Porto Alegre/RS (08 de abril de 2025) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma fiscalização rigorosa na Lagoa dos Patos, resultando na apreensão de 10.100 quilos de pescado ilegal, incluindo duas espécies ameaçadas de extinção. As multas aplicadas totalizaram R$ 2,54 milhões, além de autuações por fraudes fiscais. A operação faz parte da Operação Ágata Decápoda II, que contou com o apoio da Marinha do Brasil, da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Federal.

Durante a ação, foram confiscados camarões e tainhas pescados de forma irregular. O uso excessivo de armadilhas e a presença de embarcações sem autorização foram evidentes, destacando a necessidade de um controle mais rigoroso para a preservação dos recursos pesqueiros. Os agentes do Ibama identificaram uma captura de camarão que excedia em até dez vezes o limite permitido.

Uma indústria pesqueira na 4ª Sessão da Barra, em Rio Grande (RS), foi autuada por fraude fiscal, resultando na apreensão de 10 toneladas de pescado e na interdição de suas atividades. Foram encontradas 113 notas fiscais fraudulentas, o que levou à aplicação de um Termo de Embargo contra a empresa. Além disso, a fiscalização incluiu a apreensão de 65 redes e cinco embarcações, com um Termo de Suspensão de Atividades emitido para uma delas, lacrada no Porto do Quadrado, em Pelotas (RS).

A presença do rebocador Tritão, um navio de guerra da Marinha do Brasil, foi crucial para a operação, pois sua ancoragem na Lagoa dos Patos ajudou a dispersar os infratores, reduzindo a resistência à ação dos agentes. A Operação Ágata Decápoda II representa a segunda etapa da fiscalização anual da pesca no Rio Grande do Sul, sublinhando a importância de um monitoramento contínuo para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.

Este ano, a safra de camarão foi especialmente fraca devido a condições climáticas adversas, o que intensificou as atividades ilegais na região. A situação exige um esforço conjunto das instituições e da sociedade para proteger o meio ambiente e as espécies ameaçadas, promovendo práticas de pesca sustentáveis e respeitando as normas vigentes.

Iniciativas que visam a proteção do meio ambiente e a recuperação de espécies ameaçadas precisam do apoio da comunidade. A união em torno de projetos que promovam a sustentabilidade e a fiscalização efetiva pode fazer a diferença na preservação dos recursos naturais e na proteção das futuras gerações.