O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis. A partir de 11 de novembro, veículos que atendem a critérios de eficiência energética e reciclabilidade terão IPI zero. A medida visa incentivar a produção e a compra de automóveis menos poluentes, alinhando-se às metas de descarbonização do governo.

O decreto estabelece a categoria de carro sustentável, que inclui veículos compactos fabricados no Brasil e que apresentem alta eficiência energética-ambiental. Para se qualificar, os carros devem emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, destacou a importância econômica e social da iniciativa, especialmente em um momento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, no Pará.

Além do IPI zero para os carros sustentáveis, o decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos. A alíquota mínima para automóveis será de 5,27%, enquanto a nova tabela terá uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. O cálculo considerará fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão e nível de segurança.

As montadoras que desejam se beneficiar do IPI zero devem solicitar o credenciamento dos modelos ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Após a análise, o governo publicará uma portaria com a lista dos veículos que poderão receber o desconto integral. Essa medida é parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, que busca promover a sustentabilidade no setor automotivo.

O vice-presidente enfatizou que a redução do IPI não apenas estimula a descarbonização, mas também torna os carros novos mais acessíveis à população. Essa ação pode contribuir para a renovação da frota de veículos no Brasil, aumentando a segurança automotiva e reduzindo a poluição nas cidades.

Iniciativas como essa podem ser um ponto de partida para mobilizações sociais que visem apoiar a transição para uma economia mais verde. A união da sociedade civil pode ser fundamental para impulsionar projetos que promovam a sustentabilidade e a inclusão social, beneficiando a todos.