O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até outubro de 2025 para o Congresso regulamentar a licença-paternidade, enquanto empresas como Rhodia e will bank já oferecem até 180 dias de licença parental.
A licença-paternidade no Brasil é atualmente de cinco dias para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de 20 dias para servidores públicos federais. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a ampliação dessa licença, estabelecendo um prazo até outubro de 2025 para que novas regras sejam aprovadas. Essa decisão pode trazer mudanças significativas para a paternidade no país.
Enquanto isso, diversas empresas já estão adotando políticas de licença parental mais generosas. A Rhodia, pertencente ao grupo belga Solvay, oferece licença parental estendida de 16 semanas, que abrange pais, mães e adotantes, independentemente de gênero ou orientação sexual. Essa política é aplicada globalmente desde janeiro de 2021, refletindo um compromisso com a diversidade e a inclusão.
O Grupo Edson Queiroz (GEQ) também se destaca ao oferecer licenças ampliadas. Mães podem usufruir de até 180 dias de licença, enquanto pais têm direito a 20 dias. Essa iniciativa faz parte do Programa Empresa Cidadã, que visa incentivar empresas a adotarem práticas que favoreçam a parentalidade.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) implementou uma licença parental ampliada de 180 dias para mães ou primeiros cuidadores e 20 dias para pais ou segundos cuidadores. Essa política inclui casais LGBTQIAPN+ e outros vínculos afetivos, além de permitir trabalho remoto para cuidadores de crianças com deficiência, promovendo flexibilidade em momentos cruciais da vida familiar.
A Gerdau, por sua vez, lançou o treinamento “Como acolher a Pauta da Parentalidade” para preparar sua equipe de Recursos Humanos a apoiar as famílias durante a jornada parental. A empresa oferece 20 dias de licença paternidade e criou a Liga das Famílias, que acompanha a chegada do bebê desde a gestação até a primeira infância, abrangendo casais hetero e homoafetivos.
O will bank, banco digital com mais de nove milhões de clientes, disponibiliza uma licença parental de 180 dias para todos os colaboradores, independentemente da configuração familiar. Essa abordagem inclusiva reflete uma tendência crescente entre as empresas de valorizar a parentalidade. Nessa situação, nossa união pode ajudar a promover e expandir essas iniciativas, garantindo que mais famílias tenham acesso a direitos que favoreçam o cuidado e a convivência familiar.
O governo Lula reformulou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), permitindo que duas pessoas na mesma residência recebam o auxílio e eliminando o prazo de revisão de dois anos. As novas regras ampliam a lista de rendas que não contam para o cálculo do benefício, mas proíbem a acumulação com o Bolsa Família. O decreto visa facilitar o acesso ao BPC e reduzir conflitos judiciais.
O novo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) de 2024 revela que o analfabetismo funcional entre jovens aumentou de 14% para 16% desde 2018, exigindo políticas públicas urgentes na educação. A pesquisa, realizada com mais de 2.500 pessoas, destaca que 29% da população entre 15 e 64 anos enfrenta dificuldades de leitura e escrita, refletindo desigualdades raciais e sociais.
A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro lançou um protocolo para prevenir a violência contra mulheres em estádios, em parceria com clubes locais. O aumento de 23,7% nas ameaças durante jogos motivou essa ação.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) 4 do Itapoã inicia reformas para aprimorar o atendimento e as condições de trabalho, com conclusão em 20 dias úteis. Durante as obras, os atendimentos ocorrerão em outra sala.
A Virada Cultural de São Paulo destaca o teatro com uma programação intensa e gratuita no Sesc, abordando temas como empatia e crises sociais. O evento promove a democratização cultural e a troca entre artistas e público.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou R$ 12 bilhões em investimentos para infraestrutura hídrica no Nordeste, destacando a importância da água para o desenvolvimento local. A transposição do Rio São Francisco transformou a vida de agricultores em Terra Nova, Pernambuco, garantindo acesso à irrigação e melhorando a produção agrícola. A iniciativa visa assegurar dignidade e permanência da população na região.
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