O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Belo Horizonte, permitindo à prefeitura solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Minas Gerais já tem 253 reconhecimentos vigentes.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que a prefeitura busque recursos federais para ações de defesa civil.
Com o reconhecimento, a prefeitura pode solicitar verbas para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal. Este apoio é crucial, considerando que Minas Gerais já possui 253 reconhecimentos vigentes de emergência, sendo 124 por seca e 120 por chuvas intensas.
As cidades que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR. O processo deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações e publica a portaria com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações visam aprimorar a atuação dos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, fortalecendo a resposta a desastres.
O reconhecimento da situação de emergência em Belo Horizonte é um passo importante para garantir que a cidade receba o suporte necessário em momentos críticos. A mobilização de recursos pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas afetadas por desastres naturais.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para ajudar aqueles que enfrentam dificuldades. Projetos que visem apoiar as vítimas e promover ações de recuperação são essenciais para a reconstrução e o fortalecimento da comunidade.
Ana Paula Villar, ex-manicure que começou em 2006, agora é influenciadora com mais de 4 milhões de seguidores e planeja transformar seu Instituto em uma Fundação para empoderar mulheres em vulnerabilidade.
O filme "O Agente Secreto" foi aplaudido por treze minutos no Festival de Cannes e destaca o apoio estatal à cultura, com financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual e coprodução internacional.
O Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC) lançou o Guia para Manejo Multidisciplinar do Paciente Oncológico, visando aprimorar a coordenação entre profissionais de saúde. Com diretrizes práticas, a publicação, desenvolvida em parceria com o Complexo Hospitalar Santa Casa e a City Cancer Challenge (C/Can), promete melhorar os desfechos dos pacientes ao promover a comunicação eficaz e o intercâmbio de informações técnicas. O guia de 45 páginas abrange temas como governança, compliance e exemplos de sucesso na implementação das diretrizes.
Senado aprova projeto de lei que garante direitos a mães em luto gestacional e neonatal, incluindo suporte psicológico e rituais de despedida, promovendo atendimento humanizado nas maternidades.
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, garantindo deduções fiscais para patrocínios e doações a projetos esportivos e paradesportivos. O texto, que agora segue para o Senado, estabelece limites para os incentivos fiscais, permitindo deduções de até 3% do Imposto de Renda para pessoas jurídicas e 7% para pessoas físicas. Desde sua criação em 2006, a lei já captou R$ 6,3 bilhões para o esporte, com R$ 1 bilhão apenas no último ano.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciará a liberação de R$ 1 bilhão em microcrédito rural para a Região Norte, visando apoiar agricultores familiares. A iniciativa, que inclui R$ 500 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e R$ 500 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, busca promover trabalho e renda em áreas vulneráveis. Um edital será lançado para credenciar instituições financeiras que atuarão na concessão de crédito, integrando programas de microcrédito e fortalecimento da agricultura familiar.
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