Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu pedido do MPF para ressarcir cidadãos vulneráveis com descontos indevidos em até 30 dias, além de garantir atendimento presencial. A medida visa melhorar o acesso a serviços essenciais.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu na terça-feira um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ministério e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem o ressarcimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade que sofreram descontos indevidos. O prazo estipulado para a devolução é de trinta dias, enquanto a comunicação das ações deve ocorrer em até quinze dias.
O MPF considera como cidadãos em situação de vulnerabilidade aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, incluindo idosos em condições precárias, trabalhadores rurais aposentados, analfabetos, comunidades indígenas e quilombolas. A preocupação do MPF se concentra na política do INSS, que tem restringido o atendimento presencial, dificultando o acesso à informação e aos serviços para essas populações.
O pedido do MPF destaca a necessidade de garantir atendimento presencial, uma vez que muitos cidadãos vulneráveis não têm acesso a ferramentas digitais e enfrentam barreiras significativas para obter informações sobre seus direitos. A falta de suporte presencial pode agravar ainda mais a situação dessas pessoas, que já se encontram em condições difíceis.
A recomendação do MPF é um reflexo das críticas à política de atendimento do INSS, que tem sido alvo de questionamentos por sua eficácia em atender a população mais necessitada. O ressarcimento é uma medida importante para reparar danos causados por descontos indevidos, mas a implementação de um atendimento mais acessível é igualmente crucial.
O prazo de trinta dias para o ressarcimento e quinze dias para a comunicação das ações são medidas que visam acelerar a resposta do governo às necessidades da população vulnerável. A expectativa é que essas ações contribuam para melhorar a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo iniciativas que ajudem a garantir direitos e a melhorar o acesso a serviços essenciais para os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar essas comunidades podem ser fundamentais para transformar a realidade de muitos cidadãos em vulnerabilidade.
Em 2024, mais de 98% dos empregos formais foram ocupados por pessoas do Cadastro Único, com 75,5% sendo beneficiários do Bolsa Família. A Regra de Proteção garante parte do auxílio aos que ingressam no mercado.
Sergio Sánchez, catador de papelão e amigo do Papa Francisco, participou da missa de despedida do pontífice em Roma, representando os trabalhadores excluídos e clamando por um sucessor que mantenha seu legado de apoio aos pobres.
Maio Roxo é o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais (DII) e autoimunes, como Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa, que afetam milhões. A campanha, apoiada por entidades de saúde, visa aumentar a visibilidade e promover o diagnóstico precoce.
O atelier do Museu Antonio Parreiras, em Niterói, será restaurado com investimento de R$ 5 milhões, com conclusão prevista em 180 dias, sob a gestão da EMOP, preservando a memória do artista.
A prefeitura de São Paulo propôs um novo terreno para o Teatro de Contêiner Mungunzá, após notificação de desocupação na Cracolândia. Fernanda Montenegro defende a permanência do grupo, essencial para a comunidade.
Inteligência artificial pode diagnosticar doenças fetais, como mielomeningocele, analisando padrões de movimento do bebê, segundo o cientista Rudolph Pienaar do Boston Children’s Hospital. A plataforma ChRIS, desenvolvida em parceria com a Red Hat, permite que profissionais de saúde em locais remotos utilizem dados pré-existentes para intervenções precoces, melhorando a saúde materno-infantil.
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