O Senado aprovou novas regras que simplificam o licenciamento ambiental, gerando forte oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que considera a mudança um retrocesso nas conquistas ambientais do Brasil.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que o licenciamento ambiental brasileiro sofreu um "golpe de morte" no Congresso, referindo-se à aprovação, pelo Senado, de novas regras que flexibilizam as licenças para obras de impacto no país. Em um evento no Jardim Botânico do Rio, na manhã desta quinta-feira, a ministra enfatizou que não se pode retroceder nas conquistas já alcançadas, especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental.
Marina Silva também pediu "sustentabilidade política" para garantir a manutenção do licenciamento ambiental. A aprovação das novas regras contou com o apoio de dois terços dos votos dos parlamentares da base governista, mesmo com a posição contrária do governo federal em relação ao projeto. A ministra participou de uma cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, onde anunciou ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros.
Uma das principais mudanças na proposta aprovada substitui o licenciamento em três etapas por uma única licença. Além disso, empreendedores poderão emitir uma licença por adesão de compromisso, que dispensa a análise detalhada por parte dos órgãos ambientais, exceto para atividades de alto impacto ambiental. O novo texto também prevê a renovação automática das licenças ambientais para atividades de baixo ou médio potencial poluidor.
Atualmente, os empreendedores precisam revalidar periodicamente suas licenças, mas com as novas regras, essa exigência será reduzida. A flexibilização do licenciamento ambiental gerou críticas de ambientalistas, que temem que isso comprometa a proteção dos recursos naturais e a biodiversidade do país.
Durante o evento, a ministra anunciou o repasse de R$ 11,2 bilhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses recursos serão destinados a financiar ações de mitigação e adaptação climáticas, como projetos de restauração florestal e prevenção de tragédias ambientais.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a sustentabilidade. Projetos que visam a preservação dos biomas e a mitigação dos impactos ambientais devem ser estimulados, e a mobilização da população pode fazer a diferença na construção de um futuro mais sustentável.
A cheia do Guaíba em Porto Alegre causa dificuldades para moradores, como o aposentado Pedro de Oliveira, que enfrenta águas geladas e temperaturas de até 4°C. A situação se agrava com a previsão de aumento do nível das águas.
A Justiça Federal bloqueou R$ 49 milhões de quatro infratores por danos ambientais na Floresta Amazônica, em Lábrea (AM), após uso de fogo em área de 2.623,713 hectares entre 2004 e 2007. A decisão visa restaurar a região e reforçar compromissos ambientais.
Os deputados federais Chico Alencar e Célia Xakriabá propuseram o dia 17 de julho como o Dia do Curupira, unindo a proteção florestal à cultura popular brasileira, destacando a figura mítica como guardião das florestas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou a Estação de Tratamento de Água 1 da Adutora do Seridó, que já apresenta 81% de avanço e atenderá 80 mil pessoas no Rio Grande do Norte. A obra, com investimento de R$ 310 milhões, garantirá segurança hídrica por 50 anos, beneficiando cidades afetadas pela seca.
Stephen Hawking alertou sobre a possível extinção da Terra até 2600 devido ao aquecimento global e mudanças climáticas. A NASA e cientistas buscam soluções e exploram exoplanetas habitáveis.
Ailton Krenak critica a gestão ambiental do governo Lula, destacando a falta de orçamento no Ministério dos Povos Originários e a exploração de petróleo na Amazônia. Ele expressa ceticismo sobre a COP30.
.png){kind=small}
