O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia trinta de outubro que visa a redução do uso de agrotóxicos no Brasil. A medida cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e busca promover práticas agropecuárias sustentáveis, assegurando alimentação saudável e proteção ambiental. O foco do decreto está nos pesticidas considerados altamente tóxicos, enquanto o governo pretende fortalecer a produção e o acesso a bioinsumos, que são tecnologias biológicas para controle de pragas.

O Pronara surge em um contexto alarmante, onde o Brasil registrou um recorde de seiscentos e sessenta e três agrotóxicos em 2024, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Desde mil novecentos e noventa, o uso de agrotóxicos no país aumentou em mil trezentos por cento, colocando o Brasil como o maior consumidor mundial, conforme relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Em dois mil e vinte e um, o Brasil aplicou setecentas e dezenove mil e quinhentas toneladas de pesticidas, superando países como China e Estados Unidos. A presença de agrotóxicos em rios e até nas chuvas de São Paulo tem gerado preocupações, especialmente considerando que quarenta por cento dos produtos utilizados já foram banidos na União Europeia. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) relaciona a exposição a esses produtos a diversos tipos de câncer.

O novo programa pretende implementar ações para a redução e uso racional de agrotóxicos, promovendo sistemas alimentares saudáveis. O decreto também aborda a integração de controle, fiscalização e monitoramento, além da disseminação de informações sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente. A geógrafa Larissa Mies Bombardi, especialista em agrotóxicos, considera a legislação um avanço, mas aponta que a classificação de agrotóxicos perigosos e a pulverização aérea não foram suficientemente abordadas.

Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, destaca que o programa é uma vitória da sociedade civil organizada, que há anos demanda medidas para reduzir o uso de agrotóxicos. Ele menciona a discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de isenções tributárias aplicadas a esses produtos, que incentivam seu uso excessivo no Brasil.

Essa nova legislação representa uma oportunidade para repensar o uso de agrotóxicos e iniciar uma transição para sistemas agroecológicos. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam práticas sustentáveis e a saúde pública. Juntos, podemos fazer a diferença e apoiar aqueles que buscam um futuro mais saudável e sustentável.