Meio Ambiente

Lula assina decreto que isenta IPI de carros sustentáveis e promove a descarbonização no Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que isenta de IPI carros sustentáveis a partir de 11 de novembro, visando descarbonização e acessibilidade. A medida faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que também ajusta alíquotas para veículos poluentes.

Atualizado em
July 10, 2025
Clock Icon
3
min
Alckmin desconversou sobre repetir a parceria eleitoral com Lula em 2026. Foto: Mauro PIMENTEL / AFP

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis. A partir de 11 de novembro, veículos que atendem a critérios de eficiência energética e reciclabilidade terão IPI zero. A medida visa incentivar a produção e a compra de automóveis menos poluentes, alinhando-se às metas de descarbonização do governo.

O decreto estabelece a categoria de carro sustentável, que inclui veículos compactos fabricados no Brasil e que apresentem alta eficiência energética-ambiental. Para se qualificar, os carros devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a importância econômica e social da iniciativa, especialmente em um momento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará.

Além do IPI zero para os carros sustentáveis, o decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos. A alíquota mínima para automóveis será de 5,27%, enquanto a nova tabela terá uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. O cálculo considerará fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão e nível de segurança.

As montadoras que desejam se beneficiar do IPI zero devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Após a análise, o governo publicará uma portaria com a lista dos veículos que poderão receber o desconto integral. Essa medida é parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca promover a sustentabilidade no setor automotivo.

O vice-presidente enfatizou que a redução do IPI não apenas estimula a descarbonização, mas também torna os carros novos mais acessíveis à população. Essa ação pode contribuir para a renovação da frota de veículos no Brasil, aumentando a segurança automotiva e reduzindo a poluição nas cidades.

Iniciativas como essa podem ser um ponto de partida para mobilizações sociais que visem apoiar a transição para uma economia mais verde. A união da sociedade civil pode ser fundamental para impulsionar projetos que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, beneficiando a todos.

Carta Capital
Quero ajudar

Leia mais

Brasil registra recorde de perda de florestas tropicais em 2024, com incêndios como principal causa da devastação
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Brasil registra recorde de perda de florestas tropicais em 2024, com incêndios como principal causa da devastação
News Card

Em 2024, o Brasil enfrentou um aumento alarmante de incêndios florestais, resultando em 42% da perda global de florestas tropicais primárias, superando a agropecuária como principal causa de desmatamento. A devastação, impulsionada por secas severas, afetou diversos biomas, com a Amazônia registrando a maior perda desde 2016.

Korin expande negócios com foco em bioinsumos e projeta crescimento de até 30% até 2027
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Korin expande negócios com foco em bioinsumos e projeta crescimento de até 30% até 2027
News Card

A Korin, especializada em ovos e frangos orgânicos, planeja dobrar sua produção de bioinsumos, atualmente em 1,3 milhão de litros, visando crescimento no Brasil antes da internacionalização. A empresa, sob a liderança de Sérgio Homma, investe em pesquisa e desenvolvimento, com 16% a 17% do faturamento anual direcionados a essa área. O biofertilizante Bokashi é seu principal produto, representando 80% da receita. Apesar da alta nos custos, a Korin projeta um crescimento de 5% a 10% na safra atual e uma expansão significativa até 2027.

Câmara Municipal do Rio aprova Padre José de Anchieta como patrono da educação e mantém veto a 'Dia da Cegonha'
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Câmara Municipal do Rio aprova Padre José de Anchieta como patrono da educação e mantém veto a 'Dia da Cegonha'
News Card

Vereadores do Rio de Janeiro derrubam veto do prefeito Eduardo Paes e declaram Padre José de Anchieta Patrono Municipal da Educação, enquanto mantêm veto ao "Dia da Cegonha Reborn". Iniciativas de sustentabilidade também avançam.

Desmatamento na Amazônia aumenta enquanto Cerrado registra queda; Brasil enfrenta desafios ambientais antes da COP30
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Desmatamento na Amazônia aumenta enquanto Cerrado registra queda; Brasil enfrenta desafios ambientais antes da COP30
News Card

Desmatamento na Amazônia aumentou 4% em maio, com 960 km² destruídos, enquanto no Cerrado houve queda de 21%. Incêndios florestais em 2024 superaram a média histórica, exigindo ações urgentes.

Projeto GBB investe em genômica para preservar a biodiversidade brasileira e proteger espécies ameaçadas
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Projeto GBB investe em genômica para preservar a biodiversidade brasileira e proteger espécies ameaçadas
News Card

O Projeto GBB, em parceria com o ICMBio e o ITV DS, avança no sequenciamento de genomas de 80 espécies ameaçadas, com 2.249 amostras coletadas e 1.175 sequenciamentos realizados. A iniciativa visa fortalecer a conservação da biodiversidade brasileira até 2028.

Parque Nacional da Tijuca celebra 64 anos com atividades gratuitas e experiências de reconexão com a natureza
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Parque Nacional da Tijuca celebra 64 anos com atividades gratuitas e experiências de reconexão com a natureza
News Card

O Parque Nacional da Tijuca celebra 64 anos com uma programação diversificada, incluindo Banho de Floresta e trilhas para crianças, promovendo a conexão com a natureza e a educação ambiental. A celebração contará com atividades gratuitas, exposições e uma cerimônia de aniversário com premiação.