A colaboração entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tem mostrado resultados significativos na gestão de demandas judiciais na saúde pública. Através de um diálogo contínuo com magistrados e a otimização de processos internos, iniciativas como o programa "O Câncer não espera. O GDF também não" têm sido implementadas para reduzir a judicialização de tratamentos.

Lançado em julho, o programa foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a SES-DF e o 3º Juizado da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. A iniciativa visa enfrentar uma das principais causas de judicialização na área da saúde. Desde o início do programa, as ações judiciais relacionadas à oncologia diminuíram em 45%, com uma queda significativa no número de atendimentos registrados pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Os dados indicam que, em junho, foram realizados sessenta atendimentos em consultas de oncologia e radioterapia, enquanto em julho esse número caiu para trinta e três. Além disso, a fila de espera para tratamentos oncológicos e radioterápicos também apresentou uma redução expressiva. A fila oncológica passou de oitocentos e oitenta e nove para quatrocentos e cinquenta e dois pacientes, representando uma diminuição de 49,16%. Já a fila de radioterapia caiu de seiscentos e trinta para trezentos e setenta pacientes, uma redução de 41,27%.

Outro aspecto positivo é a diminuição dos dias de espera para atendimento. A fila oncológica reduziu de oitenta e um para quarenta e oito dias, enquanto a fila radioterápica passou de cinquenta para trinta e sete dias. Essas melhorias são reflexo das medidas adotadas pelo programa, que também resultaram na ausência de novos sequestros de verbas públicas nos meses de junho e julho, uma prática judicial que visa garantir o cumprimento de decisões do Judiciário.

A diretora de Assistência Farmacêutica da SES-DF, Sara Ramos, destacou a importância da cooperação entre as instituições para alcançar esses resultados. O remanejamento de estoques e o monitoramento estratégico das ações judiciais têm contribuído para otimizar a distribuição de medicamentos e facilitar o acesso a tratamentos de alto custo. A criação da Gerência de Dispensação e Ressarcimento de Medicamentos Judicializados (Gemej) também é um avanço significativo na gestão de medicamentos e ressarcimentos relacionados a decisões judiciais.

Essas iniciativas demonstram que a união entre diferentes setores pode trazer melhorias significativas para a saúde pública. Projetos como esses devem ser estimulados pela sociedade civil, pois a colaboração e o apoio à saúde são fundamentais para garantir que todos tenham acesso a tratamentos adequados e em tempo hábil.