Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu pedido do MPF para ressarcir cidadãos vulneráveis com descontos indevidos em até 30 dias, além de garantir atendimento presencial. A medida visa melhorar o acesso a serviços essenciais.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu na terça-feira um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ministério e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem o ressarcimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade que sofreram descontos indevidos. O prazo estipulado para a devolução é de trinta dias, enquanto a comunicação das ações deve ocorrer em até quinze dias.
O MPF considera como cidadãos em situação de vulnerabilidade aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, incluindo idosos em condições precárias, trabalhadores rurais aposentados, analfabetos, comunidades indígenas e quilombolas. A preocupação do MPF se concentra na política do INSS, que tem restringido o atendimento presencial, dificultando o acesso à informação e aos serviços para essas populações.
O pedido do MPF destaca a necessidade de garantir atendimento presencial, uma vez que muitos cidadãos vulneráveis não têm acesso a ferramentas digitais e enfrentam barreiras significativas para obter informações sobre seus direitos. A falta de suporte presencial pode agravar ainda mais a situação dessas pessoas, que já se encontram em condições difíceis.
A recomendação do MPF é um reflexo das críticas à política de atendimento do INSS, que tem sido alvo de questionamentos por sua eficácia em atender a população mais necessitada. O ressarcimento é uma medida importante para reparar danos causados por descontos indevidos, mas a implementação de um atendimento mais acessível é igualmente crucial.
O prazo de trinta dias para o ressarcimento e quinze dias para a comunicação das ações são medidas que visam acelerar a resposta do governo às necessidades da população vulnerável. A expectativa é que essas ações contribuam para melhorar a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo iniciativas que ajudem a garantir direitos e a melhorar o acesso a serviços essenciais para os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar essas comunidades podem ser fundamentais para transformar a realidade de muitos cidadãos em vulnerabilidade.
A diversidade está moldando o empreendedorismo no Brasil, com mulheres e negros em destaque. No Web Summit Rio, Tarciana Medeiros, do Banco do Brasil, anunciou que 40% dos empréstimos a pequenas empresas são para negócios liderados por mulheres. O fundo Sororitê Ventures, com R$ 25 milhões, investe em startups com fundadoras mulheres, enquanto a L’Oréal lançou um programa para influenciadores negros, visando aumentar a representação no mercado.
A Cidade Estrutural inicia, em 7 de julho, o projeto Vigília Cultural, que oferece oficinas gratuitas de crochê, com transporte e material inclusos, visando fomentar o empreendedorismo local. Serão seis turmas em três turnos, com aulas presenciais e conteúdo disponível no YouTube.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2025 inicia em 18 de julho, com valores a partir de R$ 600 e inclusão do auxílio-gás, beneficiando famílias de baixa renda.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 6.749/2016, que classifica homicídios e lesões contra profissionais de saúde e educação como crimes hediondos, aumentando penas e buscando proteção a esses trabalhadores. O projeto, que agora segue para o Senado, visa garantir a segurança e a dignidade desses profissionais, diante do aumento da violência no ambiente de trabalho.
O livro "Ciência da Primeira Infância" revela como desigualdades sociais impactam o desenvolvimento infantil no Brasil, destacando a pobreza como um fator crucial. O estudo, coordenado por Naercio Menezes Filho, enfatiza a necessidade de políticas públicas intersetoriais para interromper o ciclo de desigualdade.
O Ministério da Saúde destinará R$ 825 milhões para fortalecer o SUS nas áreas afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, além de R$ 400 milhões para novas unidades de atendimento. O acordo de R$ 12 bilhões, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa ações de saúde e pesquisa nos 49 municípios impactados.
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