de lei que permite deduzir despesas com animais de estimação do Imposto de Renda, visando reduzir custos e promover a saúde pública. A medida busca incentivar a posse responsável e combater o abandono de pets, especialmente entre famílias de menor renda, ao permitir o abatimento de gastos com alimentação, abrigo, vacinação e consultas veterinárias. Gambale destaca que a iniciativa também pode diminuir a incidência de zoonoses, beneficiando o sistema de saúde. O projeto ainda precisa passar por comissões antes da votação.
O Sabin Diagnóstico e Saúde lançou um teste inovador para detectar alterações no gene DPYD, essencial para a eficácia da quimioterapia, tornando o processo mais rápido e acessível. Essa ferramenta promete otimizar tratamentos e minimizar riscos de toxicidade em pacientes, conforme destacam os pesquisadores Andressa Folha Vieira e Fabián Hurtado.
Neste fim de semana, o festival "Arte no subúrbio — O funk é mais que isso" acontece no Teatro Armando Gonzaga, promovendo cultura e arte gratuitas. O evento destaca o funk como expressão artística e resistência.
Na última sexta-feira, o Instituto Pactuá celebrou a formatura da 3ª turma do Programa de Mentoria, reunindo mais de 100 líderes negros e expandindo o programa para 91 duplas, com previsão de 150 na próxima edição.
Pesquisadores utilizam tomografia para digitalizar acervos arqueológicos, preservando virtualmente itens após incêndios devastadores em museus, como o do Instituto Butantan e o Museu Nacional. A digitalização garante a continuidade da pesquisa científica e a proteção do patrimônio cultural.
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