O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, definindo planejamento e critérios de priorização. O programa visa inclusão social e conservação marinha, com foco em comunidades vulneráveis. A próxima reunião ocorrerá em 13 de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formaliza a iniciativa.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu, no dia trinta de julho, a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, uma iniciativa que visa promover a inclusão social e a conservação dos recursos marinhos e costeiros. Durante o encontro, foram estabelecidos os instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação do programa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
O Programa Amazônia Azul tem como foco a geração de emprego e renda, além da inclusão de populações vulneráveis, como comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres e jovens. Na reunião, também foram discutidos critérios de elegibilidade e priorização territorial, fundamentais para a governança do programa.
A próxima e última reunião do Grupo de Trabalho está agendada para treze de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formalizará o Programa Amazônia Azul. Este encontro também permitirá a coleta de comentários e a definição dos próximos passos da iniciativa, que busca consolidar ações estratégicas para o período de vigência do programa.
A Agenda Plurianual de Ações será o principal instrumento de planejamento, com validade inicial de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e oito. A partir de dois mil e vinte e nove, a vigência passará a ser quadrienal. As ações serão pactuadas entre o MIDR e os municípios elegíveis, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.
O monitoramento e a avaliação do programa serão realizados pelo Núcleo de Inteligência Regional (NIR), que subsidiará a implementação e a revisão do Programa Amazônia Azul. O NIR será coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e contará com representantes de diversas secretarias do MIDR.
A priorização territorial levará em conta a tipologia dos municípios da zona costeira, considerando vulnerabilidade social e risco de desastres. O financiamento do programa será garantido por diversas fontes, incluindo o Orçamento Geral da União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se beneficiarem das ações propostas pelo programa.
A Secretaria de Desenvolvimento Social do DF ampliou o Programa Cartão Prato Cheio, incluindo 4.252 novas famílias. A entrega dos cartões inicia em 28 de abril, com crédito mensal de R$ 250.
Cresce o uso ilegal de dados de médicos para falsificação de documentos no Brasil, com aumento de mais de 20 vezes em anúncios no Telegram desde 2018, colocando a saúde da população em risco.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dará continuidade ao evento Caminho das Águas, com visitas e entregas de obras hídricas no Nordeste entre 11 e 13 de junho. A comitiva percorrerá o Projeto de Integração do Rio São Francisco, beneficiando milhões com infraestrutura hídrica em Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O Hospital Mont Serrat, primeiro de cuidados paliativos do SUS, completou seis meses com mais de 700 atendimentos e 57 leitos ocupados. A unidade, que atende pacientes em estado crítico, é uma parceria entre os governos da Bahia e Federal.
O Ministério da Saúde anunciou a Chamada de Apoio a Eventos Técnico-Científicos, com R$ 6 milhões disponíveis para fomentar encontros entre pesquisadores e gestores do SUS. A iniciativa visa integrar pesquisas à prática, promovendo educação e divulgação científica. Os valores variam de R$ 100 mil a R$ 250 mil, com eventos programados entre março de 2026 e fevereiro de 2027. Uma nova avaliação em duas fases permitirá recursos em etapas iniciais, aprimorando a seleção de propostas.
Investigação do TCE-SC revela que 858 alunos com patrimônio acima de R$ 1 milhão receberam bolsas indevidas do programa Universidade Gratuita, gerando um prejuízo de R$ 324 milhões aos cofres públicos. A apuração aponta fraudes e omissões de bens, com a participação de consultorias que orientam candidatos a burlar as regras. A Secretaria de Estado da Educação promete rigor na fiscalização e suspensão dos benefícios irregulares.
.png){kind=small}
