O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que isenta de IPI carros sustentáveis a partir de 11 de novembro, visando descarbonização e acessibilidade. A medida faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que também ajusta alíquotas para veículos poluentes.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis. A partir de 11 de novembro, veículos que atendem a critérios de eficiência energética e reciclabilidade terão IPI zero. A medida visa incentivar a produção e a compra de automóveis menos poluentes, alinhando-se às metas de descarbonização do governo.
O decreto estabelece a categoria de carro sustentável, que inclui veículos compactos fabricados no Brasil e que apresentem alta eficiência energética-ambiental. Para se qualificar, os carros devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a importância econômica e social da iniciativa, especialmente em um momento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará.
Além do IPI zero para os carros sustentáveis, o decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos. A alíquota mínima para automóveis será de 5,27%, enquanto a nova tabela terá uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. O cálculo considerará fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão e nível de segurança.
As montadoras que desejam se beneficiar do IPI zero devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Após a análise, o governo publicará uma portaria com a lista dos veículos que poderão receber o desconto integral. Essa medida é parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca promover a sustentabilidade no setor automotivo.
O vice-presidente enfatizou que a redução do IPI não apenas estimula a descarbonização, mas também torna os carros novos mais acessíveis à população. Essa ação pode contribuir para a renovação da frota de veículos no Brasil, aumentando a segurança automotiva e reduzindo a poluição nas cidades.
Iniciativas como essa podem ser um ponto de partida para mobilizações sociais que visem apoiar a transição para uma economia mais verde. A união da sociedade civil pode ser fundamental para impulsionar projetos que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, beneficiando a todos.
Ministério da Integração reconhece emergência em Açailândia e Barra do Corda, permitindo acesso a recursos para defesa civil. Maranhão acumula 33 reconhecimentos por desastres naturais.
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Desconectar eletrodomésticos após o uso pode reduzir a conta de luz e evitar riscos de incêndio. Especialistas recomendam o uso de filtros de linha e temporizadores para facilitar essa prática.
Cascas de banana, frequentemente descartadas, são valiosas para o cultivo doméstico, servindo como adubo natural e repelente de pragas. Essa prática sustentável enriquece o solo e protege as plantas.
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O embaixador André Corrêa do Lago anunciou uma nova carta que coloca as populações como protagonistas nas discussões climáticas da COP30 em Belém, promovendo uma mudança de paradigma nas negociações. A conferência, marcada para novembro, busca integrar justiça social e ambiental, reconhecendo a importância das comunidades, especialmente as marginalizadas, na resposta às mudanças climáticas.
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