O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Pronara, um programa para reduzir agrotóxicos no Brasil, promovendo práticas sustentáveis e bioinsumos, em resposta ao uso recorde de pesticidas no país.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia trinta de outubro que visa a redução do uso de agrotóxicos no Brasil. A medida cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e busca promover práticas agropecuárias sustentáveis, assegurando alimentação saudável e proteção ambiental. O foco do decreto está nos pesticidas considerados altamente tóxicos, enquanto o governo pretende fortalecer a produção e o acesso a bioinsumos, que são tecnologias biológicas para controle de pragas.
O Pronara surge em um contexto alarmante, onde o Brasil registrou um recorde de seiscentos e sessenta e três agrotóxicos em 2024, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Desde mil novecentos e noventa, o uso de agrotóxicos no país aumentou em mil trezentos por cento, colocando o Brasil como o maior consumidor mundial, conforme relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Em dois mil e vinte e um, o Brasil aplicou setecentas e dezenove mil e quinhentas toneladas de pesticidas, superando países como China e Estados Unidos. A presença de agrotóxicos em rios e até nas chuvas de São Paulo tem gerado preocupações, especialmente considerando que quarenta por cento dos produtos utilizados já foram banidos na União Europeia. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) relaciona a exposição a esses produtos a diversos tipos de câncer.
O novo programa pretende implementar ações para a redução e uso racional de agrotóxicos, promovendo sistemas alimentares saudáveis. O decreto também aborda a integração de controle, fiscalização e monitoramento, além da disseminação de informações sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente. A geógrafa Larissa Mies Bombardi, especialista em agrotóxicos, considera a legislação um avanço, mas aponta que a classificação de agrotóxicos perigosos e a pulverização aérea não foram suficientemente abordadas.
Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, destaca que o programa é uma vitória da sociedade civil organizada, que há anos demanda medidas para reduzir o uso de agrotóxicos. Ele menciona a discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de isenções tributárias aplicadas a esses produtos, que incentivam seu uso excessivo no Brasil.
Essa nova legislação representa uma oportunidade para repensar o uso de agrotóxicos e iniciar uma transição para sistemas agroecológicos. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam práticas sustentáveis e a saúde pública. Juntos, podemos fazer a diferença e apoiar aqueles que buscam um futuro mais saudável e sustentável.
Senador Luis Carlos Heinze discute prorrogação de dívidas para produtores rurais do RS. Heinze se reuniu com Guilherme Mello, do Ministério da Fazenda, para abordar a crise climática que afeta agricultores, com possibilidade de paralisação do setor em maio.
Pesquisas indicam que as águas do oceano antártico estão se tornando mais salgadas, o que pode intensificar o aquecimento global e ameaçar a vida marinha, incluindo pinguins e focas. O aumento da salinidade provoca uma troca de calor que acelera o derretimento das calotas de gelo, resultando na formação de mais icebergs. Isso afeta diretamente espécies que dependem do gelo, como a foca-caranguejeira e o pinguim-imperador, cuja população já sofreu perdas significativas. Além disso, a mudança impacta a biodiversidade e a economia da costa brasileira, afetando a pesca e a cadeia alimentar local.
Ibama inaugura Ponto de Entrega Voluntária em Boa Vista (RR) para descarte correto de pilhas e baterias, combatendo a poluição e promovendo a logística reversa. A iniciativa visa proteger o meio ambiente e a saúde pública.
Após quase 40 anos em cativeiro, Jorge, uma tartaruga Caretta caretta, foi libertado e já percorreu mais de 2.000 km até a costa do Brasil, em uma jornada de retorno ao seu habitat natural. A mobilização popular e a Justiça argentina foram fundamentais para sua reabilitação e reintegração ao mar.
Dois sauins-de-coleira se recuperam no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Manaus, destacando a grave ameaça à espécie, que teve sua população reduzida em 80% desde 1997. A conservação depende de ações efetivas e engajamento social.
Uma onça-parda foi resgatada em Iconha, Espírito Santo, após ser vista nas ruas e se esconder em um prédio. A operação contou com a Polícia Militar, o Batalhão Ambiental e a Defesa Civil, e o animal será reintegrado à natureza.
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