O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, definindo planejamento e critérios de priorização. O programa visa inclusão social e conservação marinha, com foco em comunidades vulneráveis. A próxima reunião ocorrerá em 13 de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formaliza a iniciativa.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu, no dia trinta de julho, a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, uma iniciativa que visa promover a inclusão social e a conservação dos recursos marinhos e costeiros. Durante o encontro, foram estabelecidos os instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do programa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O Programa Amazônia Azul tem como foco a geração de emprego e renda, além da inclusão de populações vulneráveis, como comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres e jovens. Na reunião, também foram discutidos critérios de elegibilidade e priorização territorial, fundamentais para a governança do programa.
A próxima e última reunião do Grupo de Trabalho está agendada para treze de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formalizará o Programa Amazônia Azul. Este encontro também permitirá a coleta de comentários e a definição dos próximos passos da iniciativa, que busca consolidar ações estratégicas para o período de vigência do programa.
A Agenda Plurianual de Ações será o principal instrumento de planejamento, com validade inicial de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. A partir de dois mil e vinte e nove, a vigência passará a ser quadrienal. As ações serão pactuadas entre o MIDR e os municípios elegíveis, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.
O monitoramento e a avaliação do programa serão realizados pelo Núcleo de Inteligência Regional (NIR), que subsidiará a implementação e a revisão do Programa Amazônia Azul. O NIR será coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e contará com representantes de diversas secretarias do MIDR.
A priorização territorial levará em conta a tipologia dos municípios da zona costeira, considerando vulnerabilidade social e risco de desastres. O financiamento do programa será garantido por diversas fontes, incluindo o Orçamento Geral da União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se beneficiarem das ações propostas pelo programa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu investimentos no esporte, destacando R$ 160 milhões para o Comitê Paralímpico e a criação de uma universidade do esporte, em meio a cortes orçamentários.
A UFSCar implementou cotas para estudantes trans e travestis em todos os cursos de graduação, com uma vaga extra por turma, a partir do Sisu e com base na nota do Enem. A reitora Ana Beatriz de Oliveira destacou a importância da inclusão em um país que enfrenta altos índices de violência contra essa comunidade.
A Record TV foi condenada a indenizar o jornalista Arnaldo Duran em R$ 400 mil por demissão considerada discriminatória devido à sua condição de saúde. O TRT-2 destacou que a rescisão foi motivada por estigma.
Biblioteca comunitária no Parque Ecológico Olhos D’Água, em Brasília, promove conhecimento e interação social, atraindo frequentadores como a nutricionista Nadir Naupe e o jornalista Jack Ball. O espaço, que funciona por meio de doações e voluntariado, oferece uma diversidade de livros e é um ponto de encontro para a comunidade.
Levantamento do Ibross indica que 68,9% dos serviços de saúde do SUS geridos por Organizações Sociais de Saúde têm acreditação, refletindo um compromisso com a qualidade no atendimento. A pesquisa abrangeu 219 unidades, evidenciando a importância de capacitação e protocolos de segurança.
Nesta quinta-feira, 10 de julho, será inaugurado o Instituto Recarregue-se, o maior dojo social do Rio de Janeiro, que oferecerá aulas gratuitas de jiu-jitsu, capoeira e grafite para crianças e jovens. O projeto, liderado por Omar Jacob, já impactou mais de 250 vidas na comunidade de Acari e Pedreira, promovendo disciplina e transformação social.
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