Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram uma leve queda na informalidade no mercado de trabalho brasileiro. O percentual de trabalhadores informais passou de 38,6% no trimestre encerrado em dezembro de 2024 para 38% no último trimestre, representando cerca de 38,9 milhões de pessoas. Apesar dessa redução, a informalidade continua a ser um obstáculo estrutural para o crescimento econômico do país.

Uma pesquisa da JOI-Brasil, realizada pela J-PAL LAC, destaca que a informalidade no Brasil se mantém em torno de 38% desde o ano 2000. O estudo também aponta que a informalidade é um problema comum na América Latina e no Caribe, onde mais de 50% dos trabalhadores estão fora da formalidade há pelo menos duas décadas, um índice significativamente superior ao de países desenvolvidos.

André Mancha, gerente da JOI-Brasil, enfatiza a necessidade de políticas públicas que incentivem a formalização, oferecendo benefícios claros para trabalhadores e empresários. Ele observa que muitos microempreendedores individuais (MEIs) não percebem as vantagens da formalização, como aposentadoria e licença-maternidade, e que a falta de clareza sobre esses benefícios contribui para a inadimplência.

O estudo sugere que o Brasil poderia se inspirar em práticas de outros países em desenvolvimento, como Bangladesh e Benin, que implementaram ações eficazes para aumentar a formalização. Um exemplo é o programa Acredita, que oferece crédito subsidiado a microempreendedores formalizados, mas que precisa ser acompanhado de orientações claras sobre os direitos e deveres dos empreendedores.

Embora o emprego formal ainda se mantenha em níveis historicamente elevados, há expectativa de um leve aumento na taxa de desemprego até o final do ano, devido à política de juros altos. Em períodos de recessão, a informalidade tende a crescer, funcionando como uma alternativa temporária para trabalhadores que perderam seus empregos formais, mas que pode resultar em estigmatização e menores salários a longo prazo.

Um levantamento do Sebrae indica que o número de jovens empreendedores aumentou 25% entre 2012 e 2024, mas seus rendimentos ainda estão 35% abaixo da média geral. O ambiente digital tem facilitado a entrada de jovens no mercado autônomo, mas muitos ainda ignoram os benefícios da formalização. A conscientização sobre a importância da formalização pode ser crucial para melhorar a situação desses trabalhadores. Nessa perspectiva, iniciativas que promovam a união e o apoio à formalização podem fazer a diferença na vida de muitos.