Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu pedido do MPF para ressarcir cidadãos vulneráveis com descontos indevidos em até 30 dias, além de garantir atendimento presencial. A medida visa melhorar o acesso a serviços essenciais.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu na terça-feira um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ministério e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem o ressarcimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade que sofreram descontos indevidos. O prazo estipulado para a devolução é de trinta dias, enquanto a comunicação das ações deve ocorrer em até quinze dias.
O MPF considera como cidadãos em situação de vulnerabilidade aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, incluindo idosos em condições precárias, trabalhadores rurais aposentados, analfabetos, comunidades indígenas e quilombolas. A preocupação do MPF se concentra na política do INSS, que tem restringido o atendimento presencial, dificultando o acesso à informação e aos serviços para essas populações.
O pedido do MPF destaca a necessidade de garantir atendimento presencial, uma vez que muitos cidadãos vulneráveis não têm acesso a ferramentas digitais e enfrentam barreiras significativas para obter informações sobre seus direitos. A falta de suporte presencial pode agravar ainda mais a situação dessas pessoas, que já se encontram em condições difíceis.
A recomendação do MPF é um reflexo das críticas à política de atendimento do INSS, que tem sido alvo de questionamentos por sua eficácia em atender a população mais necessitada. O ressarcimento é uma medida importante para reparar danos causados por descontos indevidos, mas a implementação de um atendimento mais acessível é igualmente crucial.
O prazo de trinta dias para o ressarcimento e quinze dias para a comunicação das ações são medidas que visam acelerar a resposta do governo às necessidades da população vulnerável. A expectativa é que essas ações contribuam para melhorar a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo iniciativas que ajudem a garantir direitos e a melhorar o acesso a serviços essenciais para os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar essas comunidades podem ser fundamentais para transformar a realidade de muitos cidadãos em vulnerabilidade.
Psicóloga Juliane Cucci de Carvalho, de Araraquara (SP), superou desafios para ser mãe, incluindo tratamentos de fertilização e separação, até adotar Bernardo, que trouxe amor e união à sua família. Ela enfrenta o racismo, mas está preparada para os desafios da maternidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu investimentos no esporte, destacando R$ 160 milhões para o Comitê Paralímpico e a criação de uma universidade do esporte, em meio a cortes orçamentários.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) recebeu dois veículos doados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para melhorar o atendimento no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-DF). A doação visa fortalecer ações de promoção da saúde e segurança no trabalho, permitindo um alcance maior nas áreas que mais necessitam de apoio.
O bairro do Méier, no Rio de Janeiro, celebra 136 anos com revitalizações, incluindo a reativação de relógios públicos e manutenção das calçadas da Rua Dias da Cruz, promovidas pela Secretaria de Conservação.
O influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, viralizou ao denunciar a adultização de crianças nas redes sociais, gerando quase 29 milhões de visualizações e impulsionando ações legislativas para proteção online.
A saúde mental no trabalho no Brasil enfrenta uma crise, com um aumento de 134% nos afastamentos por transtornos mentais entre 2022 e 2024, segundo dados do INSS. O Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho destacam a necessidade urgente de políticas eficazes.
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