A Justiça Federal determinou que sites de apostas incluam avisos sobre a proibição do uso de recursos do Bolsa Família em apostas, visando proteger grupos vulneráveis. A decisão, do juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, atende a um pedido de entidades que defendem direitos sociais, estabelecendo um prazo de 45 dias para a implementação dos alertas. Além disso, busca-se impedir o cadastro de beneficiários em plataformas de apostas, com a solicitação de compartilhamento de dados da União. A medida surge após a constatação de que beneficiários enviaram R$ 3 bilhões a essas empresas.
A Justiça Federal determinou que plataformas de apostas incluam alertas sobre a proibição do uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família, em suas operações. A decisão foi proferida pelo juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, em resposta a um pedido da Educafro e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan, que buscam proteger grupos sociais vulneráveis. As empresas têm um prazo de 45 dias para implementar os avisos.
Além dos alertas, a decisão judicial também exige que as plataformas desenvolvam mecanismos para impedir o cadastro de beneficiários desses programas. Os advogados das entidades solicitaram que o governo federal compartilhe uma base de dados com os CPFs dos beneficiários do Bolsa Família, visando coibir o uso indevido dos recursos assistenciais.
Frei David, diretor-executivo da Educafro, destacou que a decisão revela a necessidade urgente de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele afirmou que o Estado tem um dever constitucional de proteger esses indivíduos contra práticas que exploram recursos destinados à proteção social.
Dados do Banco Central indicam que beneficiários do Bolsa Família enviaram cerca de R$ 3 bilhões para empresas de apostas. Atualmente, o programa atende quase 54 milhões de famílias, evidenciando a magnitude do problema e a necessidade de medidas eficazes para proteger os mais vulneráveis.
A decisão judicial abrange a União, as plataformas de apostas e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que representa a maioria dos sites de apostas. A expectativa é que as empresas cumpram a ordem judicial e que o governo federal avance na criação de políticas públicas que protejam os cidadãos mais pobres.
Nesta situação, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger os vulneráveis e promover alternativas saudáveis de entretenimento. Projetos que busquem amparar essas pessoas devem ser incentivados, garantindo que recursos assistenciais não sejam desviados para práticas prejudiciais.
Sergio Sánchez, catador de papelão e amigo do Papa Francisco, participou da missa de despedida do pontífice em Roma, representando os trabalhadores excluídos e clamando por um sucessor que mantenha seu legado de apoio aos pobres.
A peça "Hora da Saída" abordará a prevenção do bullying em escolas públicas do DF entre 24 de abril e 5 de maio, com rodas de conversa e distribuição de material didático. O projeto, apoiado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, visa conscientizar sobre a violência escolar, especialmente após a criminalização do bullying no Brasil em 2024.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família inicia em 15 de abril de 2025. Beneficiários com NIS final 1 recebem primeiro, e auxílio-gás é incluído.
Uma pesquisa recente revela que métodos saudáveis de emagrecimento, como o aumento do consumo de frutas e vegetais e a prática de exercícios, reduzem sintomas depressivos, enquanto práticas prejudiciais, como pular refeições e induzir vômitos, elevam o risco de depressão, especialmente em grupos vulneráveis.
Estudantes do ensino médio podem se inscrever até 31 de julho no Prêmio Jovem Cientista, que busca soluções criativas para mudanças climáticas, com prêmios de até R$ 40 mil. A iniciativa é promovida pelo CNPq e Fundação Roberto Marinho.
A Prefeitura de São Paulo, com apoio do BID, iniciou um projeto para mapear e revitalizar escadarias em Sapopemba, visando melhorar a mobilidade e segurança da comunidade. A iniciativa busca integrar moradores e promover acessibilidade em áreas vulneráveis.
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