O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que isenta de IPI carros sustentáveis a partir de 11 de novembro, visando descarbonização e acessibilidade. A medida faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que também ajusta alíquotas para veículos poluentes.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis. A partir de 11 de novembro, veículos que atendem a critérios de eficiência energética e reciclabilidade terão IPI zero. A medida visa incentivar a produção e a compra de automóveis menos poluentes, alinhando-se às metas de descarbonização do governo.
O decreto estabelece a categoria de carro sustentável, que inclui veículos compactos fabricados no Brasil e que apresentem alta eficiência energética-ambiental. Para se qualificar, os carros devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a importância econômica e social da iniciativa, especialmente em um momento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará.
Além do IPI zero para os carros sustentáveis, o decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos. A alíquota mínima para automóveis será de 5,27%, enquanto a nova tabela terá uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. O cálculo considerará fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão e nível de segurança.
As montadoras que desejam se beneficiar do IPI zero devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Após a análise, o governo publicará uma portaria com a lista dos veículos que poderão receber o desconto integral. Essa medida é parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca promover a sustentabilidade no setor automotivo.
O vice-presidente enfatizou que a redução do IPI não apenas estimula a descarbonização, mas também torna os carros novos mais acessíveis à população. Essa ação pode contribuir para a renovação da frota de veículos no Brasil, aumentando a segurança automotiva e reduzindo a poluição nas cidades.
Iniciativas como essa podem ser um ponto de partida para mobilizações sociais que visem apoiar a transição para uma economia mais verde. A união da sociedade civil pode ser fundamental para impulsionar projetos que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, beneficiando a todos.
O Cerrado é o primeiro bioma a receber o Landscape Accelerator – Brazil, que visa promover a agricultura regenerativa e reverter a degradação do solo, com potencial de gerar US$ 100 bilhões até 2050. A iniciativa, lançada em 2024, é uma parceria entre o WBCSD, Cebds e BCG, com apoio do Ministério da Agricultura. A implementação de práticas regenerativas em 32,3 milhões de hectares pode aumentar a produtividade em até 11% e reduzir emissões de carbono em 16%.
GDF investe R$ 240 milhões em drenagem urbana, com 32 das 40 lagoas concluídas e o lançamento do Drenar DF, visando prevenir alagamentos e erosões na cidade.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, anunciará a compensação das emissões de carbono dos jogos das seleções e a possível participação na COP30 em Belém (PA). A CBF, que até então focava em questões sociais, agora se volta para a preservação ambiental, refletindo a visão de Xaud, oriundo de Roraima, estado do bioma amazônico.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) critica projeto de lei que flexibiliza licenciamento ambiental, considerando-o um retrocesso e ameaça aos direitos constitucionais dos brasileiros. O texto fragiliza a proteção dos biomas e compromete os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, alertam especialistas.
Ministério dos Povos Indígenas lança iniciativas para fortalecer a participação indígena na COP30. O evento, que ocorrerá na Amazônia, visa integrar demandas indígenas na agenda global sobre mudanças climáticas e promover legados duradouros.
A Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) revogou veto à venda de pratos típicos amazônicos na COP30, após forte pressão pública e política, permitindo a inclusão de açaí e tucupi no evento.
.png){kind=small}
