Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu pedido do MPF para ressarcir cidadãos vulneráveis com descontos indevidos em até 30 dias, além de garantir atendimento presencial. A medida visa melhorar o acesso a serviços essenciais.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu na terça-feira um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ministério e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem o ressarcimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade que sofreram descontos indevidos. O prazo estipulado para a devolução é de trinta dias, enquanto a comunicação das ações deve ocorrer em até quinze dias.
O MPF considera como cidadãos em situação de vulnerabilidade aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, incluindo idosos em condições precárias, trabalhadores rurais aposentados, analfabetos, comunidades indígenas e quilombolas. A preocupação do MPF se concentra na política do INSS, que tem restringido o atendimento presencial, dificultando o acesso à informação e aos serviços para essas populações.
O pedido do MPF destaca a necessidade de garantir atendimento presencial, uma vez que muitos cidadãos vulneráveis não têm acesso a ferramentas digitais e enfrentam barreiras significativas para obter informações sobre seus direitos. A falta de suporte presencial pode agravar ainda mais a situação dessas pessoas, que já se encontram em condições difíceis.
A recomendação do MPF é um reflexo das críticas à política de atendimento do INSS, que tem sido alvo de questionamentos por sua eficácia em atender a população mais necessitada. O ressarcimento é uma medida importante para reparar danos causados por descontos indevidos, mas a implementação de um atendimento mais acessível é igualmente crucial.
O prazo de trinta dias para o ressarcimento e quinze dias para a comunicação das ações são medidas que visam acelerar a resposta do governo às necessidades da população vulnerável. A expectativa é que essas ações contribuam para melhorar a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo iniciativas que ajudem a garantir direitos e a melhorar o acesso a serviços essenciais para os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar essas comunidades podem ser fundamentais para transformar a realidade de muitos cidadãos em vulnerabilidade.
A partir de 5 de julho de 2025, a Medida Provisória nº 1.300 garante gratuidade de até 80 kWh mensais para famílias de baixa renda, ampliando o acesso à energia elétrica no Brasil. A nova regra substitui descontos da Tarifa Social, beneficiando famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e outras condições específicas.
Pai Olavo é o primeiro Líṣà Ògbóni do Brasil, coroado por líderes da tradição iorubá, fortalecendo a conexão cultural e espiritual entre o Brasil e a ancestralidade africana. Ele destaca a importância da preservação das tradições afro-brasileiras e atua em projetos de formação e acolhimento emocional.
Yanna Lavigne e Bruno Gissoni transformaram um sítio em Itamonte em um lar voltado à educação ambiental, investindo em hospedagens e no curta-metragem Agenda 2100. O casal busca equilibrar vida familiar e profissional no campo.
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