A deputada Jandira Feghali lança o livro "Cultura É Poder" e se torna relatora de projeto que regulamenta serviços de streaming no Brasil, enfrentando desafios no diálogo com o Ministério da Cultura.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) busca ampliar a politização da cultura no Brasil com o lançamento de seu livro "Cultura É Poder", publicado pela editora Oficina Raquel. O prefácio é assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que aceitou o convite de Feghali, reforçando a colaboração entre elas. A deputada, que já se destacou na defesa do setor cultural durante a pandemia, agora enfrenta novos desafios como relatora do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no país.
Feghali, que é médica e baterista, tem sido uma voz ativa na cultura brasileira, especialmente durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando ajudou a implementar as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Essas iniciativas foram fundamentais para o suporte financeiro ao setor cultural, que sofreu severamente com as restrições impostas pela pandemia. A lei Paulo Gustavo, por exemplo, destinou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, enquanto a Aldir Blanc se tornou uma política permanente com previsão de repasse de até R$ 15 bilhões até 2027.
Apesar de rumores sobre disputas de poder entre Feghali e Menezes, a deputada afirma que não tem interesse em ser ministra da Cultura e que sempre buscou resolver divergências diretamente com a ministra. "Essas intrigas que fazem… Nós estamos na era da fake news, né?", declarou. Feghali enfatiza que o diálogo com o Ministério da Cultura é positivo e que seu objetivo é contribuir para o sucesso do governo.
Atualmente, a deputada enfrenta a tarefa de regulamentar os serviços de streaming, que deverão contribuir para a produção nacional e cumprir cotas de obras brasileiras. O Movimento VOD12, que representa o mercado audiovisual, criticou a falta de diálogo do Ministério da Cultura com entidades independentes durante as discussões sobre a regulamentação. Feghali, no entanto, se mostra otimista e disposta a construir soluções em conjunto com o ministério.
O livro de Feghali é uma homenagem ao seu irmão Ricardo, músico do Roupa Nova, e também aos seus filhos, Helena e Thomaz. Contudo, a deputada destaca a importância da Política Nacional Aldir Blanc, que enfrenta desafios orçamentários, como o corte de 84% no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. Apesar disso, o governo assegura que continuará investindo R$ 3 bilhões por ano em cultura até 2027.
Feghali acredita que a cultura está se tornando uma prioridade na agenda do governo Lula. Os comitês de cultura, que visam apoiar iniciativas culturais em todo o Brasil, são uma das novidades trazidas pela atual gestão. Em um cenário onde a cultura enfrenta cortes e desafios, a união da sociedade civil pode ser crucial para garantir o apoio necessário a projetos culturais e sociais, promovendo um ambiente mais justo e acessível para todos.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) lança o programa Rio Lilás para educar sobre violência doméstica nas escolas, promovendo a conscientização e a prevenção desde a infância. A iniciativa, coordenada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, envolve magistrados em encontros com alunos e premiará os melhores trabalhos com o "Selo/Prêmio Fluminense de Educação em Direitos das Mulheres Coem/TJRJ – Carolina Maria de Jesus". O programa também criará o "Espaço Maria da Penha" nas escolas, com acervo sobre direitos das mulheres.

O mercado de beleza e bem-estar no Brasil é impulsionado por mulheres empreendedoras, com Flávia Del Valle liderando uma nova abordagem educacional para médicos, integrando gestão e comunicação.

Dados do IBGE indicam leve queda na informalidade no Brasil, que permanece em 38% da população ocupada. Especialistas alertam para a necessidade de políticas públicas que incentivem a formalização e protejam trabalhadores.

O governo do Ceará intensificará as obras do Cinturão das Águas, aumentando o número de máquinas e trabalhadores, com conclusão prevista para junho de 2024, beneficiando 800 mil pessoas. Com um avanço físico de 83,49%, o projeto, que conta com R$ 2 bilhões em investimentos, visa garantir segurança hídrica na região, abrangendo também a Grande Fortaleza.

O Cadastro Único (CadÚnico) é crucial para a inclusão social no Brasil, exigindo renda mensal de até R$ 706 em 2025 e atualização a cada dois anos. Inscrições são feitas em CRAS ou pelo aplicativo.

Leonardo Giordano reassume a Câmara Municipal de Niterói, enquanto Júlia Pacheco volta à Secretaria das Culturas, focando em garantir recursos e novos espaços culturais. A mudança visa fortalecer a cultura na cidade.