O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que isenta de IPI carros sustentáveis a partir de 11 de novembro, visando descarbonização e acessibilidade. A medida faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que também ajusta alíquotas para veículos poluentes.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis. A partir de 11 de novembro, veículos que atendem a critérios de eficiência energética e reciclabilidade terão IPI zero. A medida visa incentivar a produção e a compra de automóveis menos poluentes, alinhando-se às metas de descarbonização do governo.
O decreto estabelece a categoria de carro sustentável, que inclui veículos compactos fabricados no Brasil e que apresentem alta eficiência energética-ambiental. Para se qualificar, os carros devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a importância econômica e social da iniciativa, especialmente em um momento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará.
Além do IPI zero para os carros sustentáveis, o decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos. A alíquota mínima para automóveis será de 5,27%, enquanto a nova tabela terá uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. O cálculo considerará fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão e nível de segurança.
As montadoras que desejam se beneficiar do IPI zero devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Após a análise, o governo publicará uma portaria com a lista dos veículos que poderão receber o desconto integral. Essa medida é parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca promover a sustentabilidade no setor automotivo.
O vice-presidente enfatizou que a redução do IPI não apenas estimula a descarbonização, mas também torna os carros novos mais acessíveis à população. Essa ação pode contribuir para a renovação da frota de veículos no Brasil, aumentando a segurança automotiva e reduzindo a poluição nas cidades.
Iniciativas como essa podem ser um ponto de partida para mobilizações sociais que visem apoiar a transição para uma economia mais verde. A união da sociedade civil pode ser fundamental para impulsionar projetos que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, beneficiando a todos.
A aprovação do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no Senado gera luto e preocupação na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que clama por mobilização popular para reverter a situação. Ela alerta para os impactos ambientais e a necessidade de uma política ambiental confiável.
Ibama soltou cachorro-do-mato resgatado após atropelamento, destacando a importância do licenciamento ambiental e do Programa de Proteção à Fauna. O animal, tratado no Cetas, retorna à natureza após recuperação.
Voluntários no Rio Grande do Sul resgatam animais afetados por enchentes, com cerca de 250 cães abrigados em Eldorado do Sul. Uruguaiana enfrenta emergência com 1,7 mil desalojados em 48 horas.
Em 2024, o desmatamento na Mata Atlântica caiu 2% segundo o Atlas e 14% pelo SAD, mas ambientalistas consideram os números ainda insuficientes. A Bahia lidera o desmatamento, com aumento de áreas de matas maduras.
O Parque Caminhos do Mar, entre São Bernardo do Campo e Cubatão, oferece 70% de desconto nos ingressos durante as férias de julho e inaugurou uma nova área de camping, promovendo turismo sustentável.
O Senado aprovou novas regras que simplificam o licenciamento ambiental, gerando forte oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que considera a mudança um retrocesso nas conquistas ambientais do Brasil.
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