A Justiça Federal determinou que sites de apostas incluam avisos sobre a proibição do uso de recursos do Bolsa Família em apostas, visando proteger grupos vulneráveis. A decisão, do juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, atende a um pedido de entidades que defendem direitos sociais, estabelecendo um prazo de 45 dias para a implementação dos alertas. Além disso, busca-se impedir o cadastro de beneficiários em plataformas de apostas, com a solicitação de compartilhamento de dados da União. A medida surge após a constatação de que beneficiários enviaram R$ 3 bilhões a essas empresas.
A Justiça Federal determinou que plataformas de apostas incluam alertas sobre a proibição do uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família, em suas operações. A decisão foi proferida pelo juiz Gabriel Hillen Albernaz Andrade, em resposta a um pedido da Educafro e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Mônica Paião Trevisan, que buscam proteger grupos sociais vulneráveis. As empresas têm um prazo de 45 dias para implementar os avisos.
Além dos alertas, a decisão judicial também exige que as plataformas desenvolvam mecanismos para impedir o cadastro de beneficiários desses programas. Os advogados das entidades solicitaram que o governo federal compartilhe uma base de dados com os CPFs dos beneficiários do Bolsa Família, visando coibir o uso indevido dos recursos assistenciais.
Frei David, diretor-executivo da Educafro, destacou que a decisão revela a necessidade urgente de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele afirmou que o Estado tem um dever constitucional de proteger esses indivíduos contra práticas que exploram recursos destinados à proteção social.
Dados do Banco Central indicam que beneficiários do Bolsa Família enviaram cerca de R$ 3 bilhões para empresas de apostas. Atualmente, o programa atende quase 54 milhões de famílias, evidenciando a magnitude do problema e a necessidade de medidas eficazes para proteger os mais vulneráveis.
A decisão judicial abrange a União, as plataformas de apostas e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que representa a maioria dos sites de apostas. A expectativa é que as empresas cumpram a ordem judicial e que o governo federal avance na criação de políticas públicas que protejam os cidadãos mais pobres.
Nesta situação, a mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem proteger os vulneráveis e promover alternativas saudáveis de entretenimento. Projetos que busquem amparar essas pessoas devem ser incentivados, garantindo que recursos assistenciais não sejam desviados para práticas prejudiciais.
A Casa da Coruja será inaugurada na Unisuam, em Bonsucesso, oferecendo atividades esportivas e culturais gratuitas para todas as idades, promovendo o desenvolvimento integral da comunidade. A iniciativa, apoiada pelo Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura (Idec) e patrocinada pela Karoom e Vale, visa valorizar artistas locais e fomentar uma convivência social inclusiva. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas presencialmente.
Maria Isabel, de 89 anos, utiliza jogos de realidade virtual em sua reabilitação, com sessões personalizadas que melhoram sua mobilidade e cognição, segundo a fisioterapeuta Jéssica Bacha. Essa abordagem inovadora tem mostrado resultados promissores na saúde de idosos.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes online, mas enfrenta críticas da oposição, que teme censura. A proposta, impulsionada por denúncias de exploração infantil, prevê medidas rigorosas para plataformas digitais e multas significativas por infrações.
Humorista Leo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por discursos discriminatórios, enquanto Tatá Werneck destaca a importância de consultoria LGBTQI+ em seu programa "Lady Night". A condenação de Leo Lins gerou debates sobre liberdade de expressão. Tatá Werneck, ao contratar a pedagoga Ana Flor, enfatiza a responsabilidade de respeitar a comunidade LGBTQI+.
O projeto Música no Pateo foi reativado após 34 anos, trazendo dois concertos mensais ao centro de São Paulo, com artistas renomados e foco na recuperação cultural da região. O padre Carlos Alberto Contieri destaca a importância da arte para revitalizar o espaço histórico.
A Oca do parque Ibirapuera apresenta a exposição "Chico Bento e os Guardiões da Natureza", que ensina crianças sobre meio ambiente e saneamento até 3 de agosto. Com atividades interativas e audiovisuais, a mostra destaca a importância da preservação ambiental.
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