Uma missão do Conselho Nacional de Justiça visitou a Aldeia São João, da etnia Javaé, na Ilha do Bananal, em Tocantins, revelando a urgência de melhorias na saúde indígena. A equipe, composta por médicos, buscou atender as necessidades da comunidade, mas saiu impactada pela realidade enfrentada pelos povos originários. Apesar do reconhecimento de seus direitos pela Constituição de mil novecentos e oitenta e oito, a efetivação desses direitos ainda é uma luta constante.

Durante a visita, foram observadas condições alarmantes, como crianças doentes, mães preocupadas e idosos sem acesso a medicamentos regulares. O sistema de saúde indígena, gerido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), enfrenta problemas como falta de profissionais, logística precária e descontinuidade no atendimento. A mortalidade infantil entre os indígenas permanece acima da média nacional, e o acesso ao pré-natal é irregular, evidenciando a necessidade de um modelo de atenção contínua e integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A realidade nas aldeias é marcada por um silêncio institucional que perpetua desigualdades. Os indígenas são frequentemente vistos como invisíveis ou como obstáculos ao desenvolvimento. Essa situação exige uma mudança de paradigma, onde a inclusão plena dos povos indígenas deve ser um compromisso civilizatório. Eles buscam respeito, não assimilação, e desejam ser protagonistas na definição de políticas públicas que os afetem.

É fundamental investir em infraestrutura, educação bilíngue, conectividade digital e telemedicina, além de promover a formação de lideranças indígenas. A assistência à saúde deve ser estruturante e permanente, não apenas paliativa. A proposta é que haja um hospital bem equipado para cada grupo de trinta mil indígenas, garantindo que todos tenham acesso a cuidados adequados, sem desrespeitar suas tradições e cultura.

O Brasil precisa estabelecer um pacto com seus povos originários, baseado em respeito e investimento. A Constituição de mil novecentos e oitenta e oito reconheceu os direitos indígenas, mas é hora de torná-los realidade. Enquanto uma criança Javaé não tiver o mesmo acesso à saúde que uma criança da zona sul de São Paulo, a democracia brasileira estará incompleta. A dignidade e o respeito devem ser garantidos a todos os cidadãos, independentemente de sua origem.

Nessa luta por justiça e igualdade, a união da sociedade civil pode fazer a diferença. Projetos que visem melhorar as condições de vida e saúde dos povos indígenas devem ser apoiados e estimulados. A mobilização em torno dessas causas é essencial para garantir que todos possam viver com dignidade e oportunidades.