O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que isenta de IPI carros sustentáveis a partir de 11 de novembro, visando descarbonização e acessibilidade. A medida faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que também ajusta alíquotas para veículos poluentes.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis. A partir de 11 de novembro, veículos que atendem a critérios de eficiência energética e reciclabilidade terão IPI zero. A medida visa incentivar a produção e a compra de automóveis menos poluentes, alinhando-se às metas de descarbonização do governo.
O decreto estabelece a categoria de carro sustentável, que inclui veículos compactos fabricados no Brasil e que apresentem alta eficiência energética-ambiental. Para se qualificar, os carros devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a importância econômica e social da iniciativa, especialmente em um momento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará.
Além do IPI zero para os carros sustentáveis, o decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos. A alíquota mínima para automóveis será de 5,27%, enquanto a nova tabela terá uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. O cálculo considerará fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão e nível de segurança.
As montadoras que desejam se beneficiar do IPI zero devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Após a análise, o governo publicará uma portaria com a lista dos veículos que poderão receber o desconto integral. Essa medida é parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca promover a sustentabilidade no setor automotivo.
O vice-presidente enfatizou que a redução do IPI não apenas estimula a descarbonização, mas também torna os carros novos mais acessíveis à população. Essa ação pode contribuir para a renovação da frota de veículos no Brasil, aumentando a segurança automotiva e reduzindo a poluição nas cidades.
Iniciativas como essa podem ser um ponto de partida para mobilizações sociais que visem apoiar a transição para uma economia mais verde. A união da sociedade civil pode ser fundamental para impulsionar projetos que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, beneficiando a todos.
O cerrado, vital para a agropecuária e recursos hídricos do Brasil, enfrenta uma severa crise hídrica, com queda de 21% na precipitação e 27% na vazão dos rios, além de incêndios devastadores. A pressão do agronegócio e a mudança climática agravam a situação, colocando em risco a vegetação e a biodiversidade do bioma.
A Rio Climate Action Week, de 23 a 29 de agosto, abordará a atuação do Legislativo na crise climática, destacando preocupações com a nova lei de licenciamento ambiental e a exclusão do setor agropecuário do mercado de carbono.
Pesquisadores da Coppe alertam que, até 2100, o mar pode avançar mais de 100 metros na costa do Rio de Janeiro, com um aumento do nível do mar de 0,78 metro, intensificando a erosão e inundações.
Câmara Municipal de Paulicéia pede fiscalização da Estação de Piscicultura da Cesp, desativada há mais de uma década, devido à escassez de peixes nativos e aumento de espécies invasoras, como a piranha-branca.
Estudo da Universidade de Cambridge revela que poluentes como PM2,5 e NO2 aumentam o risco de demência, especialmente a vascular, exigindo ações em saúde e políticas urbanas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou 63 dispositivos do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, preservando normas de proteção. O governo enviou novas propostas ao Congresso, incluindo a manutenção do Licenciamento Ambiental Especial em três fases.
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