O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Pronara, um programa para reduzir agrotóxicos no Brasil, promovendo práticas sustentáveis e bioinsumos, em resposta ao uso recorde de pesticidas no país.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia trinta de outubro que visa a redução do uso de agrotóxicos no Brasil. A medida cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e busca promover práticas agropecuárias sustentáveis, assegurando alimentação saudável e proteção ambiental. O foco do decreto está nos pesticidas considerados altamente tóxicos, enquanto o governo pretende fortalecer a produção e o acesso a bioinsumos, que são tecnologias biológicas para controle de pragas.
O Pronara surge em um contexto alarmante, onde o Brasil registrou um recorde de seiscentos e sessenta e três agrotóxicos em 2024, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Desde mil novecentos e noventa, o uso de agrotóxicos no país aumentou em mil trezentos por cento, colocando o Brasil como o maior consumidor mundial, conforme relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Em dois mil e vinte e um, o Brasil aplicou setecentas e dezenove mil e quinhentas toneladas de pesticidas, superando países como China e Estados Unidos. A presença de agrotóxicos em rios e até nas chuvas de São Paulo tem gerado preocupações, especialmente considerando que quarenta por cento dos produtos utilizados já foram banidos na União Europeia. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) relaciona a exposição a esses produtos a diversos tipos de câncer.
O novo programa pretende implementar ações para a redução e uso racional de agrotóxicos, promovendo sistemas alimentares saudáveis. O decreto também aborda a integração de controle, fiscalização e monitoramento, além da disseminação de informações sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente. A geógrafa Larissa Mies Bombardi, especialista em agrotóxicos, considera a legislação um avanço, mas aponta que a classificação de agrotóxicos perigosos e a pulverização aérea não foram suficientemente abordadas.
Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, destaca que o programa é uma vitória da sociedade civil organizada, que há anos demanda medidas para reduzir o uso de agrotóxicos. Ele menciona a discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de isenções tributárias aplicadas a esses produtos, que incentivam seu uso excessivo no Brasil.
Essa nova legislação representa uma oportunidade para repensar o uso de agrotóxicos e iniciar uma transição para sistemas agroecológicos. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam práticas sustentáveis e a saúde pública. Juntos, podemos fazer a diferença e apoiar aqueles que buscam um futuro mais saudável e sustentável.
Evento em Petrolina discute o legado socioambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco, destacando avanços na gestão ambiental e o impacto positivo em 12 milhões de pessoas em 390 municípios. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reúne especialistas para debater ações de conservação e desenvolvimento sustentável.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) critica projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental, considerando-o um retrocesso e ameaça aos direitos constitucionais dos brasileiros. O texto fragiliza a proteção dos biomas e compromete os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, alertam especialistas.
O governador Tarcísio de Freitas e a secretária Natália Resende afirmaram que será possível nadar nos rios Tietê e Pinheiros até 2029, com a adesão de 371 municípios ao plano de saneamento. Durante a comemoração da desestatização da Sabesp, Tarcísio destacou a importância da despoluição e comparou a meta a desafios históricos, enquanto Natália confirmou que alguns trechos podem ser limpos antes do prazo. O investimento total é de R$ 5,6 bilhões.
Pesquisadores da Ufal e da Universidade do Havaí encontraram microplásticos em placentas e cordões umbilicais de gestantes brasileiras, levantando preocupações sobre a saúde fetal e a gestão de resíduos.
Alerta de tempestade do Inmet para o Rio de Janeiro prevê chuvas intensas e ventos fortes, com risco de deslizamentos e alagamentos em todos os municípios fluminenses.
O colapso de uma geleira nos Alpes Suíços soterrou o vilarejo de Blatten, destacando os riscos do derretimento glacial. Comunidades enfrentam inundações e escassez de água, com impactos diretos na agricultura e na cultura.
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