O Senado aprovou novas regras que simplificam o licenciamento ambiental, gerando forte oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que considera a mudança um retrocesso nas conquistas ambientais do Brasil.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que o licenciamento ambiental brasileiro sofreu um "golpe de morte" no Congresso, referindo-se à aprovação, pelo Senado, de novas regras que flexibilizam as licenças para obras de impacto no país. Em um evento no Jardim Botânico do Rio, na manhã desta quinta-feira, a ministra enfatizou que não se pode retroceder nas conquistas já alcançadas, especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental.
Marina Silva também pediu "sustentabilidade política" para garantir a manutenção do licenciamento ambiental. A aprovação das novas regras contou com o apoio de dois terços dos votos dos parlamentares da base governista, mesmo com a posição contrária do governo federal em relação ao projeto. A ministra participou de uma cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, onde anunciou ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros.
Uma das principais mudanças na proposta aprovada substitui o licenciamento em três etapas por uma única licença. Além disso, empreendedores poderão emitir uma licença por adesão de compromisso, que dispensa a análise detalhada por parte dos órgãos ambientais, exceto para atividades de alto impacto ambiental. O novo texto também prevê a renovação automática das licenças ambientais para atividades de baixo ou médio potencial poluidor.
Atualmente, os empreendedores precisam revalidar periodicamente suas licenças, mas com as novas regras, essa exigência será reduzida. A flexibilização do licenciamento ambiental gerou críticas de ambientalistas, que temem que isso comprometa a proteção dos recursos naturais e a biodiversidade do país.
Durante o evento, a ministra anunciou o repasse de R$ 11,2 bilhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses recursos serão destinados a financiar ações de mitigação e adaptação climáticas, como projetos de restauração florestal e prevenção de tragédias ambientais.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a sustentabilidade. Projetos que visam a preservação dos biomas e a mitigação dos impactos ambientais devem ser estimulados, e a mobilização da população pode fazer a diferença na construção de um futuro mais sustentável.
O uso crescente de inteligência artificial (IA) levanta preocupações sobre seu impacto ambiental, com Joanna Stern destacando o alto consumo de energia e água dos data centers. A falta de transparência das empresas impede escolhas sustentáveis.
Estudo alerta que até 47% da Amazônia pode alcançar um ponto de não retorno até 2050, devido a fatores como aquecimento e desmatamento, com riscos semelhantes em outras regiões do planeta. A urgência de ações é crítica.
A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, firmou parceria para utilizar energia renovável a partir de 2027, prevendo economia de R$ 12 milhões anuais, e planeja expandir suas linhas em 20 quilômetros até 2028.
O Parque Caminhos do Mar, em São Bernardo do Campo, lançará o Camping Caminhos do Mar, oferecendo acampamento familiar com atividades de ecoturismo de junho a agosto. A iniciativa visa promover turismo sustentável e conscientização ambiental.
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, anunciará a compensação das emissões de carbono dos jogos das seleções e a possível participação na COP30 em Belém (PA). A CBF, que até então focava em questões sociais, agora se volta para a preservação ambiental, refletindo a visão de Xaud, oriundo de Roraima, estado do bioma amazônico.
Papa Francisco destaca a urgência da "conversão ecológica" na Laudato Si’. A encíclica, que une questões ambientais e sociais, é crucial para a próxima Conferência do Clima no Brasil.
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