O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, definindo planejamento e critérios de priorização. O programa visa inclusão social e conservação marinha, com foco em comunidades vulneráveis. A próxima reunião ocorrerá em 13 de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formaliza a iniciativa.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu, no dia trinta de julho, a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, uma iniciativa que visa promover a inclusão social e a conservação dos recursos marinhos e costeiros. Durante o encontro, foram estabelecidos os instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do programa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O Programa Amazônia Azul tem como foco a geração de emprego e renda, além da inclusão de populações vulneráveis, como comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres e jovens. Na reunião, também foram discutidos critérios de elegibilidade e priorização territorial, fundamentais para a governança do programa.
A próxima e última reunião do Grupo de Trabalho está agendada para treze de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formalizará o Programa Amazônia Azul. Este encontro também permitirá a coleta de comentários e a definição dos próximos passos da iniciativa, que busca consolidar ações estratégicas para o período de vigência do programa.
A Agenda Plurianual de Ações será o principal instrumento de planejamento, com validade inicial de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. A partir de dois mil e vinte e nove, a vigência passará a ser quadrienal. As ações serão pactuadas entre o MIDR e os municípios elegíveis, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.
O monitoramento e a avaliação do programa serão realizados pelo Núcleo de Inteligência Regional (NIR), que subsidiará a implementação e a revisão do Programa Amazônia Azul. O NIR será coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e contará com representantes de diversas secretarias do MIDR.
A priorização territorial levará em conta a tipologia dos municípios da zona costeira, considerando vulnerabilidade social e risco de desastres. O financiamento do programa será garantido por diversas fontes, incluindo o Orçamento Geral da União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se beneficiarem das ações propostas pelo programa.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura de Petrópolis a assumir a "Casa da Morte" para criar um memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar, com investimento de R$ 1,4 milhão. A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível, destaca a importância do projeto e a compensação aos proprietários. A próxima fase envolve o desenvolvimento do museu e um plano educativo sobre a história do local.
A Temporada França-Brasil 2025, sob a liderança da comissária Anne Louyot, promoverá intercâmbio cultural em quinze cidades, abordando meio ambiente, diversidade e democracia. O evento, que ocorrerá de agosto a dezembro, inclui festivais, exposições e debates, visando fortalecer laços entre os países e enfrentar desafios contemporâneos.
Supermercados dominam a venda de alimentos ultraprocessados no Brasil, conforme estudo de Marcos Anderson Lucas da Silva, que propõe o sistema Locais-Nova para promover o acesso a opções saudáveis. A pesquisa destaca a necessidade de intervenções públicas para melhorar a disponibilidade de alimentos frescos e saudáveis, especialmente em áreas periféricas.
Rafaela Silva, campeã olímpica de judô, planeja um projeto social para crianças em vulnerabilidade, promovendo inclusão e saúde mental, inspirado em sua própria trajetória de superação.
Ynaê Lopes de Luis Santos discutiu o racismo estrutural no Brasil durante o painel O Brasil no Espelho na Festa Internacional de Paraty, enfatizando que a cor da pele influencia a resolução do problema.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que permite o uso opcional de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em atendimentos de saúde. A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), visa facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em instituições de saúde. A medida ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votada na Câmara e no Senado.
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