A deputada Jandira Feghali lança o livro "Cultura É Poder" e se torna relatora de projeto que regulamenta serviços de streaming no Brasil, enfrentando desafios no diálogo com o Ministério da Cultura.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) busca ampliar a politização da cultura no Brasil com o lançamento de seu livro "Cultura É Poder", publicado pela editora Oficina Raquel. O prefácio é assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que aceitou o convite de Feghali, reforçando a colaboração entre elas. A deputada, que já se destacou na defesa do setor cultural durante a pandemia, agora enfrenta novos desafios como relatora do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no país.
Feghali, que é médica e baterista, tem sido uma voz ativa na cultura brasileira, especialmente durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando ajudou a implementar as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Essas iniciativas foram fundamentais para o suporte financeiro ao setor cultural, que sofreu severamente com as restrições impostas pela pandemia. A lei Paulo Gustavo, por exemplo, destinou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, enquanto a Aldir Blanc se tornou uma política permanente com previsão de repasse de até R$ 15 bilhões até 2027.
Apesar de rumores sobre disputas de poder entre Feghali e Menezes, a deputada afirma que não tem interesse em ser ministra da Cultura e que sempre buscou resolver divergências diretamente com a ministra. "Essas intrigas que fazem… Nós estamos na era da fake news, né?", declarou. Feghali enfatiza que o diálogo com o Ministério da Cultura é positivo e que seu objetivo é contribuir para o sucesso do governo.
Atualmente, a deputada enfrenta a tarefa de regulamentar os serviços de streaming, que deverão contribuir para a produção nacional e cumprir cotas de obras brasileiras. O Movimento VOD12, que representa o mercado audiovisual, criticou a falta de diálogo do Ministério da Cultura com entidades independentes durante as discussões sobre a regulamentação. Feghali, no entanto, se mostra otimista e disposta a construir soluções em conjunto com o ministério.
O livro de Feghali é uma homenagem ao seu irmão Ricardo, músico do Roupa Nova, e também aos seus filhos, Helena e Thomaz. Contudo, a deputada destaca a importância da Política Nacional Aldir Blanc, que enfrenta desafios orçamentários, como o corte de 84% no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. Apesar disso, o governo assegura que continuará investindo R$ 3 bilhões por ano em cultura até 2027.
Feghali acredita que a cultura está se tornando uma prioridade na agenda do governo Lula. Os comitês de cultura, que visam apoiar iniciativas culturais em todo o Brasil, são uma das novidades trazidas pela atual gestão. Em um cenário onde a cultura enfrenta cortes e desafios, a união da sociedade civil pode ser crucial para garantir o apoio necessário a projetos culturais e sociais, promovendo um ambiente mais justo e acessível para todos.

Ywyzar Tentehar, jovem atriz do povo Tentehar, destaca a pintura corporal como símbolo de luta no Acampamento Terra Livre, em Brasília, em defesa dos direitos indígenas.

O município de Soure, no Marajó (PA), recebeu ações do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar e promover inclusão bancária, com a assinatura de microcréditos e a inauguração da primeira agência da Caixa. O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou a importância do microcrédito para a autonomia dos pequenos produtores, enquanto a nova agência facilitará o acesso a serviços financeiros essenciais.

A Aegea conquistou o leilão do bloco C de saneamento no Pará, oferecendo R$ 400,6 milhões e prometendo investir R$ 3,6 bilhões para melhorar o acesso à água e esgoto em 27 cidades.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura de Petrópolis a assumir a "Casa da Morte" para criar um memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar, com investimento de R$ 1,4 milhão. A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível, destaca a importância do projeto e a compensação aos proprietários. A próxima fase envolve o desenvolvimento do museu e um plano educativo sobre a história do local.

Gael Ribeiro, estudante de medicina, viralizou ao compartilhar sua experiência com a laqueadura aos 22 anos, destacando a nova lei que permite o procedimento a partir dos 21 anos, sem necessidade de filhos. A repercussão da postagem gerou debates sobre direitos reprodutivos e a pressão social sobre a maternidade, evidenciando a importância da autonomia feminina nas escolhas pessoais.

Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio, busca justiça após a morte do filho em 2020, enquanto enfrenta racismo no Judiciário e luta por uma pena maior para a patroa Sarí Corte Real. O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido de Mirtes para aumentar a pena de Sarí para 12 anos, enquanto a defesa recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mirtes, quase advogada, critica a seletividade do sistema judicial e busca reparação pela tragédia.