Indígena Kokama de 29 anos denuncia estupros em série por policiais durante detenção em condições inadequadas. O caso, que envolve abusos enquanto amamentava, gera investigações e pedido de indenização.
Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido vítima de estupros em série enquanto esteve detida na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os abusos ocorreram durante o período em que ela amamentava seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por quase dois meses. A prisão aconteceu em 11 de novembro de 2022, após uma denúncia de violência doméstica, mas a mulher foi mantida em condições inadequadas, sem cela feminina disponível.
De acordo com a denúncia, a mulher foi colocada em uma cela com homens, onde os abusos começaram. Os relatos indicam que os estupros foram cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal. A situação se agravou com a falta de assistência médica e psicológica, mesmo durante a gravidez, o que deveria garantir a ela o direito à prisão domiciliar.
Após meses de silêncio, a indígena relatou os abusos somente após ser transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus, em agosto de 2023. A defesa da mulher ingressou com uma ação de indenização contra o Estado, solicitando R$ 500 mil pelos danos sofridos. A petição inicial menciona que um juiz visitou a delegacia antes do Natal de 2022 e constatou irregularidades, mas a ordem de transferência não foi cumprida.
Os abusos ocorreram em várias áreas da delegacia, incluindo a cela, a cozinha e uma sala onde eram guardadas armas. A defesa afirma que a mulher foi forçada a consumir bebida alcoólica com os policiais durante os episódios de violência. A situação foi mantida em sigilo até que o caso ganhasse repercussão na mídia.
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e a Polícia Civil informaram que um procedimento foi instaurado para investigar as denúncias. A Polícia Militar também abriu um inquérito policial militar, que está em fase final de apuração. O Ministério Público do Amazonas acompanha o caso e garantiu suporte à vítima, que busca reparação por danos morais e materiais.
Essa situação alarmante destaca a necessidade de apoio a vítimas de violência e a importância de um sistema de justiça que proteja os direitos humanos. A união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir que casos como esse não sejam esquecidos e que as vítimas recebam a assistência necessária para sua recuperação e reintegração.
Niterói promove a sexta Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres nos dias 19 e 20, com foco em igualdade e oportunidades. O evento, organizado pela Secretaria da Mulher, contará com seis eixos temáticos e grupos de trabalho.
O TRF-2 confirmou a indenização de R$ 150 mil a João Florencio Junior, vítima de tortura durante a ditadura, reconhecendo a imprescritibilidade dos crimes de tortura e a responsabilidade do Estado. A decisão reforça a reparação às vítimas e seus familiares.
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