O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que isenta de IPI carros sustentáveis a partir de 11 de novembro, visando descarbonização e acessibilidade. A medida faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que também ajusta alíquotas para veículos poluentes.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis. A partir de 11 de novembro, veículos que atendem a critérios de eficiência energética e reciclabilidade terão IPI zero. A medida visa incentivar a produção e a compra de automóveis menos poluentes, alinhando-se às metas de descarbonização do governo.
O decreto estabelece a categoria de carro sustentável, que inclui veículos compactos fabricados no Brasil e que apresentem alta eficiência energética-ambiental. Para se qualificar, os carros devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a importância econômica e social da iniciativa, especialmente em um momento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará.
Além do IPI zero para os carros sustentáveis, o decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos. A alíquota mínima para automóveis será de 5,27%, enquanto a nova tabela terá uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. O cálculo considerará fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão e nível de segurança.
As montadoras que desejam se beneficiar do IPI zero devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Após a análise, o governo publicará uma portaria com a lista dos veículos que poderão receber o desconto integral. Essa medida é parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca promover a sustentabilidade no setor automotivo.
O vice-presidente enfatizou que a redução do IPI não apenas estimula a descarbonização, mas também torna os carros novos mais acessíveis à população. Essa ação pode contribuir para a renovação da frota de veículos no Brasil, aumentando a segurança automotiva e reduzindo a poluição nas cidades.
Iniciativas como essa podem ser um ponto de partida para mobilizações sociais que visem apoiar a transição para uma economia mais verde. A união da sociedade civil pode ser fundamental para impulsionar projetos que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, beneficiando a todos.
A Biofábrica de Corais, em Porto de Galinhas, salvou 20% das colônias de corais após uma onda de branqueamento global, recebendo reconhecimento da Unesco como projeto exemplar na Década do Oceano.
Reunião entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco abordou obras hídricas, como a Barragem de Panelas II, com 97% de execução, e a adutora do Agreste, beneficiando comunidades afetadas pela seca.
O metano, um gás de efeito estufa, foi negligenciado por anos, mas sua redução é agora urgente. A indústria de petróleo e gás se comprometeu a reduzir emissões até 2030, embora o progresso seja lento.
A Apib destaca a demarcação de terras indígenas como crucial para o clima. Celebridades apoiam a causa, alertando sobre ameaças e consequências ambientais.
Empresas como Solar Coca-Cola, Thales e Alelo estão promovendo iniciativas inovadoras para a reciclagem e sustentabilidade, visando reduzir resíduos plásticos e fomentar a economia circular até 2030.
Uma nova operação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) removeu mais de sete quilômetros de cercamento irregular em área de preservação permanente no Núcleo Rural Monjolo. A ação, realizada em 6 de agosto, visou impedir a consolidação de loteamentos ilegais, utilizando tecnologias como drones e georreferenciamento para monitoramento. Grileiros haviam cercado a área, que é restrita a construções urbanas e parcelamentos residenciais.
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