A Justiça Federal bloqueou R$ 49 milhões de quatro infratores por danos ambientais na Floresta Amazônica, em Lábrea (AM), após uso de fogo em área de 2.623,713 hectares entre 2004 e 2007. A decisão visa restaurar a região e reforçar compromissos ambientais.
A Justiça Federal bloqueou R$ 49 milhões de quatro indivíduos por infrações ambientais na Floresta Amazônica, especificamente no município de Lábrea, no Amazonas. A decisão foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU informou que uma área de 2.623,713 hectares foi danificada pelo uso de fogo entre os anos de 2004 e 2007, afetando três propriedades na região.
A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas acatou os argumentos da AGU, que não só determinou a indisponibilidade dos bens dos infratores, mas também a proibição de qualquer exploração da área desmatada, que deve ser reflorestada. Além disso, os infratores tiveram suspensos incentivos e benefícios fiscais.
A coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, Natalia Lacerda, destacou que a decisão garante a efetividade da reparação futura e fortalece a credibilidade institucional. A ação visa assegurar a restauração de áreas degradadas e a preservação dos compromissos ambientais do Brasil.
A Ação Civil Pública que resultou na punição foi proposta pelo AGU Recupera, um grupo estratégico da AGU que atua em demandas prioritárias relacionadas à proteção ambiental. A ação foi fundamentada em autos de infração e laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), buscando garantir a reparação dos danos e o pagamento de indenizações.
A AGU, representando a União e o Ibama, argumentou que, independentemente da titularidade, a Amazônia é um patrimônio nacional protegido pela Constituição Federal. O desmatamento ilegal causou danos severos, incluindo a perda de biodiversidade, emissão de gases de efeito estufa e comprometimento dos ciclos hidrológicos da região.
Essa situação evidencia a necessidade de ações coletivas para a proteção do meio ambiente. Projetos que visam a restauração e preservação da Amazônia devem ser apoiados pela sociedade civil, promovendo a conscientização e a mobilização em prol de um futuro sustentável.
Nova Iguaçu enfrenta incêndios florestais e forma Brigada Voluntária para combate. A Prefeitura local abre inscrições até 22 de abril para capacitar moradores no enfrentamento das chamas, após seis incêndios que devastaram quase 29 hectares. A Brigada Florestal Voluntária, em parceria com o Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil, visa preparar cidadãos para atuar na proteção ambiental.
O Ibama participou do projeto Embarque Sustentável em Maceió, promovendo a conscientização sobre o tráfico de animais silvestres com uma exposição interativa no VLT. A ação, que incluiu uma gaiola interativa e petrechos ilegais, atraiu grande público e reforçou a importância da proteção da fauna. O projeto terá nova edição em 26 de julho.
David Obura, chairman da IPBES, destaca a urgência de integrar oceanos, biodiversidade e clima nas políticas globais, enfatizando avanços legislativos no Brasil e a colaboração internacional necessária para enfrentar crises ambientais.
Amanda Giacomo, bióloga marinha de 39 anos, fez história ao se tornar a primeira brasileira a navegar até a latitude de 78°05,225 no mar de Weddel, durante expedição no navio Almirante Irizar. Ela recebeu um certificado do comandante, destacando seu feito inédito e a importância de sua pesquisa sobre cetáceos. A bióloga, que é mãe e doutoranda, expressou sua emoção ao realizar o sonho de infância de trabalhar com baleias e golfinhos.
O BNDES lançou um edital de R$ 10 bilhões para projetos de energias renováveis no Nordeste, com propostas aceitas até 15 de setembro. A iniciativa visa impulsionar a transição energética e a descarbonização no Brasil.
O Projeto GBB, em parceria com o ICMBio e o ITV DS, avança no sequenciamento de genomas de 80 espécies ameaçadas, com 2.249 amostras coletadas e 1.175 sequenciamentos realizados. A iniciativa visa fortalecer a conservação da biodiversidade brasileira até 2028.
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