A juíza Vanessa Cavalieri defende a aprovação do projeto de lei sobre adultização, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu acelerar a votação.
A juíza da Vara da Infância e Adolescência do Rio, Vanessa Cavalieri, defendeu a aprovação do projeto de lei sobre adultização, que está em tramitação avançada na Câmara dos Deputados. Em sua fala, ela destacou que o texto não se aplica a adultos, o que torna desnecessária a discussão sobre censura. Cavalieri enfatizou que o projeto visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, sendo uma questão que transcende divisões partidárias.
Cavalieri participou de uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, onde pediu agilidade na votação do projeto. O grupo saiu da reunião com a promessa de que o texto seria levado ao plenário na próxima semana. O projeto já foi aprovado no Senado e tem sido debatido em mais de cinquenta reuniões técnicas desde o ano passado.
O projeto prevê que contas de jovens de até dezesseis anos estejam vinculadas às de seus responsáveis e que mecanismos de verificação de idade sejam implementados nas lojas de aplicativos. A juíza ressaltou que muitas famílias não têm o conhecimento necessário para proteger seus filhos no ambiente digital, o que torna a responsabilidade das empresas ainda mais crucial.
Na terça-feira, Motta anunciou a criação de uma comissão para discutir uma série de projetos sobre adultização, após um vídeo do influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos de exploração de crianças e adolescentes. No entanto, essa decisão foi vista como um retrocesso por defensores do projeto, que temem que a proposta seja adiada.
O relatório atual, sob a relatoria de Jadyel, apresenta restrições mais rigorosas do que as aprovadas anteriormente no Senado. Entre as mudanças, estão regras mais rígidas para a verificação de idade e a não proibição da venda de caixas de recompensas (loot boxes), mas com novas regras que visam proteger os jogadores mais jovens.
A urgência do tema foi reafirmada por Motta, que afirmou que a Câmara enfrentará essa discussão em breve. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma responsabilidade coletiva, e iniciativas que busquem apoiar essa causa são fundamentais. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem um ambiente digital mais seguro.
O Ministério da Saúde anunciou a Chamada de Apoio a Eventos Técnico-Científicos, com R$ 6 milhões disponíveis para fomentar encontros entre pesquisadores e gestores do SUS. A iniciativa visa integrar pesquisas à prática, promovendo educação e divulgação científica. Os valores variam de R$ 100 mil a R$ 250 mil, com eventos programados entre março de 2026 e fevereiro de 2027. Uma nova avaliação em duas fases permitirá recursos em etapas iniciais, aprimorando a seleção de propostas.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) realizará o Desafio Estadual de Salvamento Veicular e Trauma nos dias 22 e 23 de agosto, com entrada gratuita. O evento reunirá 200 militares em competições de resgate e atendimento pré-hospitalar, visando aprimorar a eficiência em situações de emergência. Além das provas, haverá exposições e atividades educativas sobre segurança no trânsito, alinhadas à Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória para ampliar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde, contratando hospitais privados e criando novos cargos na Anvisa. A iniciativa visa reduzir as longas filas de espera, permitindo a troca de dívidas dos hospitais por serviços prestados ao SUS, com um teto de R$ 2 bilhões anuais.
Benjamin Seroussi lidera campanha para arrecadar R$ 17 milhões e restaurar o Teatro de Arte Israelita Brasileiro, fechado desde 2000. Já foram obtidos R$ 3,3 milhões para iniciar as obras até 2027.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei "ECA Digital", que visa proteger crianças e adolescentes online, após preocupações sobre adultização e exploração sexual nas redes sociais. A proposta agora segue para o Senado e estabelece uma autoridade autônoma para fiscalizar e aplicar sanções.
A Defesa Civil de São Paulo alerta sobre a baixa umidade do ar, que pode chegar a 11% em algumas regiões, recomendando cuidados com a saúde até a noite de quarta-feira, 13. A umidade deve aumentar a partir de quinta-feira, 14.
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