Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu pedido do MPF para ressarcir cidadãos vulneráveis com descontos indevidos em até 30 dias, além de garantir atendimento presencial. A medida visa melhorar o acesso a serviços essenciais.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, recebeu na terça-feira um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ministério e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem o ressarcimento de cidadãos em situação de vulnerabilidade que sofreram descontos indevidos. O prazo estipulado para a devolução é de trinta dias, enquanto a comunicação das ações deve ocorrer em até quinze dias.
O MPF considera como cidadãos em situação de vulnerabilidade aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, incluindo idosos em condições precárias, trabalhadores rurais aposentados, analfabetos, comunidades indígenas e quilombolas. A preocupação do MPF se concentra na política do INSS, que tem restringido o atendimento presencial, dificultando o acesso à informação e aos serviços para essas populações.
O pedido do MPF destaca a necessidade de garantir atendimento presencial, uma vez que muitos cidadãos vulneráveis não têm acesso a ferramentas digitais e enfrentam barreiras significativas para obter informações sobre seus direitos. A falta de suporte presencial pode agravar ainda mais a situação dessas pessoas, que já se encontram em condições difíceis.
A recomendação do MPF é um reflexo das críticas à política de atendimento do INSS, que tem sido alvo de questionamentos por sua eficácia em atender a população mais necessitada. O ressarcimento é uma medida importante para reparar danos causados por descontos indevidos, mas a implementação de um atendimento mais acessível é igualmente crucial.
O prazo de trinta dias para o ressarcimento e quinze dias para a comunicação das ações são medidas que visam acelerar a resposta do governo às necessidades da população vulnerável. A expectativa é que essas ações contribuam para melhorar a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo iniciativas que ajudem a garantir direitos e a melhorar o acesso a serviços essenciais para os menos favorecidos. Projetos que visem apoiar essas comunidades podem ser fundamentais para transformar a realidade de muitos cidadãos em vulnerabilidade.
O Profissão Pet, programa do Instituto Impacto Criativo, capacita moradores de favelas e periferias, priorizando mulheres e LGBTQIAPN+, para atuar no setor pet. Com 498 inscritos, 100 concluíram a formação, gerando empregos e negócios.
O samba do Cardosão, tradição de Laranjeiras, é agora patrimônio cultural imaterial do Rio, conforme lei promulgada pelo vereador Flávio Valle, destacando sua importância histórica e social.
Pesquisadores da PUC-Rio desenvolveram um método inovador que combina Inteligência Artificial e modelagem BIM para diagnosticar danos em pontes, aumentando a segurança da infraestrutura brasileira. Essa abordagem, que integra dados históricos e análises preditivas, promete otimizar a gestão e manutenção das estruturas, prevenindo tragédias e prolongando sua vida útil.
Estão abertas as inscrições para a Escola São Paulo de Ciência Avançada em Mudança Sistêmica e Sustentabilidade até 15 de agosto. O evento, promovido pelo Insper e financiado pela FAPESP, ocorrerá de 8 a 17 de dezembro e abordará temas cruciais para a transformação sustentável. Os participantes terão acesso a palestras, workshops e visitas técnicas, além de precisarem apresentar documentos específicos para a inscrição.
Curitiba, Campo Grande, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte se destacam como as capitais com melhor qualidade de vida no Brasil, segundo o Índice de Progresso Social (IPS). O índice, que agora inclui cinco novos indicadores, revela desigualdades significativas entre municípios, enfatizando a importância de políticas públicas integradas.
Soníria Campos Rocha D'Assunção foi escolhida como a primeira mulher desembargadora do TJDFT, após a morte de um magistrado, em uma lista exclusivamente feminina, promovendo a equidade de gênero no Judiciário.
.png){kind=small}
