Desde dois mil e dezenove, os investimentos federais em políticas voltadas para crianças e adolescentes têm apresentado crescimento. No entanto, o montante de R$ 246 bilhões registrado em dois mil e vinte e três ainda é insuficiente para enfrentar problemas sérios, como os 28,8 milhões de jovens que vivem em situação de pobreza multidimensional e a meta de 50% de crianças em creches, sendo que atualmente apenas 38,7% estão matriculadas.

Em dois mil e vinte e quatro, o Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSCA) sofreu uma queda significativa devido a cortes orçamentários, após um pico em dois mil e vinte e três. O estudo “Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelou que o GSCA evoluiu de R$ 131 bilhões em dois mil e dezenove para R$ 261 bilhões em dois mil e vinte e três, mas caiu para R$ 241 bilhões no ano seguinte.

Esse investimento representa 3,3% do Orçamento Geral da União e 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em dois mil e dezenove, aumentando para 4,9% e 2% respectivamente em dois mil e vinte e três. O GSCA é composto por gastos específicos, que incluem políticas públicas voltadas exclusivamente para crianças e adolescentes, e gastos ampliados que beneficiam outros segmentos da população, como programas de transferência de renda e saneamento.

Os principais grupos de investimento são assistência social, educação e saúde. A educação, que superou a saúde em dois mil e vinte e dois, recebeu diversos investimentos emergenciais durante a pandemia de Covid-19. Apesar do crescimento recente, o GSCA ainda está em um patamar que não é suficiente para resolver os problemas sociais do Brasil, com a pobreza multidimensional atingindo 55,9% das crianças e adolescentes em dois mil e vinte e três.

Enid Rocha, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, destacou que o gasto ainda é muito reduzido em relação ao PIB e ao orçamento total. Ela também mencionou que o Brasil está passando por um envelhecimento populacional, o que torna ainda mais urgente o investimento em crianças e adolescentes, que serão a força de trabalho do futuro. A redução do GSCA em dois mil e vinte e quatro é atribuída a bloqueios e contingenciamentos orçamentários, afetando a execução de gastos nos ministérios da Educação e da Saúde.

O estudo conclui que é essencial que os ministérios identifiquem quais faixas etárias são beneficiadas por cada ação no planejamento orçamentário, para melhorar a transparência e a efetividade das políticas públicas. Em tempos de crise financeira, é fundamental priorizar os investimentos sociais voltados à infância e adolescência. A união da sociedade civil pode ser um caminho para apoiar iniciativas que garantam os direitos e o desenvolvimento das crianças e adolescentes no Brasil.