A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que o licenciamento ambiental brasileiro sofreu um "golpe de morte" no Congresso, referindo-se à aprovação, pelo Senado, de novas regras que flexibilizam as licenças para obras de impacto no país. Em um evento no Jardim Botânico do Rio, na manhã desta quinta-feira, a ministra enfatizou que não se pode retroceder nas conquistas já alcançadas, especialmente no que diz respeito ao licenciamento ambiental.

Marina Silva também pediu "sustentabilidade política" para garantir a manutenção do licenciamento ambiental. A aprovação das novas regras contou com o apoio de dois terços dos votos dos parlamentares da base governista, mesmo com a posição contrária do governo federal em relação ao projeto. A ministra participou de uma cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, onde anunciou ações para fortalecer a proteção dos biomas brasileiros.

Uma das principais mudanças na proposta aprovada substitui o licenciamento em três etapas por uma única licença. Além disso, empreendedores poderão emitir uma licença por adesão de compromisso, que dispensa a análise detalhada por parte dos órgãos ambientais, exceto para atividades de alto impacto ambiental. O novo texto também prevê a renovação automática das licenças ambientais para atividades de baixo ou médio potencial poluidor.

Atualmente, os empreendedores precisam revalidar periodicamente suas licenças, mas com as novas regras, essa exigência será reduzida. A flexibilização do licenciamento ambiental gerou críticas de ambientalistas, que temem que isso comprometa a proteção dos recursos naturais e a biodiversidade do país.

Durante o evento, a ministra anunciou o repasse de R$ 11,2 bilhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses recursos serão destinados a financiar ações de mitigação e adaptação climáticas, como projetos de restauração florestal e prevenção de tragédias ambientais.

Nesta situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a sustentabilidade. Projetos que visam a preservação dos biomas e a mitigação dos impactos ambientais devem ser estimulados, e a mobilização da população pode fazer a diferença na construção de um futuro mais sustentável.